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35/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao senhor 3º Sargento da PM Rafael Ferreira Dias em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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36/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos servidores do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Domingos de Oliveira, Meirivan Pires de Oliveira, Neli Estância de Oliveira Costa, Aurileia Felix da Costa Miranda, Januária Rodrigues Barros Neta, Jusefa Caboclo da Silva Machado, Maria do Carmo Gomes Pereira, Nilza Leite Teles, Fábio Nunes Carvalho, Flavio Neiva Neto, Cleomar Lopes do Nascimento, Karina Pinto de Azevedo, Ilza Mota Braz de Oliveira , Iracema J. Martins Borges, Luana Cristina Dutra, Regina Pereira das Neves, Giselma Alves Moura em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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50/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 50/26 AL, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Aline Viviane de Paiva Machado é professora e iniciou sua atuação na causa animal em março de
2025, motivada pela preocupação com a situação dos animais em vulnerabilidade no lixão de
Formosa, atualmente acompanhados pelo projeto Patas da Barroquinha. Há cerca de um ano, dedica-se aos cuidados diários, resgates e acolhimento de animais, oferecendo lar temporário
para dois cães resgatados do lixão e abrigo definitivo para uma cadela vítima de acidente que
ficou paraplégica. Sua atuação é marcada pela sensibilidade, responsabilidade e compromisso
com o bem-estar animal, contribuindo de forma significativa para a proteção e dignidade dos
animais do município. |
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52/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 52/26 AL, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Juan Pietro Steven Xavier Martins é estudante de Psicologia, atualmente em formação, e iniciou
sua atuação na causa animal em 1º de janeiro de 2026. Desde então, participa ativamente dos
grupos Patas da Barroquinha e Balaio de Gatos, dedicando-se aos cuidados de animais resgatados
até que encontrem um novo lar. Também colabora em eventos públicos promovidos por esses
projetos e pelo Amigo Cão, fortalecendo ações de conscientização, proteção e bem-estar animal
no município. Em 1º de abril, completa três meses de atuação voluntária, período marcado pelo
compromisso, sensibilidade e responsabilidade com a causa animal. Para Juan Pietro, o simples
ato de se voluntariar já representa uma atitude capaz de inspirar outras pessoas, além de ser uma
experiência profundamente significativa em sua trajetória pessoal e profissional. |
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53/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 53/26 AL, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Janaina Santiago dos Santos é representante comercial e atua na causa animal desde o ano de 2020, dedicando-se à proteção e ao cuidado de animais em situação de vulnerabilidade no município de Formosa.
Ao longo de seus 6 anos de atuação, tem contribuído ativamente com resgates de animais em situação de rua, além de mobilizar ações solidárias por meio de vaquinhas e doações, fortalecendo a rede de apoio aos protetores independentes e projetos locais.
Integra o projeto Patas da Barroquinha, onde desempenha papel fundamental ao disponibilizar o espaço que abriga os cães resgatados, contribuindo diretamente para a segurança e bem-estar dos animais. Também é responsável pelos cuidados semanais dos cães, demonstrando compromisso contínuo com a causa animal e com a construção de uma cidade mais humana e consciente. |
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821/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Santa Luzia, Setor Nordeste. |
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822/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere a realização da pintura da faixa elevada situada na Rua Visconde de Porto Seguro, em frente à Visual Calçados. |
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823/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua E, Quadra 24, Parque da Colina II. |
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824/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua E, Quadra 24, Parque da Colina II. |
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842/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
realizar a revitalização do Parquinho Infantil da Mata da Bica. |
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843/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
colocar areia no Parquinho Infantil da Mata da Bica. |
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844/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
reformar o telhado da Escola Municipal Adelina Rodriques de Souza. |
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845/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
reformar a calçada da Escola Municipal Adelina Rodriques de Souza. |
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846/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
reformar o parque infantil da Escola Municipal Adelina Rodriques de Souza. |
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8/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Instituir o Programa Prevenção e Movimento nos Bairros no município de Formosa-GO. |
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9/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Institui o Programa Municipal de Orientação aos Direitos do Cidadão nos Serviços Públicos no Município de Formosa – GO e dá outras providências. |
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23/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 23/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 19 DE MARÇO DE 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 19/26, de autoria do Ver. Major Pacheco,em trâmite nesta Casa, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Tecnologia para a Segurança Pública no âmbito do Município de Formosa-GO.”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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24/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 24/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 19 DE MARÇO DE 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 20/26, de autoria do Ver. Major Pacheco,em trâmite nesta Casa, que “Dispõe sobre a proibição do plantio de qualquer espécie de plantas e árvores em canteiros centrais de avenidas, praças e logradouros públicos sem a devida aprovação das secretarias do Meio Ambiente e Urbanismo e Paisagismo, no âmbito do Município de Formosa GO”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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25/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 25/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 19 DE MARÇO DE 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 25/26, de autoria do Ver. Valdson José e Outros, em trâmite nesta Casa, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas que apresentem condições precárias de infraestrutura, e dá outras providências”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo |
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26/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 26/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 19 DE MARÇODE2026
Projeto de Lei Ordinária nº 33/26, de autoria do Ver. Valdson José,em trâmite nesta Casa, que “Fica criado o Programa de Abrigamento Provisório de animais em situação de vulnerabilidade, através de convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes e dá outras providências”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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27/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 27/2026 DO PROJETO DE LEI Nº 34/26 DO PODER LEGISLATIVOCOMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Denomina de “Rua Maria Rangel Martins”aRua12,localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Formosa/GO. Relator: Vereador Marcus Viana |
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30/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 30/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 19 DE MARÇODE 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 37/26, de autoria da Ver. Amanda do Amigo Cão, em trâmite nesta Casa, que “Dispõe sobre a obrigação de comunicação de indícios ou ocorrência de maus-tratos contra animais por parte de moradores de condomínios e prédios residenciais ao órgão ambiental municipal e as autoridades policiais no âmbito do Município de Formosa, Goiás”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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31/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 31/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 19 DE MARÇO DE 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 38/26, de autoria do Ver. Marcus Viana, em trâmite nesta Casa, que “Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO e dá outras providências”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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32/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 32/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 19 DE MARÇO DE 2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/26, de autoria do Ver. Marcus Viana, em trâmite nesta Casa, que “Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. senhor Deputado Estadual Delegado Eduardo Prado”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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45/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MARIANA DE OLIVEIRA MACHADO - PROTETORA ANIMAL E VOLUNTÁRIA DO PROJETO PATAS DA BARROQUINHA
JUSTIFICATIVA
Mariana de Oliveira Machado é enfermeira e iniciou sua atuação na causa animal no ano de 2023, dedicando-se há cerca de três anos ao resgate, cuidado e proteção de animais em situação de vulnerabilidade. Atua diretamente em resgates de atropelamentos, oferta de lar temporário, incentivo à adoção responsável, organização de bazares solidários e feirinhas de adoção, além dos cuidados diários com animais resgatados do lixão, garantindo alimentação, medicação e acompanhamento contínuo. Participa também do acompanhamento de gatas do projeto Balaio durante castrações realizadas no Recanto das Emas.
Seu envolvimento com a causa animal começou após o resgate da gata Mia, vítima de atropelamento grave, que perdeu um olho e sofreu fratura na mandíbula. Após tratamento custeado por doações, Mariana a adotou e realizou todos os cuidados necessários, alimentando-a com seringa e fazendo curativos até sua recuperação. Destaca-se ainda sua atuação no projeto Patas da Barroquinha, onde participou do resgate de aproximadamente 35 animais abandonados no lixão, realizando diversas viagens até garantir segurança a todos.
Entre seus trabalhos mais recentes está o resgate da cadela Bela, vítima de atropelamento que ficou paraplégica, mas que hoje vive com qualidade de vida e representa um símbolo de resiliência. Atualmente, Mariana cuida de sete gatos resgatados, mantém dois cães em lar temporário e adotou recentemente Bela, reforçando diariamente seu compromisso com a proteção e o bem-estar animal. |
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46/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº46/26 AL, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Camila da Costa Dias é enfermeira emergencista e doula, atuando há 12 anos na causa animal. Iniciou como protetora independente aos 17 anos, na cidade de Goianésia, posteriormente participando de grupos de proteção animal em Brasília. Em novembro de 2023, ao se mudar para Formosa, passou a atuar de forma ativa no município, sendo voluntária nos projetos Balaio, Amigo Cão e Patas da Barroquinha, além de manter trabalho independente. Integra o grupo fundador do Patas, prestando suporte aos animais resgatados do lixão, com cuidados diários que incluem alimentação, oferta de água, medicação, limpeza e acompanhamento contínuo, além da manutenção de cães comunitários e pontos de água na cidade. |
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47/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº47/26 AL, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Tabta Carvalho Prado é psicóloga e pedagoga, com atuação na causa animal desde a infância, influenciada pelo trabalho voluntário de sua família, que mantinha uma chácara estruturada com canis e gatis para acolhimento de animais resgatados, chegando a cuidar de 65 cães e 11 gatos simultaneamente. Em 2022, passou a atuar diretamente como voluntária e lar temporário nos projetos Amigo Cão e Balaio de Gatos, permanecendo ativa até hoje. Atualmente também integra o Patas da Barroquinha, realizando semanalmente serviços de limpeza do lote e cuidados com os animais resgatados. Em sua residência, mantém sete animais, sendo quatro em lar temporário. |
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48/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº48/26 AL, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Kaio Marlon Fonseca de Deus é vigilante e atua há aproximadamente 1 ano na causa animal em Formosa. Nesse período, vem contribuindo como voluntário em ações de proteção e cuidado aos animais, participando ativamente do Projeto Patas da Barroquinha e apoiando iniciativas desenvolvidas por projetos independentes da cidade. Sua atuação demonstra compromisso, solidariedade e dedicação ao bem-estar animal, fortalecendo o trabalho coletivo em defesa da causa animal no município. |
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49/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº49/26 AL, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Ana Júlia Evangelista dos Santos é estudante de Administração e atuante na causa animal em Formosa. Desde pequena demonstra amor e compromisso com o bem-estar dos animais, sempre defendendo seus direitos, independentemente da raça ou espécie. Iniciou oficialmente sua atuação na causa animal em janeiro deste ano, passando a integrar o projeto Patas da Barroquinha, onde participa de ações voltadas ao cuidado, proteção e apoio aos animais do município. Embora ainda esteja no início da trajetória como protetora, vem construindo iniciativas e ideias em parceria com amigos e colaboradores da cidade, demonstrando dedicação e vontade de contribuir cada vez mais com a causa animal. |
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51/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº51/26 AL, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Fernanda Vitória Santos Teixeira é estudante de Direito e atuante na causa animal no município de Formosa. Desde cedo, demonstra cuidado e sensibilidade com os animais, buscando contribuir para seu bem-estar e proteção. Sua atuação teve início de forma independente, por meio de ajudas a animais em situação de vulnerabilidade, incluindo resgates e encaminhamentos para adoção. Em 2024, participou do seu primeiro resgate mais ativo, em conjunto com outros voluntários, de uma cachorrinha chamada Vitória, encontrada no lixão. Atualmente, também participa do projeto Patas da Barroquinha, colaborando com ações voltadas ao cuidado e apoio aos animais do município.
Com mais de um ano de atuação na causa animal, vem construindo sua trajetória de forma simples, fazendo o que está ao seu alcance para ajudar. |
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61/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Proteção e Autodefesa da Mulher, “Égide Feminino Formosense”, no Município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
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110/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
sugerindo a instalação de meio-fio na rua localizada acima do campo de futebol do Distrito JK |
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111/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua 12, localizada no bairro Parque da Colina II. |
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638/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugerir devida capina e limpeza na UBS 02, Setor Parque das Laranjeiras, neste Município. |
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639/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Tomar medidas cabiveis no sentido de sanar problemas de infiltração no teto da UBS 02, Setor Parque das Laranjeiras, neste Município. |
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837/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Rua 02
esquina com a Rua 18 Bairro Formosinha próximo á JHM lanternagem e pintura. |
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838/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
a realizar limpeza do canteiro central na Avenida
Tancredo Neves Setor Sul. |
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839/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na rua 10 no
Parque das Laranjeiras. |
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840/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
a realizar operação tapa buracos e limpeza da Rua 15 de novembro no bairro Vista Alegre. |
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873/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugiro realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 17, localizada no setor Parque da Colina. |
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874/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugiro realizar operação tapa buracos localizado na Avenida B, no Parque Vila Verde. |
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6/2026 |
2026-03-25 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
Projeto de Lei Ordinária nº 20/26, de autoria do Ver. Major Pacheco, que “Dispõe sobre a proibição do plantio de qualquer espécie de plantas e árvores em canteiros centrais de avenidas, praças e logradouros públicos sem a devida aprovação das secretarias do Meio Ambiente e Urbanismo e Paisagismo, no âmbito do Município de Formosa GO”. |
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7/2026 |
2026-03-25 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
Projeto de Lei Ordinária nº 36/26, de autoria da Ver. Professora Nilza, em trâmite nesta Casa, que “Dispõe sobre a proteção do patrimônio arbóreo urbano no Município de Formosa-GO, proíbe a prática de poda drástica e a supressão irregular de árvores, e estabelece critérios técnicos para intervenções relacionadas à
rede elétrica.” |
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57/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 57, DE 2026, LF, EB, VJ, JN, WS, MP, MR, AL, MV, DE 07
DE ABRIL DE 2026
Altera a Lei Ordinária nº 168, de 10 de julho de
1991, que dispõe sobre a política municipal de
atendimento dos direitos da criança e do
adolescente, para estabelecer que cada eleitor
poderá votar em até 03 (três) candidatos no
processo de escolha dos membros do Conselho
Tutelar do Município de Formosa/GO, e dá outras
providências. |
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63/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Avenida Circular Moisés Luiz Pereira” a Avenida Circular Jardim das Américas no Município de Formosa-Go |
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7/2026 |
2026-03-24 |
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Legislação |
PARECER Nº 07/2026
Relator: Vereador Mundim (ED)
Projeto de Lei Ordinária n.º 33/26, “Fica criado o Programa de Abrigamento Provisório de animais em
situação de vulnerabilidade, através de convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores
independentes e dá outras providências.” Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou |
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8/2026 |
2026-03-24 |
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Legislação |
PARECER Nº 08/2026 -
Relator: Vereador Mundim (ED)
Projeto de Lei Ordinária n.º 37/26, “Dispõe sobre a obrigação de comunicação de indícios ou ocorrência
de maus-tratos contra animais por parte de moradores de condomínios e prédios residenciais ao órgão
ambiental municipal e as autoridades policiais no âmbito do Município de Formosa/Goiás. Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão |
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9/2026 |
2026-03-24 |
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Legislação |
PARECER Nº 09/26
Relator: Ver. Marquim Araujo
Trata-se do Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do Vereador Marcus Viana, que institui a
Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO, com
o objetivo de facilitar a identificação e assegurar o acesso a direitos, prioridades e políticas públicas às
pessoas com deficiência. |
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22/2026 |
2026-03-24 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 22/2026 DO PROJETO DE LEI Nº 08/26 DO PODER LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a criação do Programa Prevenção e Movimento nos Bairros no âmbito do Município de Formosa-GO.
Relator: Vereador Marcus Viana |
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28/2026 |
2026-03-24 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 28/2026 DO PROJETO DE LEI Nº 35/26 DO PODER LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE MARÇODE 2026 Denomina de “Rua Alberico Lamounier”aRua5,doSetor de Chácaras Abreu, Município de Formosa/GO. Relator: Vereador Marcus Viana |
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