| materia |
189/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
criar campanhas de conscientização sobre a importância da economia de energia elétrica no município. |
1 |
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| materia |
190/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
implantar programas de reflorestamento com espécies nativas em áreas degradadas. |
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| materia |
322/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
sugerindo construir um Centro de Usos Múltiplos para atender a população do Distrito JK. |
1 |
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| materia |
323/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
sugerindo a contratação de um profissional de psicologia para atuar na Unidade Básica de Saúde (UBS 7) do Distrito do JK. |
1 |
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| materia |
324/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
sugerindo a construção de um parquinho infantil com areia na Avenida 02 do Bairro Formosinha. |
1 |
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| materia |
325/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
sugerindo um estudo para que seja feita a regularização fundiária urbana dos imóveis da Avenida Rifânia no setor Abreu, inclusive realizando a demarcação urbanística e legitimação de posse. |
1 |
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| materia |
326/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
sugerindo a execução dos serviços de limpeza, capina e manutenção geral nas dependências do Cemitério Central. |
1 |
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| materia |
327/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
sugerindo criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e com deficiência , usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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328/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
sugerindo a construção de uma casa ou capela velatória municipal na cidade de Formosa. |
1 |
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| materia |
329/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
sugerindo providências imediatas quanto à interrupção da coleta e processamento de exames de sangue no período noturno na UPA. |
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330/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
sugerindo a instalação de uma creche no Distrito do JK para atender a comunidade. |
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| materia |
331/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
sugerindo levar o carro fumacê para os distritos de JK, Santa Rosa e Bezerra, para ajudar no enfrentamento do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. |
1 |
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332/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
sugerindo que seja disponibilizada uma rede de internet para a Unidade Básica de Saúde (UBS-07) do Distrito do JK. |
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| materia |
333/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
sugerindo que seja instalado um parquinho de diversão na Escola Municipal Dr. Euclides Wicar de Castro Parente Pessoa, localizada no Distrito JK. |
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7/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 07/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE FEVEREIRODE2026
Projeto de Lei Ordinária nº 10/26, de autoria do Ver. Valdson José que “Torna a Biblioteca Municipal Bárbara Messias de Souza Patrimônio Cultural e material do Município de Formosa-GO e dá outras providências.” Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo |
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19/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Tecnologia para a Segurança Pública no âmbito do Município de Formosa-GO. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Rua Maria Rangel
Martins” a Rua 12, localizada no Bairro
Bela Vista, no Município de
Formosa/GO. |
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35/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Rua Alberico Lamounier” a Rua 5, do Setor de Chácaras Abreu, Município de Formosa/GO. |
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184/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
realizar troca das traves no Espaço Esportivo do setor Padre José. |
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581/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
sugerir tapa-buraco na Rua 01, Bairro são Benedito. |
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582/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
sugerir tapa-buraco na Rua 01, próximo ao Premier, Setor Parque Lago. |
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583/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
sugerir limpeza do canteiro central da Avenida Ferroviária E. |
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590/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
sugiro: Que seja realizado serviço de tapa-buraco em toda extenção Rua 12 do Bairro Lagoa Dos Santos, neste município. |
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591/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
sugiro: Que seja realizado a revitalização, reforma e implantação de novos pontos de ônibus no município de Formosa. |
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| materia |
592/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
sugiro: Que seja realizada a limpeza e roçagem na Rua 12, em frente ao nº 457, no bairro Lagoa dos Santos, no município de Formosa. |
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593/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
sugiro: Ao Poder Executivo Municipal que, por meio da SMT – Superintendência Municipal de Trânsito, seja realizado estudo técnico de engenharia de tráfego para reorganização do trânsito no cruzamento localizado nas proximidades do edificio Blue Tower, na rua 32 do Setor Bosque, no município de Formosa. |
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41/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito uma casa velatória comunitária. |
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42/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Sugerindo que encaminhe com urgência Projeto de Lei para desafetação de um terreno para construção de um novo cemitério. |
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| sessao |
3 |
2026-03-04 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2026-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 01/26 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 13/26-MP, de autoria do Vereador Major Pacheco, que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019. |
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2/2026 |
2026-03-03 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 02/26 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 16/26-CS, de 12 de fevereiro de 2026
Autoria: Vereadores Subtenente Clésio e Dannilo Guia
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Inclusão Urbana – REURB no Município de Formosa-GO, estabelece critérios de prioridade social e cria sistema de pontuação. |
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10/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
a ser encaminhada aos valorosos militares da 5ª Companhia do 2º BPM Rural, SUBTENENTE JOSIANO DIAS PEREIRA, 2º SGT EDUARDO ALVES DIAS DE ALECRIM, 2º SGT JOÃO FLÁVIO DE MOURA MENDES, 2º SGT GIOVANI BERNARDO SCHREINER, 3º SGT WILKER ALVES DA SILVA, 3º SGT FERNANDO GABRIEL CORDEIRO ANDRADE, 3º SGT PAULO RAMOS BORGES DA CRUZ, CB PEDRO LÓPEZ DA SILVEIRA MARTINS FERRARI, em reconhecimento à atuação exemplar na ocorrência de furto de gado registrada na zona rural do município de Formosa. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
sugerindo a construção de uma Praça Sensorial voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Formosa – GO. |
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| materia |
542/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua I, próximo ao nº 124, Setor Nordeste. |
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| materia |
543/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Via 01, no Setor de Chácaras Abreu. |
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| materia |
544/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Avenida Bernardo Sayão,no Setor Jardim Califórnia. |
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| sessao |
6 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI das Máquinas, instituída para apurar/investigar a ocorrência irregularidades na avaliação, descarte, transferência, cessão, alienação ou qualquer outra forma de destinação desses bens públicos através do convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a OSCIP “Construindo um Amanhã”, pelo prazo de noventa dias. O presidente da CPI da Máquinas, no uso de suas atribuições regimentais, e com fundamento no art. 90 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo de funcionamento da referida CPI por mais 90 (noventa) dias. O objetivo da prorrogação é garantir a apuração minuciosa dos fatos, prezando pela verdade e pela responsabilidade na elucidação das possíveis irregularidades investigadas. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos pares para a aprovação deste requerimento. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Emenda |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026-MV, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa ‘Agentes Mirins de Combate à Dengue’ no Município de Formosa-GO, e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação aos Cuidadores Sociais Andressa Damaceno de Jesus, Beatriz Alves Machado de Paiva , Bruna carvalho Lima, Diego dos Reis Vieira, Esdras Frederico de Paiva Silvestre, Iglaé Gunther, Jenifer Paula Sena Rosa de Oliveira, Jorge Dionísio Pereira, José Iêdmo Saraiva Pereira, Julianna Fernandes Araújo, Kemilly Nicácio da Silva, Lara Magalhães da Costa, Luiz Eduardo do Nascimento Amaral, Luziene Teles Pereira, Maria do Carmo Lopes Martins, Marilane Teixeira da Cunha, Reiziane Gonçalves dos Santos, Ully Gleice Soares da Silva, Walece Cesario Lira Alves, Wellington de Souza, que atuam na Casa de Passagem e na Casa da Mãe Social Unidades I e II da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Formosa/GO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade formosense. |
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6/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação aos Cabo Murillo de Sousa Melo, Cabo Vinicyus Ribeiro de Magalhães e Sargento Cristian Pereira pelos relevantes serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação ao Sargento Rodrigo Torres Figueira pelos relevantes serviços prestados à comunidade formosense. |
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101/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
sugerindo que sejam realizados atendimentos periódicos com médico(a) ginecologista nos Distritos do JK, Bezerra e Santa Rosa. |
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181/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
realizar a troca do padrão de energia do Espaço Esportivo do setor Padre José . |
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| materia |
182/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
realizar revisão na parte da iluminação do Espaço Esportivo do setor Padre José . |
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| materia |
183/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
realizar retirada do lixo no Espaço Esportivo do setor Padre José. |
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185/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
realizar conserto das grades de segurança no Espaço Esportivo do setor Padre José. |
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353/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos, na Avenida Modesto de Melo, da casa da construção até a lavanderia, neste Município. |
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| materia |
354/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos, na Avenida Circular, final da Avenida DNER, Setor Primavera, neste Município. |
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