| materia |
355/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos, na rua 22 do Jardim Oliveira, rua da invasão, neste Município. |
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509/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Rua 15
Quadra 23 Setor Bosque 2. |
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539/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
sugerindo a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública situado na Rua B, próximo ao número 70, Setor Sul. |
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540/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Valdomiro de Miranda, próximo ao nº 145A, Centro. |
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541/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua São Pedro, próximo ao nº 41, Setor Nordeste. |
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554/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de campanhas educativas permanentes voltadas à divulgação de informações essenciais sobre quando e como acionar corretamente os serviços de emergência, especialmente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (193). |
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555/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de promover ação intensiva para retirada de placas de publicidade, faixas, cavaletes, banners e quaisquer outros materiais instalados irregularmente em vias públicas, que estejam prejudicando o trânsito de veículos e a circulação segura de pedestres no Município de Formosa-GO. |
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556/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para implantação de monitoramento 24 horas nos locais onde estão instalados contêineres de lixo no município, com o objetivo de coibir o descarte irregular de resíduos fora dos recipientes adequados, bem como o depósito de materiais inapropriados. |
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557/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e demais orgãos competentes, que adote as medidas cabíveis, no sentido de reforçar as campanhas educativas de prevenção e combate à dengue, especialmente após o período de fortes chuvas registrado no município. |
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558/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para realização de Mutirão de Limpeza no Distrito de Santa Rosa, no município de Formosa. |
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572/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
sugerir tapa- buraco na rua Valdemiro Machado de Paiva, quadra A, lote 02, em frente ao número 17, Setor Sul. |
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573/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
sugerir recapiamento asfáltico da rua 03, setor Primavera. |
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574/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
sugerir iluminação pública na rua A, setor Industrial Formosinha (fundo do Parque de Exposições Agropecuárias). |
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1/2026 |
2026-02-27 |
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Legislação |
PARECER Nº 01/2026 - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO INCLUSIVA
Relator: Vereador Mundim (ED)
Projeto de Lei nº 2/2026: Dispõe sobre a sinalização de ruas que residem pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) no Município de Formosa/GO. Autor: Vereador Valdson. |
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2/2026 |
2026-02-27 |
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Legislação |
PARECER Nº 02/2026 - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO INCLUSIVA
Relator: Vereador Mundim (ED)
Projeto de Lei nº 13/2026: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos
relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar
e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e
dá outras providências. Autor: Ver. Major Pacheco |
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3/2026 |
2026-02-27 |
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Legislação |
PARECER Nº 03/2026 - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO INCLUSIVA
Relator: Vereador Mundim (ED)
Projeto de Lei nº 14/2026: Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no
Município de Formosa. Autor: Ver. Amanda do Amigo Cão. |
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4/2026 |
2026-02-27 |
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Legislação |
PARECER Nº 04/26 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO INCLUSIVA(CDH)
Projeto de Lei Ordinária nº 15/26-FV e AL, de 10 de fevereiro de 2026
Autoria: Vereador Filipe Vilarins e Vereadora Amanda do Amigo Cão
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO |
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5/2026 |
2026-02-27 |
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Legislação |
PARECER Nº 05/26 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO INCLUSIVA(CDH)
Projeto de Lei Ordinária nº 23/26 - MV, de 12 de fevereiro de 2026
Autoria: Vereador Marcus Viana
Ementa: Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE
SILENCIOSO” em residências no município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Prevenção e Movimento nos Bairros no âmbito do Município de Formosa-GO. |
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32/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos servidores do Colégio Estadual em Período Integral Sérgio Fayad Generoso, Adão Pereira dos Santos, Elza Gomes de Melo, Joaquina Curcino dos Santos, Rosilda Rocha, Sandra de Fátima Alves Florencio, Célia Lopes dos Santos Pires, Genilda Estácia de Oliveira Sousa, Gisele Aparecida Gomes Paulino Santos, Maria do Rosário Ferreira, Michele Inácio da Silva e Pabline de Sousa Cangucu em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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33/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos servidores da Escola Municipal Professora Auta Vidal, Carlos Daniel Cardoso Pereira, Carmelita Vieira da Silva, Cleonice Xavier Pereira Nogueira, Eni Porto Magalhães, Gislene Vieira da Silva,Harley Rodrigues Pimentel, José Nildo de Sousa Alves Filho, Kevellyn Ferreira da Cruz, Lauane Andressa Fernandes Sales, Maricilene Rodrigues de Barros, Marilda Rodrigues Pimentel, Nilza Batista da Silva Ribeiro, Rafael Pereira de Souza, Sara Jaqueline de Sousa Silva e Shirlei Batista Leite |
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549/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para notificar as empresas prestadoras de serviços de internet e telefonia que mantêm fios soltos, caídos ou sem a devida manutenção nas vias públicas do Município. |
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550/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instituir Programa Municipal de Empregabilidade e Inclusão Produtiva para Jovens Egressos de Abrigos, com atenção especial aos jovens oriundos de unidades de acolhimento institucional na modalidade Mãe Social, no âmbito do Município de Formosa-GO. |
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551/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para que seja implantado o Programa de Equipes Multidisciplinares Móveis Permanentes de Psicologia nas Escolas Municipais. |
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552/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instituir o Centro de Capacitação da Mulher do Campo no Município de Formosa-GO. |
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553/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para que sejam intensificadas as implementações de programas de saúde materno-infantil abrangentes no município de Formosa-GO. |
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1/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Formosa-GO, em doação de sangue ou de medula óssea a unidades oficiais de hemoterapia. |
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1/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
PARECER Nº 01/26 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA, TURISMO E RECURSOS HÍDRICOS (CMA), DE 20 DE FEVEREIRODE 2026 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Dispõe sobre a
sinalização de ruas que residem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município
de Formosa |
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2/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
PARECER Nº 02/26 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA, TURISMO E RECURSOS HÍDRICOS (CMA), DE 20 DE FEVEREIRODE 2026 |
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3/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER Nº 03/26 DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS,CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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3/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no
Município de Formosa GO e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
PARECER Nº 03/26 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA), DE 26 DE FEVEREIRODE2026 |
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4/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Torna a
Biblioteca Municipal Bárbara Messias de Souza, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de
Formosa, Goiás, e dá outras providências |
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4/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
PARECER Nº 04/26 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA), DE 26 DE FEVEREIRODE2026 |
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5/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de
saúde prestados pelo Município às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como dos
dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871. |
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5/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
PARECER Nº 05/26 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA), DE 26 DE FEVEREIRODE2026 |
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6/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Institui
diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno
do Espectro Autista (TEA), comi ncentivo à instalação voluntária de placas educativas com os
dizeres “AMBIENTESILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras
providências. |
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7/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. |
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23/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
Senhor Presidente, apresentamos nos termos regimentais, a presente Moção Mediante ao Ato de Bravura, a ser encaminhada ao Guarda Municipal de Formosa Francisco José Fontes Vieira. |
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31/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção Mediante ao Ato de Bravura, a ser encaminhada ao Israel Moreira dos anjos, José da Costa Barbosa e Carlos Leandro de Souza Silva . |
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351/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugerir tapa buracos em toda extensão da rua Leonel de Almeida Campos, Centro, neste Município. |
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352/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugerir a restauração do asfalto da rua 16 Qd. J Nº18 , Parque União, neste Município. |
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| materia |
565/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugiro:
- Que seja realizado serviço de tapa-buraco na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, nº 320, Setor Ferroviário, neste município. |
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566/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugiro:
- Que seja realizado serviço de tapa-buraco na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, nº 320, Setor Ferroviário, neste município. |
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| materia |
567/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugiro:
- Que seja realizado serviço de retirada de entulho e limpeza na Avenida 3, em frente ao nº 92-A, Parque das Laranjeiras, neste município. |
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| materia |
568/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugiro:
- Criação do Programa Municipal “Adote uma Praça”, com o objetivo de firmar parcerias entre o Poder Público e empresas, comerciantes e a comunidade para manutenção, conservação e revitalização das praças do município. |
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569/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugerir tapa-buraco na Rua 04, Bairro são Benedito. |
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570/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugerir tapa-buraco na rua Olímpio de Melo Álvares, número 38, Jardim California, próximo ao Modelo Alto Center. |
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571/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugerir placa de sinalização de quebra-molas na Rodovia GO 116, KM 74, zona rural de Formosa, Fazenda Sacão (Antigo Bar do Mazinho, Santa Leocácia). |
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