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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 492/2013 2013-03-25 Indicação FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA SANTA LUZIA NO SETOR NORDESTE. 1 extracted
materia 500/2013 2013-03-25 Indicação SOLICITAR UM ÔNIBUS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA VAN QUE ATUALMENTE FAZ O TRANSPORTE DE ALUNOS DO SETOR VILLAGE PARA AS ESCOLAS/COLÉGIOS DAS DEMAIS LOCALIDADES DE FORMOSA. 1 pending_ocr
materia 501/2013 2013-03-25 Indicação INSERIR LOMBADAS NA BR 020 MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO POSTO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 502/2013 2013-03-25 Indicação IMPLANTAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA BEM COMO SONORIZADORES NO PERÍMETRO URBANO DA BR 020, LOGO APÓS O POSTO SÃO PAULO NO SENTIDO BEZERRA, E NA MESMA BR NO SENTIDO CONTRÁRIO. 1 pending_ocr
materia 522/2013 2013-03-25 Indicação PROMOVER A PRESENÇA MAIS FREQUENTE DOS GUARDAS MUNICIPAIS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA POLÍCIA MILITAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS, EM HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS. 1 pending_ocr
sessao 5 2013-03-22 Sessão Extraordinária 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-21 Moção MOÇÃO DE PESAR A SER CONSIGNADA AOS FAMILIARES DE DAVI FONSECA DE MELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO. 1 extracted
materia 15/2013 2013-03-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI N.° 018, DE 25 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2013 2013-03-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 17/2013 2013-03-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 497/2013 2013-03-21 Indicação REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 04 DO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
materia 498/2013 2013-03-21 Indicação DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGIA NO CONJUNTO HABITACIONAL ORLANDO MAGALHÃES DE CASTRO NETINHO, E QUE POSSA ATENDER TAMBÉM, OS BAIRROS MAIS PRÓXIMOS. 1 pending_ocr
materia 499/2013 2013-03-21 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS A, B, F E Z DO JARDIM TRIÂNGULO. 1 extracted
materia 505/2013 2013-03-21 Indicação REALIZAR SERVIÇO DE FUMACER EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ORLANDO MAGALHÃES DE CASTRO NETINHO. 0 no document
materia 489/2013 2013-03-20 Indicação FIRMAR CONVÊNIO COM A IASSGO - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE GOIÁS. 1 pending_ocr
materia 490/2013 2013-03-20 Indicação INSTALAR UMA TORRE (ANTENA) DE TRANSMISSÃO NO POVOADO DENOMINADO TABOCA (ÁREA RURAL) NO INTUITO DE MELHORAR COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL QUE POSSA ATENDER, TAMBÉM, TODOS OS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 496/2013 2013-03-20 Indicação PROMOVER AÇÕES JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI 5.991/75, ARTIGO 35 E SEGUINTES DA MESMA LEI. 1 extracted
norma 16/2013 2013-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2013 2013-03-20 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2013 2013-03-20 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Equoterapia no Município de Formosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2013 2013-03-20 Lei Ordinária Institui o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Formosa. 1 extracted
norma 20/2013 2013-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos cargos constantes do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa. 1 extracted
norma 21/2013 2013-03-20 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei Promulgada nº 002/2009, de 09 de abril de 2009 que “Institui o Momento Cívico Educacional nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino”. 1 extracted
norma 22/2013 2013-03-20 Lei Ordinária Institui o “abono de ponto anual” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 476/2013 2013-03-19 Indicação FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HERCULANO LÔBO (CENTRO) INÍCIO NA ÓTICA ISADORA ATÉ A PRAÇA DA IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO (CATEDRAL). 1 extracted
materia 477/2013 2013-03-19 Indicação PLACAS DE SINALIZAÇÕES NO ANEL VIÁRIO QUE FICA NO CRUZAMENTO DA GO 430 (SAÍDA DE PLANALTINA DE GOIÁS) AO LADO DO CEMITÉRIO CRUZ DAS ALMAS. 1 pending_ocr
materia 479/2013 2013-03-19 Indicação PLACAS DE SINALIZAÇÕES NO ANEL VIÁRIO QUE SE ENCONTRA NO CRUZAMENTO DA PRIMAVIA. 1 extracted
materia 480/2013 2013-03-19 Indicação COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÕES NO BALÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA MAESTRO JOÃO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO COM A AVENIDA JOÃO ISPER GEBRIM. 1 extracted
materia 484/2013 2013-03-19 Indicação CONSTRUIR UMA PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL ORLANDO MAGALHÃES DE CASTRO NETINHO. 1 pending_ocr
materia 485/2013 2013-03-19 Indicação CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTE NO CONJUNTO HABITACIONAL ORLANDO MAGALHÃES DE CASTRO NETINHO QUE POSSA ATENDER, TAMBÉM, O CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ E O NOVO CONJUNTO QUE ESTÁ PARA SER ENTREGUE A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 487/2013 2013-03-19 Indicação REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SEM NOME, QUADRA 186A DO CONJUNTO HABITACIONAL ORLANDO MAGALHÃES DE CASTRO NETINHO. 1 extracted
materia 488/2013 2013-03-19 Indicação REALIZAR LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO PARQUE VILA VERDE. 1 pending_ocr
materia 474/2013 2013-03-18 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS 02, 03 E 15 DO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS. 1 extracted
materia 482/2013 2013-03-18 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ATRÁS DO SETOR IMPERATRIZ (X); RUA CLARIVAL LOBO VIANA E RUA PARTICULAR DO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 pending_ocr
materia 483/2013 2013-03-18 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04, QUADRA C DO BAIRRO PARQUE LAGUNA II E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. 1 extracted
materia 471/2013 2013-03-15 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA 07, RUA 23, RUA 25, QD. 140, E AVENIDA 02, QD. 130, DO BAIRRO FORMOSINHA. 1 extracted
materia 472/2013 2013-03-15 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA G, RUA 11, RUA I E RUA C DO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
materia 473/2013 2013-03-15 Indicação REALIZAR OPERAÇÃO TABA BURACOS NA RUA 20, RUA 13, RUA 10A E AVENIDA D DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA. 0 no document
materia 10/2013 2013-03-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS: INSPETOR GLAUBER, INSPETOR OSÉIAS, GM’S SOUZA, ALMEIDA E W. SANTOS, POR TEREM APREENDIDO FORAGIDO DA JUSTIÇA NA AVENIDA BRASÍLIA. 0 no document
materia 440/2013 2013-03-14 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA GO 440 NA SAÍDA QUE DAR ACESSO AO SALTO DO ITIQUIRA MAIS CONHECIDO COMO BARROQUINHA. 1 extracted
materia 467/2013 2013-03-14 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO COOPER CRIXÁS, SENDO QUE O MESMO DEVE SER INSTALADO NA SEDE COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO CRIXÁS (COOPER CRIXÁS). 1 extracted
materia 468/2013 2013-03-14 Indicação INSTALAR BARRA DE PROTEÇÃO EM TODO CÓRREGO JOSEFA GOMES, AS AVENIDA LAGOA FEIA ATÉ AVENIDA FERROVIÁRIA 1 extracted
materia 469/2013 2013-03-14 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, RUA CEARÁ E RUA RACHID SAAD E RUAS ADJACENTES DO SETOR SANTA ROSA. 1 extracted
materia 470/2013 2013-03-14 Indicação REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PIRATININGA. 1 pending_ocr
sessao 4 2013-03-14 Sessão Extraordinária 1 extracted
sessao 10 2013-03-14 Sessão Ordinária 0 no document
materia 439/2013 2013-03-13 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO SETOR SANTA ROSA. 1 extracted
materia 444/2013 2013-03-13 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANHANGUERA NAS PROXIMIDADES DO N.º 750, CENTRO. 1 extracted
materia 446/2013 2013-03-13 Indicação INSTALAR A FARMÁCIA MUNICIPAL NOS PSF. 1 extracted
materia 451/2013 2013-03-13 Indicação IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL IZAÍRA MACHADO DE FREITAS CAMARGO LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA COLINA I. 1 extracted