| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada o Senhor Juraci Correia da Silva em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada o Senhor João do Carmo Pereira de Souza em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo que a responsabilidade das pontes e bueiros da zona rural seja competência da Secretária de Obras. |
1 |
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| materia |
495/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
a realizar recapeamento asfáltico na Avenida
Isper Gebrim entre a Avenida 06 até o Semáforo da Avenida Brasília , Bairro Formosinha. |
1 |
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| materia |
496/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
a fazer ondulação transversal na rua 16 quadra 29 próximo a casa 31 no Bairro Formosinha. |
1 |
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| materia |
497/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
realiza operação tapa buracos na Avenida
Senador Coimbra Bueno , em frente ao Batalhão dos Bombeiros , no Jardim Triângulo. |
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| materia |
498/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
realiza operação tapa buracos na Avenida
Maestro do Espírito Santo. ( Av.06) em frente ao CEPI Sérgio Fayad, Bairro Formosinha. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Autógrafo |
Denomina de Rua do Abreu Erondina Borges dos Santos a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Silas Negreiros da Cunha, Secretário Municipal de Obras, |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
A sua Excelência, o Senhor
FILIPE VILARINS LACERDA
Presidente da Câmara Municipal de Formosa
Formosa/GO
Senhor Presidente,
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Senhor SILAS NEGREIROS DA CUNHA, Secretário Municipal de Obras, para prestar informações ao Plenário desta Casa os seguintes questionamentos:
1.As providências adotadas pelo Município em relação às obras da BR-020;
2.A situação estrutural da ponte localizada no Bairro Vila Verde;
3.Informações sobre o material utilizado na operação tapa-buracos;
4.Apresentação de nota técnica referente ao material empregado na operação tapa-buracos;
5.O planejamento e cronograma da operação tapa-buracos no Município;
6.A situação e as condições estruturais das pontes situadas na Zona Rural;
7.O planjamento e cronograma para alfatamento nos bairros Alphaville, São Francisco e Parque Laguna;
8.Planejamento da construção da Escola Municipal Pedro Chaves. |
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| materia |
397/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Sugere a implementação de um sistema on-line que permita ao cidadão acompanhar, em tempo real, a disponibilidade e o estoque de medicamentos na Farmácia Municipal. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e InclusãoUrbana – REURB no Município deFormosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema depontuação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
96/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
sugerindo a poda das árvores localizadas às margens da estrada da Região do Rubens, no Projeto de Assentamento (PA) Virgilandia, Distrito de Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
sugerindo a criação e/ou ampliação de linha de transporte coletivo urbano que atenda o Setor Parque Laguna II, especialmente a região próxima ao Fórum |
1 |
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| materia |
98/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
sugerindo a operação tapa-buracos, bem como o recapeamento asfáltico das principais vias do Setor Parque Laguna II. |
1 |
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| materia |
99/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
sugerindo a substituição das lâmpadas da iluminação pública nas principais vias do Setor Parque Laguna II. |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
sugerindo a substituição das lâmpadas da iluminação pública nas principais vias do Setor Parque São Francisco. |
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| sessao |
4 |
2026-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita reforma geral da Escola Municipal Isolada Projeto Paranã. |
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| materia |
94/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
sugerindo a manutenção das estradas localizadas no PA Santa Cruz. |
1 |
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| materia |
95/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
sugerindo a manutenção das estradas localizadas no PA Bela Vista. |
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| materia |
171/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
realizar uma inspeção nas estruturas físicas da Escola Municipal Pastor Otaídes |
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| materia |
172/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
fazer limpeza dos lotes baldios no Parque Vila Verde. |
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| materia |
173/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
fazer uma avaliação de risco em todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| materia |
174/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para aumentar a conscientização sobre questões ambientais. |
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| materia |
175/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
fazer a revitalização da Praça localizada em frente à Rua 3, no Parque Vila Verde. |
1 |
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| materia |
285/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
sugiro:
- À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das árvores em toda a extensão da Rua 12 do Bairro Lagoa dos Santos, neste município |
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| materia |
381/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
sugerindo a limpeza em toda a extensão da Rua 10, Setor Nordeste. |
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| materia |
382/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado operação tapa-buraco na Quadra 44, no Bairro Padre José. |
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| materia |
412/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugerir o replantio de árvores e/ou arbustos adequados no canteiro central ao longo de toda a Avenida Tancredo Neves. |
1 |
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| materia |
413/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugerir o cascalhamento de toda a Rua 10, localizada no Setor Lagoa dos Santos, via sem saída. |
1 |
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| materia |
414/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugerir o a realização de estudo técnico e a viabilização de transporte escolar para estudantes universitários residentes no Assentamento Dom Tomás Balduíno / Fazenda Crixás, localizado na zona rural do Município de Formosa–GO. |
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| materia |
423/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a revitalização da sinalização horizontal da Rua Herculano Lobo e da Praça Rui Barbosa, com atenção especial à demarcação das vagas de estacionamento, neste Município. |
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| materia |
424/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e avenidas junto aos semáforos do município, especialmente nos principais cruzamentos e vias de maior fluxo. |
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| materia |
425/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de estudos técnicos de viabilidade e necessidade para a implantação de sinalização semafórica (sinaleiro) no cruzamento da Avenida Califórnia com a Avenida Ivone Saad. |
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| materia |
426/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para criação e implementação de um Programa Municipal de Incentivo à Participação de Empresas em Projetos Sociais, com o objetivo de estimular o envolvimento do setor privado em ações que beneficiem diretamente a comunidade local. |
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| materia |
427/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a ampliação do atendimento psicológico gratuito no município, com o aumento da oferta de profissionais, horários e locais de atendimento, visando garantir maior acesso da população aos serviços de saúde mental. |
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| materia |
492/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
sugerir revitalização da academia ao ar livre do Laguinho do Vovô. |
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| materia |
493/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
sugerir instalação de novas lixeiras no Laguinho do Vovô. |
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| materia |
494/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
sugerir retirada de entulho na rua Valdemiro Machado de Paiva, quadra A, lote 02, número 17, Setor Sul. (Fundo do Aeroporto). |
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| sessao |
3 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais e após regular tramitação em Plenário, que sejam solicitadas ao Sr. Matteus Felipe Alves Santana, Secretário Municipal de Governo, informações detalhadas acerca do processo licitatório destinado à contratação do serviço de ônibus circulares gratuitos no âmbito deste Município. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Emenda |
Adiciona e modifica dispositivos do Projeto de
Resolução nº 01/26, de 04 de fevereiro de 2026, que
“Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de
12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da
Câmara Municipal de Formosa.” |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
sugerindo a realização de visitas domiciliares pelos agentes de endemias nas residências localizadas no Setor Parque São Francisco. |
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