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1025/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos na rua 06 no Setor Ferroviário, neste Município. |
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1026/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos na rua Olímpio Espindola setor Ferroviario, neste Município. |
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1059/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugere a colocação de braços e lâmpadas em poste de iluminação pública localizado na Avenida Circular, em frente ao número 11, no bairro Formosinha |
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1060/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugerir a realização da pintura da faixa de pedestres localizada em frente à Igreja Santa Luzia, no bairro Parque da Colina II. |
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1061/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugerir a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 17, Quadra 93, nas proximidades do antigo CETESI, no bairro Parque da Colina II. |
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1173/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
sugiro: - Juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de mutirões de cirurgias eletivas no
município de Formosa-GO, com o objetivo de reduzir a fila de espera e garantir maior agilidade
no atendimento à população. |
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1174/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
sugiro: - à Secretaria Municipal de Obras, a realização de manutenção asfáltica em toda a extensão da
Avenida Circular, no Setor Nordeste, tendo como ponto de referência a Quadra B, Lote 06, nº 06, no município de Formosa-GO. |
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1175/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
sugiro: - Por meio da Secretaria competente, a contratação ou credenciamento de profissional médico
especializado em neuropediatria, para atendimento na rede pública de saúde do município de
Formosa-GO. |
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1056/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 4, localizada no bairro Parque das Laranjeiras. |
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1057/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Sugere a realização de estudo técnico com a finalidade de viabilizar o fechamento do retorno localizado na Avenida Coimbra Bueno, em frente ao Supermercado Rio Vermelho. |
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1058/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Sugerir a realização de manutenção da faixa elevada localizada em frente ao Colégio Militar. |
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8/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
Projeto de Lei Ordinária nº 05/26, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre
alteração de dispositivo constante na Lei Municipal n.º 793, de 20 de julho de 2022 que “Dispõe
sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em
estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no
Município de Formosa-GO”, e dá outras providências.” |
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9/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
Projeto de Lei Ordinária nº 48/26, de autoria do Vereador Welio de Iraci Chegou, que
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto
Paranã, em Formosa Goiás.”. |
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10/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Inclusão da “Copa Nordeste” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, competição esportiva realizada anualmente desde 2008. |
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11/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Institui a Semana de
Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas Municipais e dá outras providências.. |
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11/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
Projeto de Lei Ordinária n.º 55/26 de 07 de abril de 2026 de autoria do Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo, que “Institui o Programa Municipal de Identificação e Implementação do Sistema de Captação de Águas Pluviais no Município de
Formosa-GO, visando prevenir alagamentos, transtornos e prejuízos à administração
pública e à população, e dá outras providências” |
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12/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Cria o Fundo
Municipal de Esporte, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá
outras providências. |
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13/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Instituir o Conselho Municipal de Esporte (CME), órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e normativo, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. |
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13/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
Projeto de Lei Ordinária nº 67/26, de autoria do Vereador Major Pacheco, que “Dispõe
sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Turismo, institui o Selo “Destino Formosa- GO” de Qualidade Turística.”. |
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14/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Autoriza o
município de Formosa-GO a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), disposto na Lei
Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023. |
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47/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 47/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO(CJR), DE27 ABRIL DE2026 Projeto de Lei Ordinária nº 63/2026, de autoria do Vereador Eder Bernardes, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Formosa-GO, atribuindo o nome de “Avenida Circular Moisés Luiz Pereira” à atual Avenida Circular Jardim das Américas”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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54/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 54/2026 DO PROJETO DE LEI Nº 61/26 DO PODER LEGISLATIVOCOMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Institui o Programa Municipal de Proteção e Auto defesa da Mulher, “Égide Feminino Formosense”, no Município de Formosa-GO, e dá outras providências. Relator: Vereador Marcus Viana |
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56/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 56/2026 DO PROJETO DE LEI Nº67/26 DO PODER LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 27 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Turismo, institui o Selo “Destino Formosa-GO”de Qualidade Turística. Relator: Vereador Marcus Viana |
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57/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 57/2026 DO PROJETO DE LEI Nº68/26 DO PODER LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 27 DE ABRIL DE 2026 Altera a Lei Ordinária nº 168, de 10 de julho de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Relator: Vereador Marcus Viana |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Senhora Laura Pereira dos Santos de Jesus, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor Antônio de Jesus, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho restante da Rua Santa Edwirges, no Setor Santa Bárbara. |
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| materia |
253/2026 |
2026-04-30 |
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Ofício n.º 301/2026, solicita a retirada da pauta de votação em sessão ordinária dos Projetos de Leis, conforme abaixo descrito:
PROJETO DE LEI N.º 11, DE 06 DE ABRIL DE 2026, que Cria o Fundo Municipal de Esporte, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências;
PROJETO DE LEI N.º 12, DE 06 DE ABRIL DE 2026, que Cria o Conselho Municipal de Esporte – CME, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências. |
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| materia |
932/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
932 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública na Rua E, Bairro Parque da Colina I. |
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| materia |
990/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
juntamente com os órgãos competentes do Governo do Estado de Goiás, que adote as medidas cabíveis, para realizar a manutenção da rodovia GO-458, localizada na zona rural do município de Formosa. |
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| materia |
992/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido para a adoção de medidas em fortalecer mecanismos permanentes de participação da população no planejamento, execução e acompanhamento das políticas públicas e da governança municipal. |
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| materia |
993/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido para a promoção de articulação institucional junto aos municípios da Região Nordeste de Goiás, com o objetivo de criar um Consórcio Público Intermunicipal voltado especificamente ao fortalecimento e desenvolvimento do empreendedorismo regional. |
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| materia |
994/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido para a criação de um sistema de registro uniformizado e integrado entre os órgãos municipais, destinado ao atendimento das empresas do município, com o objetivo de facilitar e agilizar os processos de abertura, regularização e alteração cadastral de negócios locais. |
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| materia |
995/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido para criar mecanismos de incentivo à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) locais nas licitações públicas realizadas pelo Município de Formosa, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. |
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| materia |
996/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de criar e implementar estratégias de marketing territorial, com o objetivo de promover e posicionar o município de Formosa como um polo atrativo para investimentos, turismo, novos negócios e desenvolvimento sustentável. |
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| materia |
997/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de apoiar os pequenos produtores rurais do município, por meio da disponibilização de tratores para a realização de serviços de aração e gradagem das terras. |
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| materia |
998/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido para adoção das providências necessárias em viabilizar a construção de uma praça pública com paisagismo no Distrito de Santa Rosa. |
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| materia |
999/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de criar um Programa Municipal de Capacitação Profissional e Geração de Renda destinado especificamente a mulheres vítimas de violência de gênero no município de Formosa-GO. |
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| materia |
1076/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
- Sugiro limpeza na Via 12, Q. 34, em frente a casa de n° 215, aos arredores do Aeroporto localizado no Setor Sul. |
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1077/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Sugiro operação tapa buracos em toda a extensão da rua 28, Q. 6, Conjunto F , localizado no Setor Pantanal. |
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| materia |
1078/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Sugiro realizar nivelamento na rua 19, setor sul, próximo a frutaria do Américo. |
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| materia |
1086/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Av. João de Barro, quadra 03,próximo ao número 19, Parque Lago. |
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| materia |
1087/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 01, próximo a quadra 48-A, Parque Lago. |
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| materia |
1091/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
sugiro:
- Sugiro por meio da Secretaria competente, a criação e implementação de um Programa Municipal de Incentivo ao Turismo, com ações voltadas à valorização dos pontos turísticos, fortalecimento de eventos culturais e ampla divulgação da cidade de Formosa-GO. |
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1092/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
- Sugiro por meio da Secretaria competente, a criação de um Canal Municipal de Avaliação dos
Serviços Públicos, acessível por aplicativo, site oficial e/ou totens digitais, permitindo que a
população avalie, registre sugestões e relate problemas relacionados aos serviços prestados
pelo município, especialmente nas áreas de saúde, limpeza urbana e atendimento ao cidadão. |
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| materia |
1093/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
sugiro:
- Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada a poda de árvore localizada na Rua 12, Jardim Oliveira, em frente à sede da Saneago, lateral da Estação de Tratamento de Água (ETA), no município de Formosa-GO. |
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1094/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
sugiro:
- por meio da Secretaria competente, que seja realizada a implantação de sinalização viária horizontal e vertical nas vias localizadas na Rua Professora Alta Vidal, nº 41, Centro, em frente ao Esquina Jeri (Gastrobar), no município de Formosa-GO. |
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| materia |
1095/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1095 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública na Rua G, Bairro Parque da Colina I. |
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| materia |
1096/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1096 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I. |
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1097/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
1097 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública na na Rua F, Quadra 37, Bairro Parque da Colina I. |
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