| materia |
909/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
sugiro: Indico à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a criação do programa “Adote uma Praça”, permitindo que empresas e cidadãos contribuam com a manutenção e revitalização de espaços públicos. |
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| materia |
912/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
912- sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua bandeirinha, localizada no Setor Nordeste. |
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| materia |
913/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
913- sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 06, localizada no Setor Nordeste. |
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| materia |
914/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
914sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua Canário, localizada no Bairro Parque Lago. |
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915/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
915- sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 01, Bairro São Benedito. |
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| materia |
943/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
sugerir recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Heitor Vilas Lobos, setor Jardim Califórnia. |
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| materia |
944/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
sugerir recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Cristalina, setor Sul. |
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| materia |
945/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
sugerir manutenção de iluminação pública na Avenida 2, setor Formosinha. |
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| materia |
946/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
sugerir limpeza no canteiro central da Avenida Ivone Saad, setor Vila Bela. |
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| materia |
947/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
sugerir recapeamento asfáltico da Via 08, Setor Sul. |
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| materia |
948/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
sugerir revitalização da quadra de esportes em frente à escola municipal Floripes Pires Lopes, setor Parque da Colina. |
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| materia |
877/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para realizar com urgência o conserto da cadeira odontológica da unidade de saúde do Distrito de Santa Rosa, a qual se encontra com defeito, impossibilitando a realização dos atendimentos odontológicos à população. |
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| materia |
878/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para garantir o pleno funcionamento da sala de vacinação no Distrito de Santa Rosa. |
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| materia |
879/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para retorno do atendimento de psicologia no posto de saúde do Distrito de Santa Rosa. |
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| materia |
880/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de adquirir uma balança nova para o posto de saúde do Distrito de Santa Rosa, destinada à pesagem de adultos e crianças. |
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| materia |
881/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para aquisição e instalação de uma nova estufa para esterilização de utensílios na unidade de atendimento de saúde do Distrito de Santa Rosa. |
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| materia |
935/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na quadra 18, Lote 01, esquina com a 22, Parque da Colina II. |
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| materia |
936/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado a limpeza na Avenida Circular , próximo ao número 24, Setor Bosque II. |
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| sessao |
4 |
2026-04-01 |
Sessão Solene |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Resolução |
Institui Medalha Mérito Segurança Pública - 3º Sargento Luciano Alves Rabelo, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Conselho Consultivo da Ordem DeMolay. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Ordem DeMolay. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Moção de Congratulação aos funcionários do COTEC Carmem Dutra Araújo: Alice Rodrigues dos Santos, Andréia de Andrade
Brito Herculano, Charon Aila Barbosa Carlos, Danielle Stefany Dafico Salvador, Gemerson Francisco da Silva, Iury Santos Braga, Jéssica de Lima Pereira, Julliane Vieira Nunes Guia, Jumaíra Jerônimo Assunção, Larissa Uchôa da Rocha, Luiz José Marques de Faria Júnior, Maria Dall’ Agnol Von Muller, Maria Sandra Barbosa Aragão, Mariellen Augusto Lima da Silva, Nayara Gomes da Silva Brito, Paula Fernanda Silva Pereira, Poliana Ornelas Pacheco e Uânia Cristina Bastos Leite de Faria pelos relevantes serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugerindo patrolamento e cascalhamento na Rua 11, localizada no Setor Parque Laguna. |
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113/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugerindo manutenção das estradas na região do Crixazinho. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugerindo manutenção das estradas na região do Água Doce. |
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| materia |
548/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 31, próximo a quadra 10, Setor Bosque. |
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| materia |
903/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugiro:
- à Secretaria Municipal competente, que seja realizada poda de árvore localizada na Rua 08, lote 421. |
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| materia |
904/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugiro:
- A implantação de atendimento com psicólogo nas unidades escolares da rede pública municipal. |
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| materia |
905/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugiro:
- A implantação de lixeiras comunitárias em pontos estratégicos dos bairros do município. |
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| materia |
906/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugiro:
- A criação do Programa Municipal “Fila Zero”, com o objetivo de reduzir e, progressivamente, zerar a fila de espera por consultas, exames laboratoriais e de imagem na rede pública de saúde. |
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| materia |
907/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugiro a intensificação da fiscalização, bem como a implementação de programa de readequação e padronização das calçadas no município, garantindo acessibilidade e segurança aos pedestres. |
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| materia |
933/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 01, próximo ao lote 15, Setor de Chácaras Sul. |
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| materia |
934/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 66, próximo ao número 3, Parque Lago. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
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Retirada da pauta de votação em sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2026, encaminhado através do Ofício n.º 168/2026-GAB, de 12 de março de 2026. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores: SUBTENENTE RÔMULO MENEZES DE ARAÚJO, SUBTENENTE GENILSON MENDES RIBEIRO, SUBTENENTE LUCENI DA SILVA ALVES, 2º SARGENTO CRISTIAN PEREIRA DO AMARAL, 3º SARGENTO RAFAEL DA SILVA DIAS, 3º SARGENTO SILAS TINOCO LOPES, CABO ALLAN HENRIQUE DA SILVA, CABO JÉSSICA VINI GOMES SANTOS DE OLIVEIRA, CABO LUANA ROSA DE FARIA, CABO CARLOS HENRIQUE NUNES GOUVEIA, CABO MATHEUS HENRIQUE ALENCAR, SOLDADO ANDERSON FRANCISCO PIRES DE JESUS, SOLDADO DYOVANE MARTINS DE GODOI e SOLDADO MARCIANO CUNHA RIBEIRO, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 61/26 AL, DE 01 DE ABRIL DE 2026
José Reinaldo de Sousa é Subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Goiás (IESGO). Ao longo de sua trajetória profissional e pessoal, destaca-se pelo compromisso com a segurança pública, a cidadania e, especialmente, com a causa animal.
Movido pelo respeito à vida e pela sensibilidade diante do sofrimento animal, José Reinaldo atua em iniciativas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais, defendendo a transformação do projeto de castração de animais em situação de rua em uma política pública permanente de governo, como forma eficaz de controle populacional, prevenção de maus-tratos e promoção da saúde pública.
Sua dedicação à causa animal representa um importante trabalho social, contribuindo diretamente para minimizar o sofrimento daqueles que carinhosamente define como “anjos de quatro patas”. Para ele, a maior conquista está em poder ajudar, ainda que de forma gradual, a melhorar a realidade de animais vulneráveis e incentivar uma cultura de cuidado, responsabilidade e compaixão na sociedade. |
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62/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 62/26 AL, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Renata Lino de Oliveira é trabalhadora autônoma e atuante na causa animal em Formosa.
Sua trajetória começou em 2023, a partir de uma experiência pessoal marcante com sua gata Jade. Após sobreviver a um atropelamento e passar pelo processo de recuperação, Jade fugiu de casa e permaneceu desaparecida por sete dias. No momento em que foi reencontrada, Renata recebeu a oportunidade de realizar a castração a preço social, o que a levou a ingressar no grupo Balaio de Gatos Castração.
Foi nesse espaço que conheceu Larissa Carvalho, que já acompanhava seu interesse pela causa animal e a convidou para colaborar com o grupo, inicialmente auxiliando na orientação e repasse de informações à comunidade.
Desde então, Renata passou a atuar de forma ativa na proteção animal, realizando resgates de gatos e cães, contribuindo para ações de conscientização e fortalecendo o trabalho coletivo em prol do bem-estar animal.
Atuante há muitos anos na causa animal, integra há três anos o grupo Balaio de Gatos, onde atualmente faz parte da diretoria, dedicando seu tempo e esforço à redução do sofrimento animal e à promoção da guarda responsável. |
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63/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Adna Francisco Maciel, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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64/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Eliabe Francisco Maciel, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Janilda Francisco Maciel de Sousa, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece normas gerais sobre prazos para atendimento e resposta a requerimentos formulados por advogados no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Neusa Batista de Araujo, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos advogados no exercício da profissão em repartições públicas no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Maria José Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
sugerindo a realização de análise técnica para a possível instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua 8 com a Rua 4, localizado no Setor Santa Rosa, nas proximidades do Parque das Laranjeiras |
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| materia |
902/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
sugiro:
- Que seja realizada a troca de lâmpada queimada localizada na Rua 04, QD. D,em frente a Casa 18, Bairro Bela Vista, neste município. |
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| norma |
60/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de Vinícius Gabriel Rego de Araújo Maia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana. |
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| norma |
61/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de João Emanuel Badé dos Santos Rego para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius
Moreira Viana. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada a senhora Soldado PM Alline Rodrigues Bastos em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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