| sessao |
14 |
2021-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe a Secretaria de Infraestrutura e Obras que execute a realização da Limpeza e Manutenção da Iluminação Pública no Povoado Barreirão |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe Ao Prefeito Municipal a solicitação de providenciar SINAL DE INTERNET na Comunidade Cabeçudo. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja convocado: O Secretário Municipal de Infraestrutura. Transportes, Obras, Urbanização, Limpeza e Iluminação Pública, Antônio Carlos Pereira dos Santos (Bidó) e os Senhores Elzimar Guedes dos Santos (Zico) Diretor de Limpeza Urbana e Iluminação Pública , José Márcio Soares dos Santos (Motorista) Rosaildes Furtado da Costa Auxiliar de Serviços Gerais) a comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimento a fatos relacionados a entrega e a doação de matérias do patrimônio publico municipal... |
1 |
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33/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando o Processo de Reconhecimento e Regularização de Terras Quilombolas em nosso Município. |
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| sessao |
13 |
2021-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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28/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a CONSTRUÇÃO de uma ACADEMIA DE SAÚDE NO SETOR BOM RETIRO atendendo além do Bom Retiro os Setores Dom Alano e Morada Nova |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe a Secretaria de Infraestrutura e Obras a solicitação da realização do Patrolamento e Iluminação da estrada que dá acesso a Comunidade Cabeçudo. |
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| sessao |
12 |
2021-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ATENÇÃO A SAÚDE NO SETOR NOVO HORIZONTE. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a CONSTRUÇÃO de uma ACADEMIA DE SAÚDE NO SETOR BOM RETIRO atendendo além do Bom Retiro os Setores Dom Alano e Morada Nova |
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| sessao |
11 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe ao Poder Executivo, solicitação de efetiva fiscalização nos atos de escoamento de agua da piscina em vias públicas que são realizadas por alguns moradores detentores das mesmas, que aplique o que determina o código de posturas do município. |
0 |
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| materia |
1359/2021 |
2021-03-31 |
LEI MUNICIPAL |
LEI Nº 1.359/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 |
1 |
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| materia |
1360/2021 |
2021-03-31 |
LEI MUNICIPAL |
LEI Nº 1.360/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 |
1 |
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| materia |
1361/2021 |
2021-03-31 |
LEI MUNICIPAL |
LEI Nº 1.361/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 |
1 |
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| materia |
1362/2021 |
2021-03-31 |
LEI MUNICIPAL |
LEI Nº 1.362 /2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-03-26 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2021-03-25 |
Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que o Poder Executivo, informações sobre o paradeiro de todos os materiais retirados do Hospital Municipal Anjo Rodrigues Galvão, como; mesas. Armários. Cadeiras. Portas. Janela e outros...Onde estão? Se já foram leiloados? Se foram a leilão mandarem o número.do pregão. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe ao Poder Executivo, solicitação de efetiva fiscalização nos atos de escoamento de agua da piscina em vias públicas que são realizadas por alguns moradores detentores das mesmas, que aplique o que determina o código de posturas do município. |
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| sessao |
8 |
2021-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e obras a providencia com urgência da recuperação do asfaltamento da Rua Benjamim Constant no Setor Industrial, trecho da Rua Barreirão até a Avenida Campos Belos. |
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| sessao |
7 |
2021-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
EMENTA: REQUEIRO QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE MUDANÇA DE CARGA HORARIA DOS PROFESSORES, COM RELAÇAO NOMINAL DOS MESMOS |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
EMENTA: REQUEIRO QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVAA RELAÇÃO DE TODAS AS PORTARIAS EMITIDAS PELO MUNICIPIO NESSE ANO DE 2021, ASSIM COMO AS EXONERAÇÕES, E A RELAÇAO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO, INFORMANDO DETALHADAMENTE TODAS AS NOMEAÇÕES E FUNÇÃO DE CADA SERVIDORE NOMEADO E QUAIS SÃO OS SERVIDORES QUE SÃO EFETIVOS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja convocado o Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista e os demais envolvidos, para que este compareça a essa Casa Legislativa para prestar esclarecimentos, referente a denúncia tornada pública pelo Senhor Edjaldo Alves Fernandes em relação a diárias expedidas e pagas pelo município. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja convocado o Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista e os demais envolvidos, para que este compareça a essa Casa Legislativa para prestar esclarecimentos, referente a denúncia tornada pública pelo Senhor Edjaldo Alves Fernandes em relação a diárias expedidas e pagas pelo município. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo denomine o nome do Senhor SEBASTÃO SIMÃO DA SILVA “TIÃO DA RODOVIÁRIA” no Terminal Rodoviário da Cidade e na Praça conhecida como Praça da Rodoviária. |
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| materia |
1357/2021 |
2021-02-05 |
LEI MUNICIPAL |
LEI Nº 1.357-2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 |
1 |
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| materia |
1358/2021 |
2021-02-05 |
LEI MUNICIPAL |
LEI Nº 1.358-2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei 437, de 05 / 12 / 1990 que. Dispõe sobre o regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das funções municipais” |
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| sessao |
4 |
2021-02-04 |
Ordinária |
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| sessao |
3 |
2021-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e Obras que providencie com urgência a retirada de uma pedra localizada na via de acesso entre a Rua Rosalvo de Carvalho com a Viela de Acesso à Rua Coronel José Licínio de Miranda logo após o Rotary Club de Campos Belos no Setor Industrial |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie através da Secretária Municipal de Saúde Pública a possibilidade de instalar um Ponto de Apoio ou Atenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado BURITIZAIS , localizado a 18 quilômetros do Distrito do Pouso Alto |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a construção de uma ACADEMIA DE SAÚDE no DISTRITO DE POUSO ALTO |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, no uso de suas atribuições legais, requer a V.Exa., após ouvido o douto e soberano Plenário e dele receba votação favorável, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista, junto ao setor que compete providencie com URGENCIA a execução do serviço de RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE COM CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA MESMA, localizada na Rua Antônio Joaquim de Oliveira na via de acesso da Vila Baiana, entrando pela Praça Antônio Bidó ao Setor Bem Bom. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, no uso de suas atribuições legais, requer a V.Exa., após ouvido o douto e soberano Plenário e dele receba votação favorável, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista, junto ao setor que compete providencie com URGENCIA a execução do serviço de RECUPERAÇÃO DA PONTE, localizada na Rua 20 com a Rua 18, Via de acesso Setor Bem Bom e o Setor Hercules |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a SINALIZAÇÃO e construção de um redutor de velocidade na forma de lombada (QUEBRA MOLAS) na Av. Santos Dumont, em frente à Igreja Assembleia de Deus no Setor Aeroporto, |
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| sessao |
2 |
2021-02-02 |
Ordinária |
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| sessao |
1 |
2021-02-01 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando:
1) Cópia do relatório dos gastos da Secretária de Saúde desde o inicio da Pandemia do Covid – 19 até a presente data.
2) Quais os tipos de aparelhos ou produtos já adquiridos pelo município. Gastos com a Reforma do Hospital Municipal Anjo Rodrigues Galvão, contratos, empenhos e pagamentos
3) Extratos da movimentação financeira da área de saúde, com um levantamento a partidos do Saldo deixado em conta desde 31 de dezembro de 2016, até a presente data.
4) Diante do atraso dos vencimentos do mês de dezembro, solicitamos um relatório situação financeira esclarecimentos aos profissionais da saúde em relação ao cumprimento dos salários do mês de dezembro. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma PRAÇA onde está localizada a IGREJA SÃO SEBASTIÃO, no setor Bom Retiro. |
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5/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o Bloqueteamento da Pista de Caminhada no Centro Olímpico Adelino José dos Santos Filho, conhecido como Centro Olímpico do Setor Cruzeiro. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando com urgência a construção de uma Lombada tipo Quebra Molas, ás imediações do Bar do Micão, próximo ao Campo conhecido como Campo do Valdezinho no Setor Industrial. |
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7/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado SINALIZAÇÃO com PLACAS, nas entradas e saídas da cidade, indicando as localidades vizinhas e as Capitais como Palmas, Brasília e Goiânia e outras localidades de maiores fluxos. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que busque a possibilidade de oferecer aos Pacientes e seus acompanhantes que são transportados para TRATAMENTO DE HEMODIALISE a alimentação durante o período do deslocamento. |
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