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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2026 2026-02-09 Indicação sugerindo a realização de visitas domiciliares pelos agentes de endemias nas residências localizadas no Setor Village 1 extracted
materia 92/2026 2026-02-09 Indicação sugerindo a operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Pedro Monteiro Guimarães (Avenida do Detran), localizada no Setor Ferroviário. 1 extracted
materia 93/2026 2026-02-09 Indicação sugerindo a limpeza e manutenção dos canteiros centrais localizados na Avenida Arthur Bernardes, no Setor Pampulha. 1 extracted
materia 392/2026 2026-02-09 Indicação Sugere a elaboração e execução de um cronograma para a coleta de entulhos que os moradores colocam para fora de suas residências, abrangendo todos os bairros do município. 1 extracted
materia 393/2026 2026-02-09 Indicação Sugere a realização da operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo. 1 extracted
materia 394/2026 2026-02-09 Indicação Sugere o cumprimento da Lei Ordinária nº 936, de 29 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular”. 1 extracted
materia 395/2026 2026-02-09 Indicação Sugere a reforma do parquinho infantil localizado no Laguinho do Vovô. 1 extracted
materia 396/2026 2026-02-09 Indicação Sugere a implementação de um canal de comunicação via WhatsApp e, alternativamente, por ligação telefônica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de informar os pacientes sobre as datas de agendamento de consultas, exames e cirurgias. 1 extracted
materia 489/2026 2026-02-09 Indicação sugerir tapa-buraco na Via 04, Setor de Chácara Abreu. 1 extracted
materia 490/2026 2026-02-09 Indicação sugerir revitalização do playground do Laguinho do Vovô. 1 extracted
materia 491/2026 2026-02-09 Indicação sugerir faixa elevada em frente ao Hospital Regional de Formosa. 1 extracted
norma 101/2026 2026-02-09 Resolução Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-06 Emenda Modifica o art. 62-A do Projeto de Resolução nº01/26, de 04 de fevereiro de 2026, que “Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.”. 1 extracted
materia 280/2026 2026-02-06 Indicação sugiro: - À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das árvores em toda a extensão da Av. Circular, na divisa do Setor Pampulha com o Ferroviário. , neste município. 1 extracted
materia 487/2026 2026-02-06 Indicação Criação do Programa Farmácia Veterinária Solidária no município - A iniciativa visa organizar o recebimento de doações, estabelecer parcerias público-privadas, possibilitar o reaproveitamento responsável de medicamentos oriundos da Secretaria Municipal de Saúde que estejam próximos ao vencimento, observadas as normas sanitárias vigentes, bem como promover a distribuição gratuita de medicamentos e insumos veterinários para cuidadores de animais em situação de vulnerabilidade. 1 extracted
materia 488/2026 2026-02-06 Indicação Instalação de faixa elevada em frente à Policlínica Estadual da Região do Entorno – Formosa - A implantação de faixa elevada, além de organizar o trânsito, contribui significativamente para a redução da velocidade dos veículos e para a proteção da vida, promovendo maior segurança tanto para pedestres quanto para condutores. 1 extracted
sessao 2 2026-02-06 Sessão Extraordinária 3 extracted
materia 88/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo a troca do telhado – Espaço Gerações / Setor Sul. 1 extracted
materia 89/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo a realização de serviços de patrulha mecanizada nas estradas do PA Virgilandia, na Região do Rubens, localizada no Distrito Santa Rosa. 1 extracted
materia 282/2026 2026-02-05 Indicação sugiro: - À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das árvores em toda a extensão da Av. Circular, na divisa do Setor Pampulha com o Ferroviário. , neste município. 1 extracted
materia 297/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo a aquisição urgente de um terreno para um novo cemitério público, visto que os atuais estão superlotados. 1 extracted
materia 298/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo que seja feito um estudo junto a GOINFRA para a construção de uma pista de caminhada de Formosa até a Serra do Bandeirinha. 1 extracted
materia 299/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo realizar mutirão de limpeza de combate à Dengue com o apoio da Secretaria de Saúde e com a parceria da Secretaria de Transporte no Distrito JK. 1 extracted
materia 300/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo o mapeamento topográfico urbano de todo o Bairro do Abreu e setores adjacentes. 1 extracted
materia 301/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo um mutirão odontológico nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 302/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo que seja feita uma manutenção na rede de escoamento de água na Rua Guatemala, Bairro Jardim das Américas. 1 extracted
materia 303/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo que seja criado e oferecido um programa de atividades físicas para os idosos, com acompanhamento de profissional da área e avaliação com equipe multiprofissional. 1 extracted
materia 304/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo a implementação de sistemas de coleta de água da chuva para atender prédios públicos e crie um programa de incentivo para instalação de sistemas de coleta de água da chuva para usos diversos na limpeza e afins. 1 extracted
materia 305/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo a implementação de banheiros públicos nos cemitérios da cidade. 1 extracted
materia 306/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo a limpeza geral e poda de árvores da praça 21 de Abril, Bairro Abreu. 1 extracted
materia 307/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo inclusão de atividades extracurriculares no programa da Casa da Mãe Social, visando o desenvolvimento dos jovens. 1 extracted
materia 308/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo a criação e execução de uma campanha de conscientização em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), com foco nos riscos de segurança e nas normas de circulação referentes às motocicletas elétricas. 1 extracted
materia 309/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo um mutirão com parceria entre a prefeitura e órgãos competentes para emissão de Registro Geral (RG). 1 extracted
materia 310/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo a regularização fundiária da Avenida Rifânia, Bairro Abreu. 1 extracted
materia 311/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo a promoção de atividades de Terapia Ocupacional com idosos do distrito do JK. 1 extracted
materia 380/2026 2026-02-05 Indicação sugerindo a realização de um estudo para a implantação de lombada (quebra-molas) na Rua G, Parque da Colina. 1 extracted
materia 418/2026 2026-02-05 Indicação juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para melhoria do transporte escolar rural, com a implantação de manutenção preventiva periódica da frota e adequação das rotas às condições das estradas vicinais. 1 extracted
materia 419/2026 2026-02-05 Indicação juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a implantação de sinalização básica nas estradas rurais do município, contemplando a identificação de comunidades, fazendas, assentamentos, travessias, pontes, entroncamentos, limites de velocidade e demais pontos de referência. 1 extracted
materia 420/2026 2026-02-05 Indicação juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de levantamento técnico detalhado das demandas da zona rural do município de Formosa-GO, abrangendo, especialmente, as áreas de infraestrutura viária (estradas vicinais e pontes), telefonia/conectividade e educação. 1 extracted
materia 421/2026 2026-02-05 Indicação juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de estudos técnicos, jurídicos, ambientais e orçamentários visando a desapropriação, por interesse público, de área particular localizada na Avenida Ivone Saad, ao lado da empresa Abrásgrãos, onde há nascente de água, com a finalidade de implantação de área pública de lazer, preservação ambiental e convivência comunitária. 1 extracted
materia 422/2026 2026-02-05 Indicação juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para providenciar que o Município adira ao Projeto Sandbox Regulatório da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, com vistas à implantação de infraestrutura de telecomunicações e ampliação da conectividade em áreas atualmente desassistidas de cobertura de sinal móvel e internet. 1 extracted
materia 484/2026 2026-02-05 Indicação sugerir tapa-buraco na Avenida Ferroviária, esquina com a Avenida Ferroviária D, até a esquina com a Rua 10, Setor Nordeste. 1 extracted
materia 485/2026 2026-02-05 Indicação sugerir tapa-buraco na Via 4, quadra 94, em frente ao Condomínio Sahori Parque Abreu, Setor Chácara do Abreu. 1 extracted
materia 486/2026 2026-02-05 Indicação sugerir pavimentação asfáltica na Rua 04, esquina com a Rua 07 e esquina com a Rua 08, Setor Parque Serrano. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-04 Emenda Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 107/25, de 02 de dezembro de 2025. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-04 Projeto de Resolução Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás." 1 extracted
materia 166/2026 2026-02-04 Indicação realizar poda da árvore localizada na Rua Waldomiro de Miranda, em frente a loja 10, Centro. 1 extracted
materia 167/2026 2026-02-04 Indicação realizar a roçagem e limpeza na Rua Heitor Vilas Lobos, última rua do Jardim Califórnia sentido Parque da Colina. 1 extracted
materia 168/2026 2026-02-04 Indicação fazer a roçagem do canteiro central da Avenida Tancredo Neves, próximo à rotatória em frente ao Posto Fórmula I. 1 extracted