| norma |
1150/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua do Abreu Erondina Borges dos Santos a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa. |
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1151/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 02/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 23 DE FEVEREIRODE2026
Projeto de Lei Ordinária nº 02/26, de autoria do Ver. Valdson José que “Dispõe sobre a sinalização de ruas que residem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Formosa.” Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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10/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 10/2026 DO PROJETO DE LEI Nº 13/26 DO PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/01, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências. Relator: Vereador Marcus Viana |
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11/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 11/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE FEVEREIRODE2026
Projeto de Lei Ordinária nº 14/26, de autoria da Ver. Amanda do Amigo Cão, em trâmite nesta Casa, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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12/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 12/2026 DO PROJETO DE LEI Nº 15/26 DO PODER LEGISLATIVOCOMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 18 DE FEVEREIRODE 2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO. Relator: Vereador Marcus Viana |
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13/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº13/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), referente Projeto de Lei Ordinária nº 16/26, de autoria dos Vereadores Subtenente Clésio e Dannilo Guia, em trâmite nesta Casa, que “institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Inclusão Urbana– REURB”. |
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14/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 14/2026 DO PROJETO DE LEI Nº 21/26 DO PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa. Relator: Vereador Marcus Viana |
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15/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 15/2026 DO PROJETO DE LEI Nº 22/26 DO PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui a Corrida do Agro, denominada “AGROSPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Relator: Vereador Marcus Viana |
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16/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 16/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE FEVEREIRO DE
2026
Projeto de Lei Ordinária nº 23/26, de autoria do Ver. Marcos Viana
que “Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos
às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação
voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em
residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.” Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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17/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 17/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE FEVEREIRO DE
2026
Projeto de Lei Ordinária nº 26/26, de autoria do Ver. Wélio de Iraci
Chegou, em trâmite nesta Casa, que “Denomina de Rua Joaquim Mendes de
Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no
município de Formosa”. Relator: Dr. Luiz Fernando Lêdo |
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18/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 18/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Projeto de Lei Ordinária nº 27/26, de autoria do Ver. Wélio de Iraci Chegou, em trâmite nesta Casa, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás.” |
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19/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 19/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE FEVEREIRODE2026
Projeto de Lei Ordinária nº 28/26, de autoria do Ver. Wélio d eIraci
Chegou, em trâmite nesta Casa, que “Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo |
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20/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 20/2026 DO PROJETO DE LEI Nº 29/26 DO PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva
e de Enfrentamento à Endometriose. Relator: Vereador Marcus Viana |
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21/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores, Ailton Abadio de Oliveira, Alcineide Dias de Sousa, Anderson Pereira da Silva, Diego Rodrigues Nardim, Edson Cardoso da Silva, Edvilson Ferreira da Conceição, Fabiano Costa do Nascimento, Fernando Silveira Pereira, Francinerio Pereira da Silva, Germivan Batista dos Santos, Gerson Roberto Da Silva, Ismar da Silva Nascimento, Jaime Pereira de Moura, Leandro Ferreira Maciel, Marlidia Spindola de Ataides, Meuriene Nobriga da Silva, Nilson Francisco da Costa, Rodrigo Hanter Pires Chagas, Teotonio Ataídes dos Santos Filho e Vanderli vaz da Costa, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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21/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 21/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE FEVEREIRO
DE 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 30/26, de autoria da Ver. Amanda do
Amigo Cão, em trâmite nesta Casa, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de
divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais
relativas à proteção e ao bem-estar animal”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo |
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22/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores, Soldado Davi Meireles Andrade, soldado João Victor Oliveira Ibiapino e Soldado Vanderley Rodrigues de Moura , em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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24/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Senhor Presidente, apresentamos nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Equipe de Técnicos em Radiologia, Zacheu Sampaio dos Santos, Simone dos Santos Ferreira, Alessandra de Araujo Gomes, Vanusa Cardoso Uchôa, Claudio Marcos dos Reis, Tony José da Silva, Glaucia Alves Pinto e Carlos Alberto Silva Freitas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente pela dedicação,competência técnica e compromisso demonstrados no exercício de suas funções. |
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25/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Senhor Presidente, apresentamos nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Senhora Joelma Nunes da Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense. |
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27/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor Cabo Tarcísio Xavier da Cruz , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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29/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção com grande honra e profundo reconhecimento e agradecimento aos servidores que contribuíram de forma exemplar para a realização do 4° (CAT) Curso de Armamento e tiro da GM Formosa. |
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30/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção Mediante ao Ato de Bravura, a ser encaminhada ao Eduardo Alves de Sousa, Jeferson Magno Nogueira e Ivany Celestino da Silva . |
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318/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
sugerindo construir um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Oeste, em frente a Marmoraria Epírito Santo. |
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319/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
sugerindo realizar divulgação de campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, abordando temas como inclusão, acessibilidade, e combate ao preconceito. |
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320/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
sugerindo aumentar a frequência da coleta de lixo nos bairros mais distantes do centro, para que o recolhimento seja diário, como acontece em bairros mais centralizados. |
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321/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
sugerindo o conserto imediato da ponte ou da disponibilização de um transporte alternativo seguro para garantir o transporte escolar das crianças da região da Bucania - Distrito do JK. |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER Nº 1/26 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 01/2026 DO PROJETO DE LEI Nº 01/26 DO PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do
pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Formosa Go, em
doação de sangue e de medula óssea. Relator: Vereador Marcus Viana |
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2/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER Nº 2/26 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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4/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 04/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE FEVEREIRO DE
2026
Projeto de Lei Ordinária nº 04/26, de autoria do Ver. Marcos Viana
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de
Combate à Dengue” no Município de Formosa - GO, e dá outras providências.” Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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5/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 05/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE FEVEREIRO DE
2026
Projeto de Lei Ordinária nº 05/26, de autoria do Ver. Marcos Viana
que “Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente
adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa–GO, e dá outras
providências.” Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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6/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 06/2026 DO PROJETO DE LEI Nº 07/26 DO PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Institui cobrança de multa pelo porte e uso de
entorpecentes em ambientes públicos no Município
de Formosa. Relator: Vereador Marcus Vian |
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8/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 08/2026 DO PROJETO DE LEI Nº 11/26 DO PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Formosa - GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente
entre os dias 20 e 30 de agosto. Relator: Vereador Marcus Viana |
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9/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 09/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE FEVEREIRO DE
2026
Projeto de Lei Ordinária nº 12/26, de autoria do Ver. Lourenço
Ramos Barbosa – Lorão, em trâmite nesta Casa, que “Institui o Programa Municipal
de Orientação aos Direitos do Cidadão nos Serviços Públicos no Município de
Formosa – GO e dá outras providências”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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317/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
sugerindo que sejam instaladas câmeras de monitoramento no distrito do JK. |
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383/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 15, próximo ao nº 1070, no bairro Formosinha. |
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384/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 02, próximo ao nº 16, Vila Carolina. |
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385/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua P,Qd O, próximo ao nº 07, Parque União. |
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399/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida A, no Parque da Colina II. |
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401/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Sugere a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Albino Abadio de Oliveira, localizada no Bairro Parque Laguna II. |
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402/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José de Carvalho Maia, no Bairro Parque Laguna II. |
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403/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Sebastião Monteiro Guimarães, no Bairro Parque Laguna II. |
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404/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Sugere a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Contorno, no Bairro Parque Laguna II. |
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507/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Rua 29 esquina com a Avenida Tancredo Neves próximo ao número 1.030 A Setor Bosque I. |
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508/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Rua 27
Quadra 21 próximo ao número 790 Setor Bosque. |
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536/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Via 30, próximo ao nº 102, Parque Vitória. |
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537/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Via 13, próximo a quadra 242, Setor de Chácaras Sul. |
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538/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Heitor Vila Lobos, próximo a Qd 61, Lt 14A, Jardim Califórnia. |
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56/2026 |
2026-02-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de Larissa Alves Oliveira de Carvalho do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima. |
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57/2026 |
2026-02-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Carlos Batista dos Santos Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima. |
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