| materia |
967/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
, sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Frei Manoel, quadra 54, próximo ao lote 13, Jardim Califórnia. |
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6/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Rogério Pereira, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 05 de maio de 2026 às 09h, a fim de prestar esclarecimentos |
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67/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Turismo, institui o Selo “Destino Formosa-GO” de Qualidade Turística. |
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681/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugerindo providenciar parque infantil com areia e brinquedos na Praça Sérgio Fayad Generoso, Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Jardim Califórnia. |
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| materia |
682/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei n° 675 de 20 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso município. |
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683/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugerindo parcerias da prefeitura com empresas e patrocinadores para garantir apoio financeiro para eventos esportivos, equipes e programas de desenvolvimento. |
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| materia |
684/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugerindo que promova o recadastramento dos túmulos do cemitério Cruz das Almas através de chamamento publico, criando um acervo digital detalhado e atualizado dos terrenos existentes. |
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| materia |
685/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugerindo que seja feito um estudo juntamente com os órgãos responsáveis para colocar um redutor de velocidade com faixa de segurança para pedestres elevada na BR020 - Distrito do JK. |
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686/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugerindo divulgar e cumprir a Lei n° 842 de 15 de fevereiro de 2023, que Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”. |
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687/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada a festa em comemoração do aniversário do Distrito do JK. |
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688/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugerindo promover a ampliação e o reforço das campanhas informativas dirigidas a gestantes e parturientes sobre seus direitos na atenção obstétrica e neonatal, com foco na proteção contra a violência obstétrica. |
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689/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugerindo que seja implementado um plano emergencial com a contratação de um médico pediatra para os posto de saúde para atender os casos de prioridade verde e amarelo, tendo em vista o grande surto de dengue, gripes, bronquite, pneumonia e outros que lotam a UPA da cidade. |
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690/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugerindo colocar um sistema de monitoramento no Laguinho Dejanira Carvalho de Brito (laguinho da vovó), Bairro Abreu. |
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852/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
determinar o uso da Linguagem Brasileira de Sinais em veiculação de propagandas oficiais da Prefeitura Municipal |
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853/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
promover campanhas para destacar a importância de realizar atividades físicas regulares para combater o sedentarismo e mais doenças crônicas não transmissíveis . |
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854/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
promover ações que visem ao desenvolvimento social, econômico e ao fomento da produção agrícola e familiar no município . |
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855/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
estabelecer diretrizes para abertura, conservação e manutenção de estradas rurais do Município . |
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911/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugiro:
-A criação do Programa Municipal de Identificação e Recuperação de Imóveis Abandonados, com levantamento, notificação dos proprietários e destinação adequada dos espaços |
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| materia |
938/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado a limpeza na Rua Jandáia, quadra 18 , próximo ao número 12, Parque Lago. |
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| materia |
939/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua J, próximo ao número n° 30, Setor Nordeste. |
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| materia |
940/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Via 15, quadra A, próximo ao lote 02, Setor Sul. |
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| materia |
941/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado manutenção e patrolamento da Rua Brasília, quadra G, próximo ao lote 01, no Residencial Santa Rosa. |
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| materia |
942/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Vicentina, quadra 26, próximo ao nº 07, Setor Bosque II. |
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958/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
sugiro:
-Que seja realizado através da Secretaria competente, a criação do Programa de Patrulhamento Comunitário, em parceria com a Guarda Municipal, no município de Formosa-GO. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PL n.º 11/2026, Cria o Fundo Municipal de Esporte, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PL n. º 12/2026, Cria o Conselho Municipal de Esporte – CME, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PL n.º 13/2026, Autoriza o município de Formosa-GO a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), disposto na Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 29/2026 DO PROJETO DE LEI Nº 36/26 DO PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a proteção do patrimônio arbóreo
urbano no Município de Formosa-GO, proíbe a
prática de poda drástica e a supressão irregular de
árvores, estabelece critérios técnicos para
intervenções relacionadas à rede elétrica. Relator: Vereador Marcus Viana |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos policiais militares efetivos do COPOM, 2º Tenente PM RG 28428 Cleber Afonso Ribeiro, Subtenente PM RG 28413 Matildes Luciana Gontijo, 1º Sargento PM RG 30060 Marco Aurélio S. Matos, 1º Sargento PM RG 29952 Cecília Aparecida P. da Silva, 1º Sargento Ricardo Lopes Ribeiro, 1º Sargento PM RG 27669 Edenval Braz Albernaz, 1º Sargento PM RG 28833 Silma Pereira Pinto Couto, 2º Sargento PM RG 29949 Rosamaria Soares Ribeiro, 2º Sargento PM RG 33521 Cinivaldo Pereira da Silva, 2] Sargento PM RG 32041 Thaís Gonçalves de Oliveira, 2º Sargento PM RG 33387 Adriana Cunha Ribeiro Mateus, 3º Sargento PM RG 34738 Rafael Ferreira Dias, 3º Sargento PM RG 35104 Thiago Ferreira de França, 3º Sargento PM RG 35490 Kelvia da Silva Antônio, 3º Sargento PM RG 35939 Phavieri Ruduvais Souto, 3º Sargento PM RG 36132 Fausto Gonçalves dos Santos, Cabo PM RG 36929 Darlan Caetano da Silva, Cabo PM RG 36770 Bruno de Assis Silva, Cabo PM RG 37121 Fábio Rocha dos Reis, Cabo PM RG 34915 Wilson Viana da Silva,Soldado PM RG 37624 Kimilly Hana Costa Melo Teles e Soldado PM RG 37961 Nadson de Oliveira Souza em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos policiais militares do Batalhão Maria da Penha, Major PM RG 32159 Karina Nunes dos Santos, Capitão PM RG 29897Valter Guedes Brito Filho, Subtenente PM RG 31665 Fabiana Fernandes de Araújo de Brito Alexandre, 1º Sargento PM RG 28834 Valdinete Fonseca de Melo, Soldado PM RG 39159 Ihana dos Santos Rosa, Soldado PM RG 39988 Rayssa Jericó Rodrigues Pereira, Soldado PM RG 40117 Andressa Gomes de Melo e Soldado PM RG 40147 Karolina Morais de Andrade Santos em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
233/2026 |
2026-04-08 |
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Convocação para apreciação e votação em sessão Ordinária dos Projetos de Lei abaixo especificados:
Projeto de Lei n.º 11, de 06 de abril de 2026, que “Cria o Fundo Municipal de Esporte, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências’’;
Projeto de Lei n.º 12, de 06 de abril de 2026, que “Cria o Conselho Municipal de Esporte – CME, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências”;
Projeto de Lei n.º 13, de 06 de abril de 2026, que “Autoriza o município de Formosa-GO a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), disposto na Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023”. |
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| sessao |
12 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
sugerindo a troca das lâmpadas da Rua B, Quadra 10, no bairro Parque da Colina II |
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| materia |
644/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos na rua 12, Dominicanos esquina do ideal, Setor Califórnia, neste Município. |
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| materia |
646/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos em toda extensão da rua 05, no Setor parque das Laranjeiras, neste Município. |
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| materia |
647/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos em toda extensão da rua 12, no Setor Parque Lago, neste Município. |
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| materia |
648/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos em toda extensão da rua A, no Setor Parque da Colina, neste Município. |
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| materia |
847/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
realizar roçagem na Escola Municipal Adelina Rodrigues de Souza. |
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| materia |
848/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
realizar campanhas de orientações sobre o autismo, a importância do diagnóstico precoce e as formas de tratamento. |
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| materia |
849/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
realizar campanhas públicas de esclarecimento sobre os serviços de apoio à família de portadores do transtorno espectro autista oferecidos pelo município. |
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850/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
promover cursos de aperfeiçoamento para os profissionais que trabalham com autistas. |
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851/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
promover atividades literárias, artísticas e culturais com o objetivo de estimular o estudo e a leitura entre crianças, adolescentes, adultos e idosos. |
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882/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de manutenção, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais localizadas no setor de chácaras da Região Santa Rita, especialmente no Recanto das Violetas, zona rural do município de Formosa-GO, na saída para Planaltina-GO, lado esquerdo. |
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| materia |
883/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a reforma geral da Escola Municipal Júlio César Lacerda, localizada no Distrito de Santa Rosa. |
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| materia |
884/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de adquirir ou contratar os serviços de um veículo tipo plataforma (prancha), destinado ao deslocamento de maquinários utilizados na manutenção das estradas vicinais do município de Formosa-GO. |
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| materia |
885/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido para aquisição e/ou contratação de caminhões-pipa para o fornecimento de água potável e não potável no município, especialmente para atendimento das comunidades urbanas e rurais, considerando a aproximação do período de estiagem. |
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| materia |
886/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido para aquisição ou contratação, com a máxima urgência, de no mínimo dois caminhões caçamba, duas pás carregadeiras e uma motoniveladora, com a finalidade de atender de forma eficiente as demandas da zona rural do município de Formosa. |
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| materia |
916/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
916 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 14, Bairro Formosinha |
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| materia |
917/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
917 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 16, Bairro Formosinha |
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| materia |
918/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
918 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 18, Bairro Formosinha |
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