| materia |
51/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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436/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
contratar técnicos e/ou enfermeiros para atuar na UBS 09 do Jardim Oliveira. |
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437/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
providenciar separação da sala de mediação da sala de curativo da UBS 09 do Jardim Oliveira. |
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438/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
adquirir uma impressora para a UBS 09 do Jardim Oliveira. |
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439/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
pintar a sala de atendimento odontológico na UBS 09 do Jardim Oliveira. |
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440/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
realizar a reposição de medicamentos e insumos que estão em falta na UBS 09 do Jardim Oliveira. |
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2/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 02, de 12 de março de 2026, que “Institui o Centro Cultural e Psicossocial de Formosa – “Viver & Expressar”, a ser instalado no espaço do Centro Olímpico Municipal, e dá outras providências’’. |
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2/2026 |
2026-03-16 |
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Encaminhamento do Ofício n.º 168/2026-GAB de convocação para apreciação e votação em sessão Ordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 02/2026, 03/2026, 04/2026, 05/2026 e Projeto de Lei Complementar n.º 06/2026. |
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3/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 03, de 12 de março de 2026, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 516, de 08 de março de 2019, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica’’. |
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4/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 04, de 12 de março de 2026, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 517, de 08 de março de 2019, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 05, de 12 de março de 2026, que “Dispõe sobre alteração de dispositivo constante na Lei Municipal n.º 793, de 20 de julho de 2022 que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Formosa-GO”, e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Projeto de Lei Complementar n.º 06, de 12 de março de 2026, que “Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar n.º 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão, e dá outras providências”. |
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| materia |
405/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere a criação de convênios com farmácias da rede privada para fornecimento de medicamentos quando houver falta na Farmácia Municipal. |
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| materia |
671/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
sugerindo a criação de uma parada de ônibus para o cemitério da formosinha. |
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| materia |
672/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
sugerindo a criação de estratégias para garantir que turistas e moradores de Formosa tenham acesso e conheçam a diversidade de experiências e serviços turísticos da cidade. |
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| materia |
673/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
sugerindo a manutenção frequente dos números de telefones disponibilizados no site da prefeitura das respectivas secretarias, pois os números fornecidos não atendem. |
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| materia |
674/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
sugerindo construir uma praça no terreno que envolve toda a área do campo society no Distrito do JK. |
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| materia |
675/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
sugerindo a reforma do alambrado do campo de futebol do Distrito do JK. |
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| materia |
676/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
sugerindo uma campanha de conscientização para empresas, colaboradores e a sociedade sobre o “ABRIL VERDE” que dispõe sobre prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. |
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| materia |
677/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
sugerindo realizar “mutirões da saúde” para zerar a fila de atendimentos especializados em diversas áreas como oftalmologia, ginecologia, obstetrícia, entre outros. |
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| materia |
678/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
sugerindo que seja feita uma revitalização geral (paisagismo, bancos e lixeiras) na Praça Rui Barbosa - Bairro Centro. |
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| materia |
679/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
sugerindo que seja promovido um curso municipal gratuito de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para toda a comunidade formosense. |
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| materia |
680/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
sugerindo a criação de um terceiro Conselho Tutelar com sede no Distrito do JK para atendimento aos Distritos JK, Bezerra e Santa Rosa. |
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| materia |
811/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 21, Quadra F, Rosa Maria. |
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| materia |
812/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere a instalação de um ponto de parada de ônibus com estrutura coberta em frente à Escola Municipal Floripes Pires Lopes. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
sugerindo a retomada da linha de transporte coletivo que atendia a região do Projeto de Assentamento São Francisco, bem como as comunidades da Virgilândia e da Barragem do Paranã. |
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| sessao |
10 |
2026-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocada a Senhora Regina Lopes Pereira Alves da Mata , Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
sugerindo a construção de banheiro exclusivo para os servidores da Escola Municipal Izaira Machado de Freitas. |
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| sessao |
9 |
2026-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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1/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Deputado Estadual Delegado Eduardo Prado. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 03/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR),
Projeto de Lei Ordinária nº 03/26, de autoria do Ver. ValdsonJosé que “Dispõe sobre a construção de Jardins de Chuva no MunicípiodeFormosa.” Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Legislação |
Parecer nº 06 - Projeto de Lei Ordinária nº 30/26, de autoria da Vereadora Amanda do Amigo Cão, que
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis
municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proteção do patrimônio arbóreo urbano no Município de Formosa-GO, proíbe a prática de poda drástica e a supressão irregular de árvores, estabelece critérios técnicos para intervenções relacionadas à rede elétrica. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO e dá outras providências. |
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| materia |
359/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugerir realizar capina e limpeza em toda extensão do laguinho no bairro Lagoa dos Santos , neste Município. |
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| materia |
360/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugerir realizar capina e limpeza em toda extensão da Avenida Central setor Jardim Triângulo , neste Município. |
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| materia |
435/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
criar campanhas de implementação de atividades, com fins educativos, para reparar danos causados pelos alunos no ambiente escolar, nas instituições públicas do município. |
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| materia |
547/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 02, próximo ao número 8, Vila Carolina. |
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| materia |
611/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
sugiro: A manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação pública no 1º Setor Industrial, neste município. |
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| materia |
612/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
sugiro: Um estudo para criação de um calendário oficial de eventos culturais e turísticos do município de Formosa. |
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613/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
sugiro:A Senhora Prefeita Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Trânsito(SMT), que seja realizado estudo para implantação de campanhas permanentes de educação no trânsito nas escolas do município. |
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| materia |
621/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal da região do Crixazinho, vão do paranã, com a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento ao longo de sua extensão. |
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| materia |
622/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal da região do Salobrão, com a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento ao longo de sua extensão. |
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| materia |
623/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal da região do Brejão, com a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento ao longo de sua extensão. |
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624/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada de acesso para o Vale da Esperança, com a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento ao longo de sua extensão. |
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625/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal do Palmeira 3 e 4, com a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento ao longo de sua extensão. |
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| materia |
626/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria de Saúde e dos órgãos competentes, que adote as medidas cabíveis, para que sejam realizadas ações de divulgação e conscientização junto à população sobre os serviços gratuitos de tratamento para dependência química oferecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, especialmente aqueles estruturados por meio da Sistema Único de Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). |
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| materia |
627/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de manutenção no sistema de iluminação pública do Distrito de Santa Rosa, neste município. |
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628/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para criar e fortalecer ações de apoio aos empreendedores do turismo rural e ecológico no município de Formosa-GO. |
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