| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a criação do Programa Prevenção e Movimento nos Bairros no âmbito do Município de Formosa-GO. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Tecnologia para a Segurança Pública no âmbito do Município de Formosa-GO. |
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21/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa- GO e dá outras providências. |
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22/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
Denomina de “Rua Maria Rangel Martins” a Rua 12, localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Formosa/GO. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
Denomina de “Rua Alberico Lamounier” a Rua 5, do Setor de Chácaras Abreu, Município de Formosa/GO. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos na zona urbana do Município de Formosa-GO, estabelece penalidades e dá outras providências. |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
sugerindo providências para celebração de convênio visando pavimentação e drenagem no Parque Laguna II. |
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| materia |
691/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
sugerindo que seja feita uma extensão da feira coberta, tendo em vista o crescente aumento dos comerciantes naquele local. |
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| materia |
692/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
sugerindo a criação de um plano de atenção e acolhimento para a saúde e bem-estar de nossos idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade em Formosa. |
1 |
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| materia |
693/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
sugerindo a reforma dos dois quebra-molas na BR020 do Distrito do JK, mais precisamente em frente ao Posto de gasolina e a Barraca do Fá. |
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| materia |
694/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
sugerindo o direcionamento de uma área pública para a construção de um novo cemitério, na modalidade vertical, visando melhor aproveitamento. |
1 |
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| materia |
695/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
sugerindo a compra e distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
976/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
sugiro :
- Que seja realizada operação tapa-buraco em toda extensão da Rua 1, do Setor Bosque 2. |
1 |
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| materia |
977/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
sugiro : Que seja realizada operação tapa-buraco em toda extensão da Rua 8, do Setor Bosque 2. |
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| materia |
978/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
sugiro :
Sugiro a elaboração e posterior execução de projeto arquitetônico e paisagístico para a rotatória localizada na Avenida Ferroviária, no Setor Nordeste, tendo como ponto de referência os estabelecimentos comerciais Sabor Goiano e Goiano Pneus. |
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| materia |
979/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
sugiro :
-A reforma da entrada da cidade, com a elaboração e posterior execução de projeto arquitetônico para implantação de portal de entrada na saída sul do município. |
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| sessao |
13 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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16/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
235/2026 |
2026-04-13 |
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Encaminha o PROJETO DE LEI N. º 16, DE 10 DE ABRIL DE 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
236/2026 |
2026-04-13 |
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Processo n.º 3105/2026, referente ao PL nº 16/2026 |
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| materia |
640/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugerir devida capina e limpeza na UBS 13 , Setor Parque Lago, neste Município. |
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| materia |
856/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
padronizar as calçadas da cidade para melhorar a mobilidade de cadeirantes, idosos e pessoas com necessidades especiais. |
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| materia |
857/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Realização de campanhas de orientação sobre saúde preventiva nas escolas, abordando temas como higiene, alimentação saudável, saúde mental e prevenção de doenças. |
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| materia |
858/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Criação de programas de capacitação para servidores públicos voltados ao atendimento inclusivo e humanizado às pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e necessidades especiais. |
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| materia |
859/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Realização de mutirões periódicos de limpeza e revitalização de áreas verdes. |
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| materia |
860/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Desenvolver programas de incentivo à coleta seletiva e reciclagem nas escolas da rede municipal. |
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| materia |
861/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Criação de campanhas educativas voltadas à prevenção do bullying e da violência escolar. |
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| materia |
887/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de intensificação da fiscalização quanto à venda irregular de óculos de grau no município de Formosa-GO, especialmente por ambulantes e estabelecimentos não autorizados. |
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| materia |
888/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a manutenção e revitalização das lixeiras da Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
889/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de apoiar a realização de torneios de futebol na zona rural do município, garantindo a disponibilização de materiais esportivos e o suporte estrutural necessário para a realização desses campeonatos. |
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| materia |
890/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de regulamentar, por meio de Decreto Municipal, a Lei nº 1.126/2025, que dispõe sobre a compensação de débitos com precatórios no âmbito do Município de Formosa-GO. |
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| materia |
891/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a criação de um Centro de Convivência Social na saída para o Salto do Itiquira, no município de Formosa. |
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| materia |
892/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a criação de incentivos fiscais e financeiros destinados à agricultura familiar, apicultores e piscicultores do município de Formosa-GO. |
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| materia |
893/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para que seja implantado um sistema de vídeo monitoramento no Distrito de Santa Rosa. |
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894/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a desburocratização do processo de emissão de alvarás de funcionamento no município, mediante a criação e implementação de um sistema virtual, de fácil acesso, intuitivo e eficiente. |
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| materia |
895/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente e às operadoras de telefonia móvel, que adote as medidas cabíveis, no sentido de viabilizar a instalação de torres de sinal de telefonia móvel nas regiões do Paranã do Meio, Toca da Onça e Maltizaria, localizadas na zona rural do município de Formosa-GO. |
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| materia |
896/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de incluir, no Calendário Oficial de Eventos do Município, eventos ligados aos esportes equestres, em especial as cavalgadas. |
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| materia |
910/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
sugiro:-Que seja realizado a operação tapa-buracos na Via 20, localizada no Setor Sul, neste município. |
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| materia |
960/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
sugiro:
-Que seja realizada a organização do trânsito na Rua 15, esquina com a Via 20, no Setor Sul, com a devida sinalização e definição de sentido das vias (subida e descida), bem como a adoção de medidas que garantam maior segurança no local. |
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| materia |
961/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
sugiro:
-Que seja realizada a implantação da iluminação pública na entrada da cidade, localizada na saída sul do município de Formosa-GO. |
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| materia |
962/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
sugiro:
-Que seja realizada a construção de estacionamento na área da Igreja Santa Luzia, localizada no Parque da Colina, em frente à Escola Izaira, neste município. |
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| materia |
968/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Avenida Aeroporto, quadra B, próximo ao lote 01, Íris Village. |
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116/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Vila Nova, localizada no Distrito JK. |
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117/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua do Campo 02, localizada no Distrito JK. |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
sugerindo a instalação de 01 container de lixo e 02 bancos na praça localizada em frente à Escola Municipal Dr. Euclides Wicar de Castro Parente Pessoa, no Distrito JK, neste município. |
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| materia |
955/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
sugerir revitalização da parada de ônibus da Avenida Ferroviária E, esquina com a rua 21, setor Nordeste. |
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| materia |
956/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
sugerir instalação de placa de sinalização na rua 23, esquina com a Avenida Ferroviária E, setor Nordeste. |
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957/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
sugerir limpeza do canteiro central da Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Parque Laguna II, em frente ao Hospital Estadual de Formosa (HEF). |
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| materia |
959/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
sugiro:
-Que seja realizada a retirada de entulho acumulado na Rua Frei Constância, esquina com a Rua Maria Carlos Guimarães, Quadra 54, Lote 28A, Casa 505, Bairro Jardim Califórnia, neste município. |
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| materia |
966/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 10, quadra A, próximo ao número 06, Setor Nordeste. |
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