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860/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugerindo a disponibilização de veículo para transporte de pacientes do Distrito JK para consultas em Formosa. |
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861/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugerindo a limpeza do campo de futebol da Rua 11 do Setor Vila Verde. |
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862/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugerindo reforma do parquinho da Rua 11 no Setor Vila Verde. |
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886/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de modernizar o sistema de telefonia do SAMU, substituindo o atual sistema analógico pelo sistema digital VoIP, sistema esse já utilizado pela Polícia Militar de Goiás (190). O sistema analógico utilizado atualmente é uma tecnologia obsoleta, sujeita a falhas e quedas frequentes, prejudicando o atendimento à população. A adoção do sistema VoIP proporcionará maior estabilidade e qualidade na comunicação, garantindo mais eficácia nos chamados de emergência. |
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891/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis para que seja feita a reforma da antiga escola do Distrito de Santa Rosa, localizada na praça central do distrito, e, posteriormente, a implantação de cursos profissionalizantes a serem ministrados neste espaço. |
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956/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Sugerindo que dê preferência as rotas dos ônibus circulares para as obras de recuperação do asfalto urbano do Progama Goiás em Movimento em parceria com a Prefeitura de Formosa. |
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957/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a troca dos micro ônibus que fazem o transporte coletivo público para ônibus maiores. |
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958/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito estudo para ampliar a cobertura do sinal de Internet na zona rural. |
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993/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugiro: a necessidade de implantação de malha asfáltica na Avenida Ferroviária, esquina com a Rua Santa Terezinha, no Setor Nordeste. |
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1002/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugiro: Tapa-buraco na Rua 18, em frente ao número 374, no bairro Formosinha, no trecho localizado entre a Avenida 2 e a Avenida Lagoa Feia. |
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208/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugerir a criação do Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista, que tem como objetivo proteger, capacitar e facilitar as mães em todas as áreas pertinentes aos cuidados necessários, possibilitando um maior conhecimento do transtorno e como cuidar corretamente de seus filhos. |
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209/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugerindo realizar campanhas educativas sobre a temática deficiências e/ou transtornos ocultos, bem como o reconhecimento do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para pessoas com essas enfermidades, conscientizando e informando adequadamente. |
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210/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugerindo fazer cumprir a Lei n. 571, de 28 de março de 2012, que “autoriza o poder executivo a realizar cursos de Primeiros Socorros a todos os funcionários dos Centros de Educação Infantil e do Ensino Fundamental instalados em nosso Município e dá outras providências.” |
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211/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugerindo ao a criação de um terceiro Conselho Tutelar com sede no Distrito do JK para atendimento aos Distritos JK, Bezerra e Santa Rosa. |
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212/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugerindo fazer construção de uma Ponte de Concreto no lugar da ponte de madeira sobre o Rio Caraibinha, Distrito do JK. |
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819/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
SUGIRO A REALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA 25 ESQUINA COM A RUA 06 NO BAIRRO DA FORMOSINHA PRÓXIMO A CONSTRUTORA H OBRAS. |
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820/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
SUGIRO LIMPEZA NO CALÇADÃO DA VIA 13 ESQUINA COM A VIA 15 EM FRENTE AO ANTIGO PERCURSO DE MOTO LOCALIZADO NO SETOR DE CHACARAS ABREU. |
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887/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de adquirir um novo gravador de chamadas para o SAMU, tendo em vista que o equipamento atual não está mais em funcionamento devido a danos. O gravador de chamadas é um equipamento essencial para a segurança e registro das ocorrências, sendo indispensável para garantir a transparência e a qualidade do serviço prestado |
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888/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de reformar as instalações do SAMU, tendo em vista que as condições estruturais atuais estão precárias. A infraestrutura adequada é fundamental para garantir um ambiente de trabalho digno aos profissionais e um atendimento de qualidade à população. |
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889/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o Auxílio Uniforme para os servidores do SAMU, haja vista que, atualmente, os profissionais estão arcando com os custos de seus uniformes por conta própria. O uniforme é um item essencial para a segurança e identificação dos profissionais, sendo justa a implantação de um benefício específico para esse fim. |
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892/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de construir uma faixa de pedestres elevada na Avenida Ivone Saad, nos fundos do Colégio São José, em razão da alta velocidade de tráfego e do número de acidentes ocorridos nos últimos meses neste local. A instalação de uma faixa elevada ajudará a reduzir a velocidade dos veículos e garantirá maior segurança para os transeuntes, incluindo crianças e adolescentes, prevenindo novas ocorrências e protegendo a vida dos estudantes e demais cidadãos. |
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923/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua 21 do Setor Parque Vila Verde |
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924/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua Marechal Rondon, nas proximidades da Clínica de Estética Avançada Ludmilla Oliveira, no Bairro Jardim Califórnia. |
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926/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Solicita operação tapa-buraco na Rua 34, Setor Bosque 1. |
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927/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica na Rua 09, Bairro Dom Bosco |
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928/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Realização de tapa buraco em toda Avenida circular do Jardim Oliveira. |
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955/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito operação tapa-buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 3 do Paque da Colina. |
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994/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua 7, nas proximidades da quadra 68 do Setor Parque Vila Verde. |
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995/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua 6, nas proximidades da quadra 78 do Setor Parque Vila Verde. |
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996/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugerir que seja providenciada a manutenção/melhoria na iluminação pública da Avenida Central, nas proximidades da Quadra 15 no Jardim Triângulo. |
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11/2025 |
2025-04-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 11/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 14 DE ABRIL DE
2025
Projeto de Resolução nº 13/25, de autoria do poder legislativo que “Institui do
Fórum Popular Municipal no Município de Formosa Goiás”.
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
I – Relatório
O Projeto de Resolução nº 13/25 MV, de 18 de fevereiro de 2025, tem por objeto
instituir o Fórum Popular Municipal no Município de Formosa, Goiás. Conforme exposto no corpo
do projeto e fundamentado na justificativa, o Fórum tem como finalidade ampliar a participação
popular na formulação de políticas públicas, análise de projetos de grande impacto e na
fiscalização das ações governamentais, contribuindo para o fortalecimento da democracia
participativa e da transparência na gestão pública |
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12/2025 |
2025-04-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 12/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTICA E REDAÇÃO, DE 20 DE MARÇO DE
2025
Autor: Prefeitura Municipal de Formosa
Relator: Marcus Viana
I – Relatório
Projeto de Lei n.º 23, de 12 de março de 2025, Autoriza aumento de quantitativo
em cargos previstos na Lei n.º 809/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de
Analista Ambiental e de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa, e dá outras
providências. |
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13/2025 |
2025-04-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 13/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 14 DE ABRIL DE
2025
Projeto de Lei Complementar nº 26/25, de autoria do Poder Executivo que “Altera
dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “institui o Código
Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências".
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
I – Relatório
O Projeto de Lei Complementar nº 26, de 12 de março de 2025, propõe a alteração do
artigo 348 da Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código
Tributário do Município de Formosa (GO). Em especial, o projeto atualiza o valor mínimo para o
ingresso das ações de execução fiscal, estabelecendo como parâmetro os 50 ORTN, conforme os
parâmetros adotados pelo Tema 395 do STJ, que fixa o valor de R$328,27 corrigidos pelo IPCA-E, a
partir de janeiro de 2001. Tal medida visa corrigir a defasagem verificada desde a última
atualização realizada pela Lei Complementar nº 34/2020, ajustando o dispositivo legal à realidade
econômica e jurídica atual. |
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14/2025 |
2025-04-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 14/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 25 DE MARÇO DE 2025. Projeto de Lei Ordinária nº 59/25, de autoria do Ver. Valdson José, que “Dispõe sobre a
implantação do Programa municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em
professores da Rede Municipal de Ensino.” Relator: Ver. Markim Reis |
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17/2025 |
2025-04-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 17/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTICA E REDAÇÃO, DE 20 DE MARÇO DE
2025
Autor: Vereadora Amanda do Amigo Cão
Relator: Marcus Viana
Projeto de Lei Ordinária nº 66/25 AL, de 18 de março de 2025, Institui o Programa
Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva
no âmbito do município de Formosa. |
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60/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Criar um programa de conscientização sobre a importância da limpeza da Cidade. |
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61/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Substituir os bancos quebrados e colocar mais bancos na área de espera na Unidade de Pronto Atendimento. |
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203/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado o estudo para instalação placa de sinalização “Proibido estacionar” de um dos lados da Rua Auta Vidal - Bairro Centro, próximo ao Edifício DownTown. |
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204/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
sugerindo a disponibilização de roupas adequadas para os pacientes nos postos de saúde, para as realizações de exames, em especial para as mulheres. |
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205/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
sugerindo a fazer um mutirão para realização de exames de câncer de mama no mês de outubro. |
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206/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
sugerindo fazer campanha de conscientização sobre a importância das votações que não são obrigatórias. |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
sugerindo que seja feito um estudo juntamente com os órgãos responsáveis para colocar um redutor de velocidade com faixa de segurança para pedestres elevada na BR020 - Distrito do JK. |
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2025-04-02 |
Sessão Solene |
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| sessao |
12 |
2025-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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8/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o mês “Abril Azul” como o mês de Conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa Goiás. |
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9/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Resolução |
Institui o funcionamento das frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Formosa Goiás. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 15/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR)
Projeto de Lei Ordinária nº 60/25, de autoria dos Vereador Valdson José, que Institui e
inclui no calendário oficial de festas e comemorações do Município de Formosa, a
“Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência” a ser
comemorada na segunda semana do mês de maio |
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| materia |
530/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
sugerindo a operação tapa-buraco por toda a extensão da Avenida Califórnia no setor Jardim Califórnia. |
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| materia |
531/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no campo da praça do Jardim Califórnia. |
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