| materia |
452/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado um estudo no sentindo de estender o horário de funcionamento até as 22hs do Posto de Saúde Floriana de Deus Passos, no Distrito Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
sugerindo providenciar a construção de arquibancadas, vestiários e muro na lateral esquerda no campo Siqueirão no Distrito Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
sugerindo a construção de estacionamento escama de peixe na avenida Califórnia (próximo a quadra Coberta) |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
sugerindo providenciar a um estudo no sentido de estender o horário de funcionamento até as 22hs do posto de saúde 08
no Distrito Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
sugerindo providenciar a um estudo no sentido de estender o horário de funcionamento até as 22hs do Posto de Saude 07 no Distrito JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerir a retirada de entulhos da RUA 10 A, CASA 246, JARDIM OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerir a retirada de entulhos da RUA 12A, ESQUINA COM A RUA 13, CASA 14, JARDIM OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugerir a retirada de entulhos da RUA ANGÉLICA, EM FRENTE A CASA 208, SETOR NORDESTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2026 |
2026-02-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de Camila Cristina Goulart dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2026 |
2026-02-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Rachel Santana Dourado dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2026 |
2026-02-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Rachel Santana Dourado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha
Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Corrida do Agro, denominada “AGRO SPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
prorrogar o concurso público regido pelo Edital nº 01 de 2024, por mais dois anos a contar da data de vencimento do mesmo, de acordo com a legislação pertinente. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
realizar o pagamento do banco de horas da Polícia Militar que presta serviço em Formosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
reestruturar o cargo de Profissional de Apoio Escolar de acordo com a Lei 15.326 de 06 de janeiro de 2026 que alterou a LDB. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
realizar roçagem e limpeza na área interna e arredores da Escola Municipal Projeto Paranã. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
consertar o telhado da Escola Municipal Projeto Paranã. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de promover a manutenção e o patrolamento periódico das estradas vicinais, especialmente nas regiões de maior escoamento da produção agrícola do Município de Formosa-GO. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a recuperação, manutenção e reforço estrutural das pontes localizadas na zona rural do Município, priorizando aquelas que apresentam riscos iminentes à segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
que adote as medidas cabíveis, para instituir e executar um Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Setor Nordeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
que adote as medidas cabíveis, para implantação de Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Setor Jardim Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
que adote as medidas cabíveis, para a implantação de procedimento de credenciamento formal das mídias locais, compreendendo emissoras de rádio, jornais impressos e plataformas digitais de comunicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
que adote as medidas cabíveis, para implantação e/ou adequação de bueiros, manilhas e sistemas de drenagem superficial e profunda nas estradas vicinais da zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
que adote as medidas cabíveis, a criação de um Programa Municipal de Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Rural, com foco em assistência técnica continuada, mecanização agrícola e incentivo à produção sustentável. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
que adote as medidas cabíveis, para promover articulação institucional junto às operadoras de telefonia móvel que atuam no município, bem como aos órgãos competentes das esferas estadual e federal, visando à ampliação da cobertura e à melhoria da qualidade do sinal de telefonia móvel nas comunidades rurais de Formosa-GO. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
que adote as medidas cabíveis, para a instalação de torres ou repetidoras de sinal de telefonia móvel em regiões rurais estratégicas, em parceria com operadoras de telefonia ou por meio de convênios e programas governamentais. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
que adote as medidas cabíveis, para promover a reforma, ampliação e manutenção das unidades escolares localizadas na zona rural do Município, com o objetivo de garantir infraestrutura adequada, segurança e melhores condições de ensino para alunos e profissionais da educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
Sugerir a adesão do Município ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), programa do Ministério da Igualdade Racial do Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
Sugerir o recapeamento asfáltico em ambos os sentidos da Avenida SHIS, no Setor Imperatriz, ao longo de toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
Sugerir a realização de operação tapa-buracos no entorno da rotatória da Rua Padre Tomé, localizada em frente ao Cemitério Central, no Centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
Sugerir a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua da Praça do Mercado, localizada no Centro Comercial Ibrahim Jorge. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
Sugerir a efetivação da Lei Ordinária nº 272, de 24 de agosto de 2015, que determina a implementação da Central de Intérpretes de Libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de realizar a manutenção e recuperação da via municipal localizada na região da Palmeira 3, com a execução do devido cascalhamento, visando à melhoria das condições de tráfego. |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de efetuar a construção de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Isolada Fazenda Palmeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a criação e implantação de uma linha regular de transporte público (ônibus) para atender a região da Palmeira 3, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
601/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para realização de manutenção e ampliação da rede de iluminação pública na região da Palmeira 3, localizada na zona rural do Município de Formosa-GO. |
1 |
extracted
|
| materia |
602/2026 |
2026-01-31 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a revitalização e/ou recapeamento asfáltico da via que liga o Setor Militar até a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Senhor Presidente, apresentamos nos termos regimentais, a presente Moção
Mediante ao Ato de Bravura, a ser encaminhada aos Guardas Municipais de Formosa Elvis Ribeiro
dos Santos e Carlos Gomes de Moura; à Sra. Técnica de Segurança do Trabalho, Cristiane Pereira
Bito; aos Policiais Militares Sargento D’angelis Borba Carneiro e Soldado Kennedy Siqueira Alvares
Machado; bem como aos Militares do Corpo de Bombeiros 2º Sargento Geraldo Marcelino Pereira
Junior, 3º Sargento Wescley de Souza Ribeiro e Soldado Tiago Pereira da Luz Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos no Município de Formosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Torna a Biblioteca Municipal Bárbara Messias de Souza, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Formosa, Goiás, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada a senhor Viviane dos Santos Rodrigues em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Rancho Nossa Senhora Aparecida relevante representante da comunidade formosense, em reconhecimento à sua expressiva contribuição ao esporte equestre no município de Formosa/GO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Orientação aos Direitos do Cidadão nos Serviços Públicos no Município de Formosa – GO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Sr. Italo Alexandre Suess, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Sr. Sargento Junio Eudes Cunha Monteiro, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Sr. 2º Sargento Gleison de Sousa Brasileiro, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Sr. 3º Sargento Felipe Marques Macedo Souza, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
realizar uma visita técnica para verificação sobre o derramamento de água na Rua Projetada do Setor de Chácaras Abreu. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
realizar o pagamento dos músicos regionais que tocaram na Exposição Agropecuária de Formosa-2025 |
1 |
extracted
|