| materia |
919/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
919 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 20, Bairro Formosinha |
1 |
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| materia |
920/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
920 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na na Rua 1, Bairro Parque Dom Bosco |
1 |
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| materia |
921/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
921 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 3, Bairro Parque Serrano |
1 |
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| materia |
922/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
922 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua Travessa Santa Luzia, Setor Nordeste |
1 |
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| materia |
923/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
923 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 05, Bairro Parque das Laranjeiras. |
1 |
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| materia |
924/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
924 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 04, Bairro Parque das Laranjeiras |
1 |
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| materia |
925/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
925 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 03, Bairro Parque das Laranjeiras |
1 |
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| materia |
926/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
926 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 3, Bairro Jardim triângulo |
1 |
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| materia |
927/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
927 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Heitor Vilas Lobo, Bairro Jardim Califórnia |
1 |
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| materia |
928/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
928 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 1, Bairro Vila Carolina |
1 |
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| materia |
929/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
929 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua E, Bairro Parque da Colina I |
1 |
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| materia |
930/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
930 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua G, Bairro Parque da Colina I. |
1 |
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| materia |
931/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
931 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I. |
1 |
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| materia |
949/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
sugerir tapa-buraco na rua I, quadra 107, em frente ao lote 21, setor Parque da Colina. |
1 |
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| materia |
950/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
sugerir tapa-buraco na rua 05, em frente ao número 106, setor Parque da Colina I. |
1 |
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| materia |
951/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
sugerir manutenção da iluminação pública na rua G, quadra 48, setor Parque da Colina. |
1 |
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| materia |
952/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
sugerir tapa-buraco na rua Antônio Bispo de Oliveira, setor Nordeste. |
1 |
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| materia |
953/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
sugerir instalação de placa de sinalização na rua 19, esquina com a Avenida Ferroviária E, setor Nordeste. |
1 |
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| materia |
954/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
sugerir instalação de placa de sinalização na rua C, esquina com a Avenida Ferroviária E, setor Nordeste. |
1 |
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| norma |
1152/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui a Corrida do Agro, denominada "Agro Sprint" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1153/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1154/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto. |
1 |
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| norma |
1155/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Inclusão Urbana – REURB no Município de Formosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema de pontuação e dá outras providências. |
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| norma |
1156/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO. |
1 |
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| norma |
1157/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1158/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
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| norma |
1159/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “Ambiente Silencioso” em residências no município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
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| norma |
1160/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa. |
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| norma |
1161/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa. |
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| norma |
1162/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás. |
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| norma |
1163/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa. |
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| sessao |
11 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-06 |
Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa |
PARECER N° 01/26 DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CSP) DE 23 DE MARÇO DE 2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
-------------------------------------------------- |
Convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária dos Projetos de Leis abaixo especificados:
PROJETO DE LEI N.º 07, DE 01 DE ABRIL DE 2026, que Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Formosa -GO e do Fundo Especial para a Proteção e Defesa Civil na forma que menciona e dá outras providências;
PROJETO DE LEI N.º 08, DE 01 DE ABRIL DE 2026, que Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências;
PROJETO DE LEI N.º 09, DE 01 DE ABRIL DE 2026, que Institui e estabelece critérios para a Prestação do Serviço Voluntário Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Formosa-GO, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 01 DE ABRIL DE 2026, que Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar n.º 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Formosa -GO e do Fundo Especial para a Proteção e Defesa Civil na forma que menciona e dá outras providências |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PL nº. 08/2026, Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PL n.º 09/2026, Institui e estabelece critérios para a Prestação do Serviço Voluntário Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Formosa-GO, e dá outras providências |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PLC n.º 10/2026, Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar n.º 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PL n.º 14/2026, que Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PL n.º 15/2026, que Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerindo troca de lâmpada na Rua 10 do Parque da Laranjeiras. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico em toda extensão da Rua Lindolfo Gonçalves no Setor Nordeste. |
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| materia |
234/2026 |
2026-04-06 |
-------------------------------------------------- |
Convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária dos Projetos de Leis, PROJETO DE LEI N. º 14, DE 06 DE ABRIL DE 2026, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências”. e PROJETO DE LEI N. º 15, DE 06 DE ABRIL DE 2026 que “Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências.” |
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| materia |
415/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere a realização de reparo e manutenção da estrada rural localizada na descida do São Pedro, no sentido Cangalha, tendo como referência a região próxima à Fazenda Campo Limpo. |
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| materia |
416/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere a realização de limpeza, retirada de lixo e entulho, bem como a adoção de medidas de manutenção na Rua 09, localizada no Setor Parque Lago, na lateral da Paróquia Santo Expedito, neste Município. |
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| materia |
641/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos na Rua José Jacinto, esquina da Ciana com Jales, Setor Califórnia , neste Município. |
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| materia |
642/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicitar a secretaria de obras, fazer a devida limpeza nos bueiros da praça da feira coberta, neste Município. |
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| materia |
643/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos na Avenida circular do setor Jardim Oliveira, paralelo com a Avenida Oeste , neste Município. |
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| materia |
645/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
fazer cumprir a Lei nº 530/042-P de 20 de julho de 1972, a qual estabelece que o Hino Oficial do Município de Formosa seja adotado e executado oficialmente nas escolas, em comemorações cívicas, reuniões solenes, festas de formatura e em todas as datas célebres da cidade. |
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| materia |
908/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
sugiro: Que seja realizado serviço de tapa-buraco em toda extenção da Rua 08 setor Bosque II, neste município. |
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