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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 629/2026 2026-03-10 Indicação juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, a recuperação total do campo de futebol localizado no Distrito de Santa Rosa, com a realização de serviços como, recuperação do gramado, manutenção ou instalação de traves e redes, alambrado e demais adequações necessárias para garantir a utilização segura do espaço pela comunidade. 1 extracted
materia 630/2026 2026-03-10 Indicação juntamente com a Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para intensificar o atendimento na UPA Infantil do município de Formosa-GO, com o objetivo de ampliar a capacidade de acolhimento e reduzir o tempo de espera para atendimento das crianças. 1 extracted
materia 631/2026 2026-03-10 Indicação Sugerir tapa buraco em toda a extensão da rua 8 setor Primavera , neste Município. 1 extracted
sessao 8 2026-03-10 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 20/2026 2026-03-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a proibição do plantio de qualquer espécie de plantas e árvores em canteiros centrais de avenidas, praças e logradouros públicos sem a devida aprovação das secretarias do Meio Ambiente e Urbanismo e Paisagismo, no âmbito do Município de Formosa GO. 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a obrigação de comunicação de indícios ou ocorrência de maus-tratos contra animais por parte de moradores de condomínios e prédios residenciais ao órgão ambiental municipal e as autoridades policiais no âmbito do Município de Formosa, Goiás. 1 extracted
materia 43/2026 2026-03-09 Indicação Sugerindo a construção de um campo de futebol society aos fundos do Centro de Iniciação ao Esporte CIE no Setor Nordeste. 1 extracted
materia 103/2026 2026-03-09 Indicação sugerindo o recapeamento asfáltico na Rua 22, localizada no Setor Parque da Colina. 1 extracted
materia 104/2026 2026-03-09 Indicação sugerindo a realização urgente do serviço de tapa-buraco em uma cratera aberta na Avenida Arthur Bernardes, Setor Pampulha, na altura da Escola Municipal Padre Dino. 1 extracted
materia 105/2026 2026-03-09 Indicação sugerindo a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 12, Parque Lago, nas proximidades do CMEI Helena de Sousa Santos. 1 extracted
materia 106/2026 2026-03-09 Indicação sugerindo a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Flamboyant, localizada no Setor Jardim Planalto. 1 extracted
materia 356/2026 2026-03-09 Indicação Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Circular, Setor Primavera com Jardim Oliveira. 1 extracted
materia 357/2026 2026-03-09 Indicação Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Via 02, Setor de Chácaras Abreu. 1 extracted
materia 358/2026 2026-03-09 Indicação Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Rua Olímpio Espindola, Setor Ferroviário. 1 extracted
materia 428/2026 2026-03-09 Indicação realizar gestões no sentido de preencher as carências de professores nas escolas da rede municipal. 1 extracted
materia 429/2026 2026-03-09 Indicação criar um programa de combate a escorpiões no município. 1 extracted
materia 430/2026 2026-03-09 Indicação efetuar o pagamento do novo Piso Salarial dos professores estipulado pela  Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União. 1 extracted
materia 431/2026 2026-03-09 Indicação revitalizar a Praça da Rodoviária. 1 extracted
materia 432/2026 2026-03-09 Indicação realizar programas de orientações e estímulos à prática de exercícios físicos em unidades escolares. 1 extracted
materia 433/2026 2026-03-09 Indicação promover atividades físicas gratuitas em espaços públicos, como escolas, quadras esportivas, praças e parques. 1 extracted
materia 434/2026 2026-03-09 Indicação criar programas de conscientização da população acerca dos direitos dos consumidores. 1 extracted
materia 545/2026 2026-03-09 Indicação sugerindo que seja realizado a limpeza na Via 16, próximo ao número 150, Setor Sul. 1 extracted
materia 546/2026 2026-03-09 Indicação sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 07, próximo a quadra 06, Setor Bosque II. 1 extracted
materia 559/2026 2026-03-09 Indicação juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para implantação de cronograma permanente de limpeza e desobstrução periódica de bocas de lobo, galerias pluviais e córregos urbanos no município de Formosa. 1 extracted
materia 560/2026 2026-03-09 Indicação juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a elaboração e execução de projeto técnico para ampliação e modernização da rede de drenagem pluvial no Município de Formosa-GO. 1 extracted
materia 561/2026 2026-03-09 Indicação juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para aumentar o quantitativo de professores e monitores nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município de Formosa-GO. 1 extracted
materia 562/2026 2026-03-09 Indicação sugerir que juntamente com a Secretaria de Saúde e dos órgãos competentes, que adote as medidas cabíveis, para que seja realizada ampla divulgação no município de Formosa-GO sobre o programa especializado do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da dependência em jogos e apostas online (ludopatia), com oferta de atendimento psicológico remoto e gratuito. 1 extracted
materia 563/2026 2026-03-09 Indicação sugerir que juntamente com a Secretaria de Saúde e dos órgãos competentes, que adote as medidas cabíveis, que seja implantado um programa de aulas orientadas, ao menos uma vez por mês, com educadores físicos nas praças públicas do município que possuem aparelhos de Academia da Saúde. 1 extracted
materia 584/2026 2026-03-09 Indicação sugerir retirada de entulho na rua 14, lote 03, casa 46, bairro São Benedito. 1 extracted
materia 585/2026 2026-03-09 Indicação sugerir retirada de entulho na rua 11, bairro São Benedito. 1 extracted
materia 586/2026 2026-03-09 Indicação sugerir restauração do playground no Setor Parque Lago, em frente ao Comercial São José. 1 extracted
materia 587/2026 2026-03-09 Indicação sugerir revitalização da Quadra de esportes, ao lado da Igreja Santa Luzia, na Avenida A, no setor Parque da Colina. 1 extracted
materia 588/2026 2026-03-09 Indicação sugerir revitalização do playground do Estadio Diogão. 1 extracted
materia 589/2026 2026-03-09 Indicação sugerir manutenção da iluminação pública da Avenida X, setor Primavera. 1 extracted
materia 594/2026 2026-03-09 Indicação sugiro: Que seja realizado serviço de tapa-buraco em toda extensão Rua Vicentina Setor Sul, neste município. 1 extracted
materia 595/2026 2026-03-09 Indicação sugiro: A limpeza e manutenção do canteiro central de toda extensão Rua Vicentina, localizada no Setor Sul, no município de Formosa-GO. 1 extracted
materia 596/2026 2026-03-09 Indicação Sugiro: A SOLICITAÇÃO DE QUEBRA MOLA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV BROCOTÓ PRÓXIMO AO NÚMERO 116 1 extracted
materia 597/2026 2026-03-09 Indicação sugiro: O recapeamento da malha asfáltica em toda a extensão da Avenida Cristalina, localizada no Setor de Chácaras Sul, no município de Formosa-GO, especialmente nas proximidades da Chácara nº 170. 1 extracted
materia 607/2026 2026-03-09 Indicação sugerindo a extensão do horário de funcionamento da UBS 07 do Distrito do JK para atendimento até as 21:00. 1 extracted
materia 608/2026 2026-03-09 Indicação sugerindo que seja ofertado gratuitamente um curso de reciclagem para motoristas infratores da cidade de Formosa, em parceira com a Secretaria Municipal de Trânsito, empresas privadas e prefeitura. 1 extracted
materia 609/2026 2026-03-09 Indicação sugerindo que seja reforçada a campanha contra a Dengue tendo em vista o período chuvoso. 1 extracted
materia 610/2026 2026-03-09 Indicação sugerindo a criação de uma escola de línguas estrangeiras que ofereça cursos gratuitos para os alunos da rede municipal. 1 extracted
materia 619/2026 2026-03-09 Indicação Sugiro realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 16, loacalizada no setor Formosinha. 1 extracted
materia 620/2026 2026-03-09 Indicação sugerir revitalização do playground da Praça Central na Avenida X, setor Primavera. 1 extracted
norma 58/2026 2026-03-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a exoneração de Carlos Batista dos Santos Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima. 1 extracted
norma 59/2026 2026-03-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a nomeação de Geovanna Caxias Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima. 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-06 Emenda Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026, que dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa. 1 extracted
materia 186/2026 2026-03-06 Indicação realizar um estudo técnico para transformar a Rua Honório Lobo em rua de mão única. 1 extracted
materia 187/2026 2026-03-06 Indicação criar campanhas educativas sobre segurança dos alunos nas imediações das escolas. 1 extracted
materia 188/2026 2026-03-06 Indicação criar um programa que incentive o uso de papel reciclado nas escolas municipais para promover práticas sustentáveis. 1 extracted