| materia |
894/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere-se que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar um Torneio Municipal Rural de Futebol, com participação de equipes das comunidades rurais do município de Formosa. |
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895/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere-se que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar m Programa Municipal de Atletismo e Incentivo à Prática de modalidades de Atletismo. |
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896/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugere-se que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido efetivar a implementação do Programa Municipal de Apoio Financeiro a Atletas Formosenses que participam de competições em outras cidades, representando o nosso município. |
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897/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de elaborar um Projeto de Lei que altere o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, especificamente quanto aos valores do Serviço Voluntário Remunerado (Banco de Horas), para que sejam estipulados valores diferenciados conforme a escala exercida. A proposta visa instituir valores escalonados, considerando: 1) Escala diurna em dias úteis; 2) Escala noturna em dias úteis, com valor superior; 3) Escala diurna em finais de semana e feriados, com remuneração ainda mais elevada; 4) Escala noturna em finais de semana e feriados, com valor máximo; 5) Valores diferenciados para serviço prestado nos distritos de Formosa, em razão do deslocamento necessário, reconhecendo o custo adicional e o esforço logístico dos servidores. |
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898/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido adquirir novos veículos para atender às demandas do setor de fiscalização tributária do Município de Formosa. |
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899/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de elaborar Projeto com cronograma anual para a prática de pesca esportiva, familiar, recreativa e inclusiva no Laguinho do Vovô, com foco em ações ambientais, educativas, de lazer e aquisição de alevinos oriundos de produtores formosenses. |
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933/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua 01 Setor Chácara Abreu. |
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1007/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
sugerindo a melhoria do transporte público entre Formosa e Brasília. |
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1026/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar estudo técnico e revisão completa do sistema de iluminação pública do distrito de Santa Rosa, com vistas à substituição de pontos inoperantes, modernização das luminárias e ampliação da cobertura de áreas atualmente desassistidas. |
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1027/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
juntamente coma Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de iniciar o processo de adequação da Legislação Tributária Municipal às novas diretrizes da Reforma Tributária Nacional, uma vez que os Municípios que não realizarem essa adequação correm sérios riscos de perder receita própria, repasses e oportunidades de convênios e programas que dependerão de conformidade legal. |
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| sessao |
13 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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2/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Colocar um bicicletário na frente do Complexo Regulador na Av. Maestro João Luiz do Espírito Santo. |
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63/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Construir o Centro de Inclusão de Formosa/GO. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Transformar em mão única a Rua H, Parque da Colina II, em frente à Escola Municipal Floripes Pires Lopes. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Construir uma Praça no final da Rua 06, Setor Jardim Oliveira, interseção com o anel viário |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Implantar faixas elevadas de travessia de pedestres na frente de todas as Unidades Básicas de Saúde. |
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67/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Incentivar a realização de eventos que gerem fluxo turístico para a cidade. |
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68/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Divulgar as políticas públicas municipais existentes para atendimento da saúde da mulher e de vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Criar campanhas de sensibilização sobre o descarte correto de lixo, resíduos sólidos, reciclados e orgânicos. |
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70/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Criar plano para regularização documental dos imóveis do Bairro São Benedito. |
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71/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
criar Projeto de Lei que disponibilize recursos financeiros para Centro de Convivência do Idoso de Formosa. |
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| materia |
643/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerir a construção de uma faixa de pedestres elevada entre o Terminal Rodoviário e a praça ao lado. |
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644/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerir operação tapa-buracos na Rua Leonel de Almeida Campos, Centro. |
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| materia |
645/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerir operação tapa-buracos na Rua Dois, Lagoa dos Santos. |
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| materia |
805/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a readequação do Castramóvel Municipal para oferecer atendimentos ambulatoriais básicos a cães e gatos, campanhas de vacinação, ações educativas de bem-estar animal e eventos de adoção responsável, com atuação nos bairros e na zona rural de Formosa. |
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| materia |
821/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SUGERIR MANUTENÇÃO NAS CERCAS DE CIRCUDAM A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA SAÍDASUL EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA CRISTAL. |
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822/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SUGIRO ROÇAGEM NA CRECHE MARIA DE LOURDES NA VIA 19,NO SETOR DE CHACARAS SUL. |
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| materia |
823/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SUGIRO ROÇAGEM NA CRECHE ANNA RIBEIRO DE FREITAS, NA RUA 01, ESQUINA COM A RUA 8, LOCALIZADA POR PARQUE LAGO. |
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| materia |
863/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
sugerindo recapeamento da Rua 03 no Setor Jardim América. |
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| materia |
925/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
sugerir a implantação de um quebra-molas na Avenida B, em frente a quadra 93, lote 24, próximo a rotatória no Setor Parque Vila Verde. |
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| materia |
929/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico que determine ao setor competente da
administração a pavimentação asfáltica da Rua C, Quadra 14, no Parque da Colina II. |
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| materia |
930/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua
Peru, localizada no bairro Jardim das Américas. |
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| materia |
931/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita operação Tapa-buraco na Rua Equador, localizada no setor Jardim
das Américas |
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| materia |
932/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico que determine a limpeza urbana da Rua C, Quadra 14, no Parque da Colina II. |
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| materia |
943/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere que seja realizado manutenção na bomba do chafariz localizado no Laguinho do Vovô. |
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| materia |
944/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere a substituição das lâmpadas queimadas ao longo da extensão do Laguinho do Vovô. |
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945/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere a realização de manutenção no sistema de escoamento da água do Laguinho do Vovô. |
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| materia |
959/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 4 do Setor Parque da Colina na lateral do Supermercado Bono. |
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960/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito uma Revitalização geral (limpeza, iluminação, bancos e lixeiras) na Praça da Liberdade, localizada no Centro. |
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998/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
sugerir a implantação de uma faixa de pedestre elevada, na Rua do Mercado, em frente a Escola Estadual Leônidas Ribeiro de Magalhães no Setor Jardim Califórnia. |
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1006/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
solicitando retorno da ambulância doada ao Posto de Saúde do Distrito JK. |
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5/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa Goiás. |
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7/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui uma linha de transporte, de caráter independente e especial para transportar pessoas portadoras de deficiência PCDs, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Formosa Goiás. |
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10/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece o evento "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa Goiás e dá outras providências. |
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70/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o
parágrafo 1º e 2º no art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005. |
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641/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Sugerir o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida A, no Parque da Colina II. |
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642/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Sugerir a efetivação da Lei Ordinária nº 272, de 24 de agosto de 2015, que determina a implementação da Central de Intérpretes de Libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa. |
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858/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugerindo o fornecimento de água potável aos servidores no posto de saúde do Distrito JK. |
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859/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugerindo a instalação de rede Wi-Fi no posto de saúde do Distrito JK |
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