| materia |
1046/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
sugerir revitalização da quadra de esportes do Laguinho do Abreu. |
1 |
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| norma |
1172/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Orientação aos Direitos do Cidadão nos Serviços Públicos no Município de Formosa – GO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1173/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1174/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Institui e estabelece critérios para a Prestação do Serviço Voluntário Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Formosa-GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1175/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1176/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1177/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1178/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021. |
1 |
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| norma |
1164/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1165/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal. |
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| norma |
1166/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. |
1 |
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| norma |
1167/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Prevenção e Movimento nos Bairros no âmbito do Município de Formosa-GO. |
1 |
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| norma |
1168/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Tecnologia para a Segurança Pública no âmbito do Município de Formosa-GO. |
1 |
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| norma |
1169/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1170/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Rua Maria Rangel Martins” a Rua 12, localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Formosa/GO. |
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| norma |
1171/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Rua Alberico Lamounier” a Rua 5, do Setor de Chácaras Abreu, Município de Formosa/GO. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-16 |
Emenda |
nº - Modifica o art. 7º, § 1º, incisos I e II, do Projeto de Lei nº 08/2026, que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-16 |
Emenda |
nº 9/2026- Modifica o art. 1º, § 2º, do Projeto de Lei nº 15/2026, que dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-16 |
Emenda |
Modifica o art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 9/26, que “Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021. ” |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-16 |
Autógrafo |
Institui o Programa Municipal de Orientação aos Direitos do Cidadão nos Serviços Públicos no Município de Formosa– GO e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-16 |
Autógrafo |
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-16 |
Autógrafo |
Institui e estabelece critérios para a Prestação do Serviço Voluntário Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Formosa-GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-16 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras
providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-16 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-16 |
Autógrafo |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-16 |
Autógrafo |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021. |
1 |
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| materia |
251/2026 |
2026-04-16 |
-------------------------------------------------- |
Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do Projeto de Lei n.º 18/2026 |
1 |
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| materia |
252/2026 |
2026-04-16 |
-------------------------------------------------- |
Anexo do PL n.º 18/2026, Formulário de Participação de Audiência Pública LDO 2027. |
1 |
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| norma |
102/2026 |
2026-04-16 |
Resolução |
Institui o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Formosa. |
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| sessao |
3 |
2026-04-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Formosa |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PL n.º 17/2026, que Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PL n.º 18/2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2027 e dá outras providências". |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Ordinária nº 168, de 10 de julho de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
sugerindo a operação Tapa-Buracos na Rua17,Quadra 51 – Setor Rosa Maria. |
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| materia |
237/2026 |
2026-04-15 |
-------------------------------------------------- |
Ofício n.º 248/2026, solicita a retirada da pauta de votação em sessão extraordinária, do Projeto de Lei n.º 14/2026, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências”. |
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| materia |
249/2026 |
2026-04-15 |
-------------------------------------------------- |
Convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária do PROJETO DE LEI N. º 17, DE 15 DE ABRIL DE 2026, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências”. |
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| materia |
250/2026 |
2026-04-15 |
-------------------------------------------------- |
Ofício n.º 253/2026, que encaminha o PL n.º 18/2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2027 e dá outras providências". |
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| materia |
696/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
sugerindo que seja tomada as devidas providências em relação a água parada que fica na porta do colégio Visão em dias chuvosos, e que segue empoçada por um bom pedaço da avenida. |
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| materia |
897/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido para a implantação de fornecimento de internet gratuita (Wi-Fi público) no Parque Municipal Salto do Itiquira. |
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| materia |
898/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a criação de mecanismos de incentivo para empresas que contratarem pessoas participantes de programas sociais do município de Formosa. |
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| materia |
899/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para incluir conteúdos relacionados ao empreendedorismo no currículo das escolas da rede pública municipal de ensino, de forma interdisciplinar ou como projeto pedagógico complementar. |
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| materia |
900/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para implementar um Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos destinados a pacientes com doenças crônicas no município de Formosa, garantindo o acesso contínuo, regular e facilitado aos tratamentos essenciais. |
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| materia |
901/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instituir o “Prêmio Jovem Cientista Municipal”, destinado a reconhecer, valorizar e incentivar projetos de pesquisa científica desenvolvidos por alunos da rede pública de ensino do município. |
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| sessao |
14 |
2026-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar
animal. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
Autógrafo |
Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. |
1 |
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