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3/2026 |
2026-03-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 03/26 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 23 DE MARÇO DE 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 25/26, de 23 de fevereiro de 2026
Autoria: Vereadores Valdson José, Subtenente Clésio, Ciê do SacolãO e Welio de Iraci Chegou
Ementa: “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis
localizados em vias públicas que apresentem condições precárias de infraestrutura, e dá outras
providências”. |
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6/2026 |
2026-03-23 |
Emenda |
Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2026-MV, que “Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO e dá outras providências”. |
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44/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos servidores da Escola Municipal Professora Gabriela Amado, pela relevante representatividade na comunidade formosense, pela relevante representatividade na comunidade formosense, em reconhecimento à sua expressiva contribuição ao esporte equestre no município de Formosa/GO. |
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826/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Rua 12
Quadra 18 Setor Bosque 2. |
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827/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
realizar troca de lâmpada na Rua Ebraim Jorge em frente Ginásio de Esportes no Setor Nordeste. |
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828/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Rua 07
Quadra 07 Setor Bosque 2. |
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829/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Rua 30 lateral da constrular setor Bosque. |
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830/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Rua 19
quadra 37 Setor Nordeste. |
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831/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Rua 16 esquina com a Avenida 06 Bairro Formosinha. |
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832/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Rua 01 esquina com a Avenida 15 em frente a Michelin no Bairro Formosinha. |
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833/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos em toda a
extensão da Rua 17 quadra 45 Bairro Formosinha. |
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834/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
fazer ondulação transversal na Avenida A
Engenheiro Flávio Vitor Dias quadra 86 em frente a panificadora Avenida , no Parque da Colina. |
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835/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
a realizar pavimentação asfáltica na Via 03 quadra 27 Setor Sul. |
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836/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
realizar limpeza e revitalização da quadra
esportiva na Avenida Ferroviária E no Setor Nordeste. |
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635/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos em toda extensão da rua 16 Setor Jardim Oliveira, próximo a invasão, neste Município. |
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636/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerir capina e limpeza no canteiro entre Avenida Central, com a rua 9 no Setor Jardim Triângulo, neste Município. |
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637/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos em toda extensão da Avenida Central, Setor Jardim Triângulo, neste Município. |
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17/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a “Copa Nordeste”, realizada anualmente no município, e dá outras providências. |
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52/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Limpeza Urbana no
Município de Formosa-GO, com ações de capina, roçagem, recolhimento de lixo e implantação de
lixeiras coletivas, e dá outras providências. |
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53/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 143, de 02 de maio de 1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Município de Formosa/GO, para
disciplinar a cessão de servidores públicos
municipais, e dá outras providências. |
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54/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a substituição gradativa de pontes de madeira por pontes de concreto no Município de Formosa-GO e dá outras
providências. |
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55/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Identificação e
Implementação do Sistema de Captação de Águas
Pluviais no Município de Formosa-GO, visando
prevenir alagamentos, transtornos e prejuízos à
administração pública e à população, e dá outras
providências. |
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56/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de
Agricultura Tecnológica no Município de
Formosa-GO e dá outras providências. |
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58/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção periódica da malha
asfáltica no Município de Formosa-GO, com
objetivo de prevenir colapsos durante o período
chuvoso, minimizar transtornos e prejuízos à
população, e dá outras providências. |
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632/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos em toda extensão da Avenida 3 setor Parque das Laranjeiras, neste Município. |
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633/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Sugerir capina e limpeza no canteiro entre Avenida Central, com a rua E, e rua 7 no Setor Jardim Triângulo, neste Município. |
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634/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos em toda extensão da rua 1 Setor Primavera, neste Município. |
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813/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Sugere o cumprimento da Lei Ordinária nº 917, de 30 de outubro de 2023, que “Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem utilizar adesivos com a identidade da gestão vigente, e dá outras providências”. |
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814/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Sugere que seja realizada a devida sinalização vertical no cruzamento da Rua 17 com a Avenida 01, no bairro Parque da Colina II. |
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815/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Sugere que seja realizada a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua D, no bairro Parque da Colina II. |
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816/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Sugere o cumprimento da Lei Ordinária nº 803, de 5 de outubro de 2022, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa”. |
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817/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Sugere a implantação de faixa elevada em frente ao CMEI Maria Aparecida Hamu Opa. |
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818/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Sugere a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Senador Coimbra Bueno com a Rua 1, em frente ao Supermercado Rio Vermelho, no bairro Parque da Colina II. |
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819/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Sugere a realização da pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Joaquim Moreira. |
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820/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Sugere a realização de operação tapa-buracos na Avenida Isper Gebrim, no trecho compreendido entre a Rua 2 e a Rua 3, no bairro Formosinha. |
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4/2026 |
2026-03-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 4/26 do PL 22/26 -"Institui a Corrida do Agro, denominada “AGRO SPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências". |
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5/2026 |
2026-03-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 5/26 do PL 13/26 -"Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por
elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-03-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 6/26 do PL 11/26 -"Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto". |
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7/2026 |
2026-03-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 7/26 do PL 16/26 -"Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Inclusão Urbana – REURB no Município de Formosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema de pontuação e dá outras providências". |
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8/2026 |
2026-03-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 8/26 do PL 15/26 -"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO. |
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9/2026 |
2026-03-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 9/26 do PL 4/26 -"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa - GO, e dá outras providências". |
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10/2026 |
2026-03-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 10/26 do PL 5/26 -"Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa – GO, e dá outras providências". |
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11/2026 |
2026-03-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 11/26 do PL 23/26 -"Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-03-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 12/26 do PL 21/26 -"Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa". |
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13/2026 |
2026-03-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 13/26 do PL 2626 -"Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa". |
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14/2026 |
2026-03-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 14/26 do PL 27/26 -"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás". |
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15/2026 |
2026-03-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 15/26 do PL 28/26 -"Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa". |
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42/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores Policiais Militares do 16º BPM - Batalhão Itiquira da Polícia Militar, SUBTEN Genilson Mendes Ribeiro, SGT Cristian Pereira do Amaral, CB Allan Henrique da Silva, CB Luana Rosa de Faria, SD Kennedy Siqueira Alvares Machado e SD Marciano Cunha Ribeiro , em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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48/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paranã, em Formosa Goiás. |
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50/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa “Formosa Iluminada” no Município de Formosa-GO e dá outras providências. |
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