| materia |
1098/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1098 - sugerindo realizar instalação e troca de lâmpadas na Rua 21, Bairro Rosa Maria. |
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| materia |
1099/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1099 - sugerindo realizar operação tapa- buracos na Avenida Circular, Bairro Jardim Oliveira. |
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| materia |
1100/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1100 - sugerindo realizar operação tapa-buracos na Rua José Décio, Bairro Ferroviário. |
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| materia |
1101/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1101 - sugerindo realizar operação tapa-buracos na Rua 9, Bairro Parque das Laranjeiras. |
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| materia |
1102/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1102 - sugerindo realizar operação tapa-buracos na Rua 13, Bairro São Benedito. |
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| materia |
1103/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1103 - sugerindo realizar operação tapa-buracos na Rua 17, Bairro São Benedito. |
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| materia |
1104/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1104 - sugerindo realizar operação tapa-buracos na Rua 16, Bairro São Benedito. |
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| materia |
1105/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1105 - sugerindo realizar operação tapa-buracos na Rua 01, Bairro São Benedito. |
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| materia |
1106/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1106 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública na Rua Marechal C. Rondon, Bairro Jardim Califórnia. |
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| materia |
1107/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
realizar manutenção da iluminação pública na Rua do Mercado, Bairro Jardim Califórnia. |
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| materia |
1108/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1108 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública na Avenida Senador Coimbra Bueno, Bairro Jardim Califórnia. |
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| materia |
1109/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1109 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública na rua Eunice, Bairro Jardim Califórnia. |
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| materia |
1110/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1110 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro Parque Dom Bosco. |
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| materia |
1111/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1111 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Cristalina, Setor Sul. |
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| materia |
1112/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1112 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua São Benedito, Bairro Formosinha. |
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1113/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1113 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Setor Vila Verde. |
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2/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa |
PARECER Nº 02/26 DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CSP), DE 28 DE ABRIL DE 2026 |
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3/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa |
PARECER N° 03/26 DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(CSP) DE 07 DE ABRIL DE 2026 |
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6/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 06/26 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 27 DE ABRIL DE 2026
PL 52/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Institui o Programa Municipal de Limpeza Urbana no Município de Formosa-GO, com ações de capina, roçagem, recolhimento de lixo e implantação de lixeiras coletivas, e dá outras providências. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo |
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7/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 07/26 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 27 DE ABRIL DE 2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 54/2026
Autor: Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo
Ementa: Dispõe sobre a substituição gradativa de pontes de madeira por pontes de concreto no Município de Formosa-GO e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 08/26 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 27 DE ABRIL DE 2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 58/2026
Autor: Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo
Ementa: Dispõe sobre a manutenção periódica da malha asfáltica no Município de Formosa-GO, com objetivo de prevenir colapsos durante o período chuvoso, minimizar transtornos e prejuízos à população, e dá outras providências. |
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33/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 33/2026 DO PROJETO DE LEI Nº02/26 DO PODER EXECUTIVO COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Institui o Centro Cultural e Psicossocial de Formosa– “Viver & Expressar”, a ser instalado no espaço do Centro Olímpico Municipal, e dá outras providências. Relator: Vereador Marcus Viana |
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36/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 36/26 DACOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO(CJR), DE 27 ABRIL DE2026 Projeto de Lei nº 05, de 12 de março de 2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alteração de dispositivo constante na Lei Municipal n.º 793, de 20 de julho de 2022 que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal– S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Formosa-GO”, e dá outras providências”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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37/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 37/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA EREDAÇÃO(CJR), DE27 ABRIL DE2026 Projeto de Lei nº 17, de 07 de abril de 2026, de iniciativa do Ver. Subtenente Clésio, que “Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a “Copa Nordeste”, realizada anualmente no município, e dá outras providências”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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38/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 38/2026 DO PROJETO DE LEI Nº48/26 DO PODER LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE D EJUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paranã, em Formosa Goiás. Relator: Vereador Marcus Viana |
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39/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Veteranos da Policia Militar, Sargento PM Valdivino Aurélio Martins RG 3205, Capitão PM João Figueiredo RG 4137, Tenente PM Darci de Sousa Geraci RG 4487, Coronel PM Luiz Carlos Bucar Rego RG 4631, Sargento Amadeu Evangelista Valério RG 5276, Sargento PM João Batista Maciel RG 7029, Sargento PM Moacir da Costa Ramos RG 8454 em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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39/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 39/2026 DO PROJETO DE LEI Nº50/26 DO PODER LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 24 DE ABRIL DE 2026 “Institui o Programa “Formosa Iluminada”no Município de Formosa-GO e dá outras providências”. Relator: Vereador Marcus Viana |
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40/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 40/2026 DO PROJETO DE LEI Nº51/26 DO PODER LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 24 DE ABRIL DE 2026 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Marcus Viana |
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41/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 41/2026 DO PROJETO DE LEI Nº52/26 DO PODER LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Institui o Programa Municipal de Limpeza Urbana no Município de Formosa-GO, com ações de capina, roçagem, recolhimento de lixo e implantação de lixeiras coletivas, e dá outras providências. Relator: Vereador Marcus Viana |
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42/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 42/2026 DO PROJETO DE LEI Nº54/26 DO PODER LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a substituição gradativa de pontes de madeira por pontes de concreto no Município de Formosa-GO e dá outras providências. Relator: Vereador Marcus Viana |
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43/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 43/2026 DO PROJETO DE LEI Nº55/26 DO PODER LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Institui o Programa Municipal de Identificação e Implementação do Sistema de Captação de Águas Pluviais no Município de Formosa-GO, visando prevenir alagamentos, transtornos e prejuízos à administração pública e à população, e dá outras providências. Relator: Vereador Marcus Viana |
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44/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 44/2026 DO PROJETO DE LEI Nº56/26 DO PODER LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Institui o Programa Municipal de Agricultura Tecnológica no Município de Formosa-GO e dá outras providências Relator: Vereador Marcus Viana |
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46/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 46/2026 DO PROJETO DE LEI Nº58/26 DO PODER LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a manutenção periódica da malha asfáltica no Município de Formosa-GO, com objetivo de prevenir colapsos durante o período chuvoso, minimizar transtornos e prejuízos à população, e dá outras providências. Relator: Vereador Marcus Viana |
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51/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 51/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO(CJR), DE 27 ABRIL DE 2026 Projeto de Lei nº 11, de 06 de abril de 2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “cria o Fundo Municipal de Esporte, no âmbito do Município de Formosa-GO e dá outras providências”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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52/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 52/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA EREDAÇÃO(CJR), DE27 ABRIL DE2026 Projeto de Lei nº 12, de 06 de abril de 2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Cria o Conselho Municipal de Esporte– CME, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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53/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 53/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA EREDAÇÃO(CJR), DE27 ABRIL DE2026 Projeto de Lei nº 13, de 06 de abril de 2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o município de Formosa-GO a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), disposto na Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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55/2026 |
2026-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 55/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 27 ABRIL DE2026Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 –
Projeto de Lei nº 62, de 16 de abril de 2026, de iniciativadoVer.Subtenente Clésio, que “Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramentodeanimais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos na zonaurbanadoMunicípio de Formosa-GO, estabelece penalidades e dá outras providências”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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68/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Senhor Presidente, apresentamos nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada as Senhoras Tarciana Silva Ponciano, Liliane Oliveira Da Silva Lima, Rosane Freire Coelho, Rosemeire Rodrigues Pimentel Gomes, Vauinaria Ferreira dos Santos Carvalho, Andreia Fabiana do Nascimento, Elizabeth Estevam da Silva, Luciene Gomes Souto, Fabiana Oliveira de Souza, Inês Terezinha Bellinazo, Cristiane Kelly de Oliveira Pinheiro, Adriana Fernandes, Marivan Costa Bispo, Cláudia Estefania de Oliveira, Luciana Siqueira de Macedo, Danubia Luiza Alves Freitas da Paixão, Gabriela Nogueira Santos, Janete dos Santos Nunes, Eliane Cristina Lima de Melo, Elisângela Pereira Dorné, Patrícia Alves de Sousa, Vanusa Nunes Ribeiro Sales, e aos Senhores Fernando Maciel e Hernando Vieira Rocha, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense. |
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69/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o incentivo à realização de eventos de adoção responsável de animais no âmbito do Município de Formosa/GO e dá outras providências. |
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70/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal Protetores Mirins no Município de Formosa-GO, voltado à educação para o respeito, proteção e bem-estar animal nas escolas, e dá outras providências. |
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71/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da utilização de cães para fins de guarda, vigilância patrimonial ou segurança privada no Município de Formosa/GO, estabelecendo condições de bem-estar animal e dá outras providências. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor Sargento Cinivaldo Pereira da Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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75/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores, Jeovane dos Santos Almeida, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil , Ian de Moraes Thomé, Agente de Defesa Civil e, a Senhora Laryssa Ketlen Rocha França, Agente de Defesa Civil, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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76/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação aos senhores Anderson Sainça Machado; Bruno Luiz da Costa e José Eustáquio Galvão filho pelos relevantes serviços prestados à comunidade formosense, no desempenho de suas funções enquanto motoristas do TFD (Transporte Fora do Domicílio) no município de Formosa. |
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121/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
sugerindo a implantação de uma feirinha no Distrito JK. |
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122/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
sugerindo intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal no Setor Padre José, no Município de Formosa-GO. |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua C, Quadra 17, no Bairro Parque da Colina II |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
sugerindo a realização de estudo técnico para implantação de medidas de escoamento das águas pluviais na Rua B, Quadra 10, no Bairro Parque da Colina II. |
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697/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
sugerindo a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Ivone Saad, em ambos os sentidos, no trecho atrás do Colégio São José. |
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698/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
sugerindo inserir na instituição da Guarda Municipal um grupo de Patrulhamento Tático, ROMU- Ronda Ostensiva Municipal Urbana. |
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