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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 436/2025 2025-04-24 Indicação 436 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico no Anel Viário, próximo ao Cemitério Cruz das Almas, Parque Serrano 1 extracted
materia 437/2025 2025-04-24 Indicação 437 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Parque Serrano 1 extracted
materia 438/2025 2025-04-24 Indicação 438 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Equador, Jardim das Américas 1 extracted
materia 439/2025 2025-04-24 Indicação 439 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Cristalina, Setor Sul. 1 extracted
materia 441/2025 2025-04-24 Indicação 441 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro São Benedito 1 extracted
materia 442/2025 2025-04-24 Indicação 442 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Guatemala, no Bairro Jardim das Américas 1 extracted
materia 443/2025 2025-04-24 Indicação 443 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Bolívia, no Bairro Jardim das Américas 1 extracted
materia 870/2025 2025-04-24 Indicação sugerindo que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na rua travessa 07, Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 871/2025 2025-04-24 Indicação sugerindo que seja realizado a instalação de parquinho infantil na Escola Municipal Izaíra Machado de Freitas Camargo. 1 extracted
materia 872/2025 2025-04-24 Indicação sugerindo que seja realizado a instalação de parquinho infantil na Escola Municipal Ana Balduíno Chaves. 1 extracted
materia 873/2025 2025-04-24 Indicação sugerindo que seja realizado a instalação de parquinho infantil no CMEI MARIA DO ROSÁRIO VIANA PINTO. 1 extracted
materia 874/2025 2025-04-24 Indicação sugerindo que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Particular, Parque Lago, Formosa - GO. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-23 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER Nº 19/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/25, de autoria do Vereador Marcus Viana, que Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no município de Formosa, Goiás, com inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-23 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER Nº 20/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO Projeto de Lei Ordinária nº 09/25, de autoria do Vereador Marcus Viana, que Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no município de Formosa, Goiás, com inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-23 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER Nº 21/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 14 DE ABRIL DE 2025 Projeto de Resolução nº 14/25, de autoria do poder legislativo que “Institui do Fórum Popular Municipal no Município de Formosa Goiás”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-23 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER Nº 22/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) REFERENTE AO Projeto de Lei Ordinária nº 61/25, de autoria do poder legislativo que “Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.” 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-23 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER Nº 23/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTICA E REDAÇÃO, DE 09DEABRILDE2025 Autor: Vereadora Amanda do Amigo Cão Relator: Marcus Viana I – Relatório O presente Projeto de Lei Ordinária nº 69/25, Declara como patrimônioculturaleTurístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de Voolivre, de02deabril de 2025, propõe o reconhecimento da atividade de Voo Livre como PatrimônioCulturaleTurístico de natureza imaterial da cidade de Formosa, Goiás. O objetivo é valorizar eincentivaraprática, que possui relevância histórica, social e turística para o município 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-23 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER Nº 24/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTICA E REDAÇÃO, DE 16DEABRILDE2025 O presente Projeto de Lei tem por objetivo atualizar a regulamentação referente aos veículos utilizados no transporte escolar particular no município de Formosa-GO. A proposta revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei nº 35/2005, e acrescenta dois novos parágrafos ao referido artigo, de modo a flexibilizar a exigência de padronização da cor dos veículos e permitir alterações mediante justificativa técnica prévia, respeitada a legislação vigente Autor: Vereador Luiz Fernando Lêdo Relator: Marcus Viana 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-23 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER Nº 28/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE ABRIL DE2025Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil Projeto de Lei Ordinária nº 10/25, de autoria dos Vereadores Marcus Viana e EnfermeiroRogério,que Reconhece o evento “Marcha para Jesus” como patrimônio cultural de natureza imaterial domunicípio de Formosa - Goiás e dá outras providências. Relator: Ver. Marquim Araujo 1 extracted
materia 220/2025 2025-04-23 Indicação sugerindo que seja feita manutenção na iluminação pública da Rua Particular, quadra 65A no Bairro Parque Lago. 1 extracted
materia 221/2025 2025-04-23 Indicação sugerindo que seja feita uma revitalização geral na praça do Distrito de Santa Rosa. 1 extracted
materia 222/2025 2025-04-23 Indicação sugerindo a contratação de mais profissionais de Psicologia Infantil para atender nos Distritos. 1 extracted
materia 963/2025 2025-04-23 Indicação Sugerindo que seja feito Patrolamento e Cascalhamento na estrada do Salobrão. 1 extracted
materia 964/2025 2025-04-23 Indicação Sugerindo que seja feito estudo para fazer redutor de velocidade na Avenida Circular na quadra 3 D no Setor Primavera próximo a conveniência Stop Beer. 1 extracted
materia 965/2025 2025-04-23 Indicação Sugerindo que seja feito estudo para retirada de duas árvores na Rua 1 Quadra 2 em frente ao lote 3A no Parque Serrano. 1 extracted
materia 997/2025 2025-04-23 Indicação sugerir a reforma do parquinho infantil localizado próximo aos quiosques da Mata da Bica, na Avenida Tancredo Neves. 1 extracted
materia 999/2025 2025-04-23 Indicação sugerir a instalação de um bicicletário na entrada da Mata da Bica, localizada próximo aos quiosques na Avenida Tancredo Neves. 1 extracted
materia 1000/2025 2025-04-23 Indicação sugerir a realização de serviço de limpeza no Deck da Mata da Bica. 1 extracted
materia 1001/2025 2025-04-23 Indicação sugerir a substituição das lâmpadas queimadas ao longo do percurso da Mata da Bica. 1 extracted
materia 1017/2025 2025-04-23 Indicação sugerindo a pavimentação asfáltica e instalação de postes de iluminação pública na Avenida Contorno, no bairro Parque Laguna II 1 extracted
materia 1018/2025 2025-04-23 Indicação solicitando a cadeira odontológica para a UBS do Vila Verde. 1 extracted
materia 1019/2025 2025-04-23 Indicação solicitando a cadeira odontológica para a UBS do Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-22 Indicação Construir um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Oeste, em frente ao Colégio Militar. 1 extracted
materia 219/2025 2025-04-22 Indicação sugerindo que seja feita uma limpeza geral e reforma na Escola Municipal Júlio Cesar Lacerda, no Distrito de Santa Rosa. 1 extracted
materia 1010/2025 2025-04-22 Indicação sugerindo a pavimentação da Rua Antônio Jonas de Castro nas quadras 18 e 19 e o recapeamento asfáltico no restante da via localizada no Parque Laguna II. 1 extracted
materia 1011/2025 2025-04-22 Indicação sugerindo a pavimentação da Rua Sebastião Espíndola Athaídes, situada no Parque Laguna II. 1 extracted
materia 1012/2025 2025-04-22 Indicação sugerindo a instalação de braços e lâmpadas na Rua Sebastião Espíndola Athaídes, no Parque Laguna II. 1 extracted
materia 1013/2025 2025-04-22 Indicação sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua Nassim Abdala Saad, no Parque Laguna II. 1 extracted
materia 1014/2025 2025-04-22 Indicação sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Tasso Dutra, no bairro Parque Laguna II. 1 extracted
materia 1015/2025 2025-04-22 Indicação sugerindo a pavimentação asfáltica na Rua Rosário Tavares dos Santos, no bairro Parque Laguna II. 1 extracted
materia 1016/2025 2025-04-22 Indicação sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua José Teodolino Filho, no bairro Parque Laguna II. 1 extracted
materia 1039/2025 2025-04-22 Indicação realizar campanha de conscientização sobre a importância de realizar limpeza, manutenção e cobertura das caixas d’água, para evitar proliferação do mosquito Aedes Aegypti. 1 extracted
materia 1040/2025 2025-04-22 Indicação construir faixa de pedestre elevada em frente a Escola Municipal Maria Lícia de Castro Trindade Rua 27 Setor Bosque. 1 extracted
materia 1041/2025 2025-04-22 Indicação recapeamento asfáltico na Avenida Brasília próximo ao número 1.624 na esquina do auto peças Nune diesel, Bairro Formosinha. 1 extracted
materia 1042/2025 2025-04-22 Indicação fazer faixa de pedestre elevada na via 10 em frente a Escola Municipal Pastor Otaides Alves dos Santos, no Setor Sul. 1 extracted
materia 1043/2025 2025-04-22 Indicação viabilizar a construção de calçadão em toda a extensão do Anel Viário, chácara Abreu. 1 extracted
materia 1044/2025 2025-04-22 Indicação realizar operação tapa buracos na Rua Leonel de Almeida Campos quadra 14, próximo ao número 02 Setor Bosque. 1 extracted
materia 1045/2025 2025-04-22 Indicação realizar operação tapa buracos na Rua Trajano Balduino próximo ao número 256 Centro. 1 extracted
materia 1046/2025 2025-04-22 Indicação realizar a adequada sinalização, e pinturas nas faixas de pedestre e nas ondulações transversais no Setor Bosque. 1 extracted