| materia |
532/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no Campo da Saída Sul na cidade de Formosa. |
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533/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no Campo do setor Vila Verde. |
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534/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
sugerindo a construção de meio-fio na Rua B do setor Bosque no Dsitrito Bezerra |
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| materia |
535/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
sugerindo a operação tapa-buraco em toda a extensão da rua Amaro Juvenal de Almeida no setor Nordeste . |
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| materia |
855/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
sugerir o recapeamento da Rua 02 no Setor Formosinha. |
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856/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
sugerir reforma do Alambrado do Estádio Tulipão, no Distrito JK. |
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857/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
sugerir o recapeamento da Rua Antônio Jonas de Castro, no Parque Laguna II. |
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881/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente sugerindo que sejam realizados estudos técnicos e ambientais com o objetivo de viabilizar o licenciamento de cascalheiras no município de Formosa. |
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| materia |
882/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de elaborar cronograma de operação tapa-buracos e comunicação à população. |
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| materia |
883/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criação e implantação do Programa de Inclusão Digital nas Escolas Municipais. |
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884/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de Elaboração do Plano Municipal de Recuperação da Frota de Veículos e Maquinários |
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| materia |
890/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
sugerir que adote as medidas legais cabíveis no sentido de providenciar a realização de curso de agentes de trânsito para a guarda municipal. |
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| sessao |
11 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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2/2025 |
2025-03-31 |
Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança |
PARECER Nº 002/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDJ), DE 27 MARÇO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 60/2025, “Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.” |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Município de
Formosa, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Município de Formosa Goiás. |
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6/2025 |
2025-03-31 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Projeto de Lei Ordinária nº 59/25, de autoria do Ver. Valdson José, que “Dispõe sobre a implantação do Programa municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonia sem professores da Rede Municipal de Ensino.” |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 07/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE MARÇO DE 2025 referente ao
Projeto de Lei Ordinária nº 52/25, de autoria dos Veredores Lourenco Ramos Barbosa;
Marcus Vinicius Moreira Viana; Rogério Pereira da Silva,Wélio Antônio da Silva e Eder
Bernardes, que propõem projeto que Institui a semana de conscientização e prevenção
a alienação parental no município de Formosa, cria o programa “Amor sem fronteiras:
a escola contra a alienação parental” e dá outras providências”. |
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8/2025 |
2025-03-31 |
Emenda |
Modifica o artigo 4º do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 62/25 LB, 11 DE MARÇO DE 2025 Institui o Programa
“Visão Nota 10”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências |
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57/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
colocar nas UBS, em local visível para os pacientes, uma lista de remédios disponíveis. |
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58/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
realizar reforma do telhado do CMEI Mirtes Chaves. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
fazer cumprir a Lei Federal nº 13.935/2019. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de voo livre. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos senhores Tenente Coronel PM Silvino Martins Siqueira de Azevedo, Major PM Célio Luiz Pereira de Souza, 2º Tenente PM José Gualberto de Brito, Subtenente PM Geraldo da Silveira Rocha, Subtenente João Tavares da Câmara, Subtenente PM Lúcio Batista da Silva, 1º Sargento PM Varley Alves Viana, 1º Sargento PM José Roberto Salustiano Pires, 2º Sargento PM Erislandio José da Silva e Cabo PM Moacir Dias da Silva em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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91/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor João José de Mesquita Neto. Com décadas de contribuição para o desenvolvimento de Formosa, João José de Mesquita Neto se considera, com orgulho, um verdadeiro filho desta terra que o acolheu e onde construiu sua trajetória de vida e sucesso. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Raimunda Leila José da Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Vanessa Pereira dos Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Sônia Rodrigues da Costa, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Kelver Macedo de Araújo, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Genete Martins Viana, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense |
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| materia |
640/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugerir a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 09, localizada no Bairro Parque Serrano. |
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| materia |
761/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a limpeza da Praça que fica na Rua 9 com a Rua 3 do Setor Parque Dom Bosco. |
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| materia |
762/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a operação tapa-buracos e micro revestimento na Rua 24 no Bairro Rosa Maria. |
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| materia |
763/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a operação tapa-buracos e micro revestimento na Rua F no Bairro Rosa Maria. |
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| materia |
838/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicita-se a pavimentação asfáltica e a implantação da rede de esgoto na Rua E, Quadra 45 Setor Padre José. |
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| materia |
839/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicita-se a realização urgente de limpeza e fiscalização dos lotes baldios localizados na Rua 12, Quadra 09, do Bairro Vila Verde. |
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| materia |
840/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Realização de serviços de limpeza urbana em todo o
Bairro Dom Bosco, com atenção especial à Rua 07, bem como a limpeza do córrego que passa sob a
ponte localizada nesse bairro. |
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| materia |
919/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua 21, no Bairro Parque da Colina I. |
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| materia |
921/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua 03, nas proximidades da Qd. 125 no Bairro Setor Nordeste. |
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| materia |
922/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Avenida Flamboyant, no Setor Jardim Planalto. |
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| materia |
951/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a operação tapa-buracos e micro revestimento na Rua G no Bairro Parque da Colina I. |
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| materia |
952/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito patrolamento e cascalhamento na região do Santo Antônio Xavier município de Formosa. |
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| materia |
953/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito patrolamento e cascalhamento na região Assentamento Vale da Esperança município de Formosa. |
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| materia |
954/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito patrolamento e cascalhamento na região dos Assentamentos Palmeira I, Palmeira II e Palmeira III município de Formosa. |
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| materia |
991/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
sugiro: indicar à Secretaria de Obras e Infraestrutura a necessidade de reforma e aplicação de nova estrutura na parada de ônibus localizada na Avenida Ferroviária, em frente ao Colégio Floripes Setor Nordeste. |
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| materia |
992/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
sugiro:
a realização de operação tapa-buraco na Avenida Bernado Sayão, em frente nº 24A, Jardim Califórnia, especialmente no trecho em frente a esse endereço. |
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| norma |
50/2025 |
2025-03-31 |
Lei Complementar |
Modifica o Anexo II da Lei Complementar nº 040, de 13 de maio de 2022, que “Institui o Microzoneamento e Memorial descritivo do novo perímetro urbano do Distrito do Bezerra”, na forma que especifica. |
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| norma |
1048/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei nº 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica. |
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| norma |
1049/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Parceiros do Esporte e Lazer no Município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
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| norma |
1050/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO. |
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| norma |
1051/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. |
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