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3/2025 |
2025-03-28 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 03/25 DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 26 DE MARÇO DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 23/25, de autoria da Prefeita Municipal de Formosa que “Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica”. |
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4/2025 |
2025-03-28 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 04/25 DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 26 DE MARÇO
DE 2025
Projeto de Lei Complementar nº 26/25, de autoria da Prefeita Municipal de Formosa que “Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma
que especifica. |
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8/2025 |
2025-03-28 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 8/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTICA E REDAÇÃO, DE 20 DE MARÇO DE
2025 Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025, que Institui o
programa Visão Nota 10, no âmbito da Rede Publica Municipal de Ensino, e da outras
providências |
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9/2025 |
2025-03-28 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 09/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 18 DE MARÇO DE 2025. Projeto de Lei Ordinária nº 63/25, de autoria do Vereador Filipe Vilarins Lacerda, que
“Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença
neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas
malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás.” |
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10/2025 |
2025-03-28 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 10/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 18 DE MARÇO DE 2025. Projeto de Lei Ordinária nº 65/25, de autoria dos Vers. Ciê do Sacolão e Valdson José, que “Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida das
Mães - Itiquira Run” |
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16/2025 |
2025-03-28 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 16/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 24 DE MARÇO DE
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 64/25, de autoria do poder legislativo que “Declara de
Utilidade Pública Municipal o Clube de Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de
Formosa - CACCIF”. |
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52/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
construir galerias para captação de águas pluviais na Avenida Contorno esquina com a Rua Antônio Jonas de Castro, Quadra 18, Parque Laguna II. |
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53/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
colocar pavimentação asfáltica na Avenida Contorno esquina com a Rua Antônio Jonas de Castro, Quadra 18, Parque Laguna II. |
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54/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
enviar para esta Casa de Leis relação dos medicamentos disponíveis na Farmácia de Atenção Básica no município. |
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55/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
implantar uma faixa de pedestres elevada, em frente ao Colégio dos Sagrados Corações, na avenida Valeriano de Castro |
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56/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
colocar um redutor de velocidade no final da Avenida Oeste, início da Rua 01 no Setor Primavera. |
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201/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
sugerindo a parceria da prefeitura junto ao DETRAN do estado solicitando que venha para formosa um curso gratuito de capacitação de condutores de transporte escolar. |
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202/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
sugerindo transformar a ZUPA (Zona Urbana de Proteção Ambiental) localizada no Bairro do Abreu, seja transformada em Parque Ecológico do Abreu. |
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637/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Sugerir a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 2B do Setor Primavera. |
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638/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Sugerir o estudo de trafegabilidade e a construção de um quebra-molas na Rua 64; Quadra 85; Parque do Lago. |
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639/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Sugerir o reparo e reforma de toda a estrutura do Ginásio do Ferroviário, localizado na Avenida Circular, esquina com a Rua 06 no Setor Ferroviário. |
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851/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
sugerindo a manutenção e conservação do gramado do Estádio Tulipão, localizado no Distrito JK. |
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852/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
sugerindo a reforma do campo sintético localizado no Distrito JK. |
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853/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
sugerindo a reforma da quadra e a troca das lâmpadas da quadra da Escola Municipal Dr. Euclides Wicar de Castro Parente Pessoa, localizada no
Distrito JK. |
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854/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
sugerindo a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito JK. |
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941/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Sugere a realização de serviços de limpeza pública na praça do Parque União. |
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942/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Sugere um estudo técnico para a implantação de sinalização adequada ou semáforo no cruzamento da Rua Heitor Vila Lobos com a Avenida Senador Coimbra Bueno, no Jardim Califórnia. |
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6/2025 |
2025-03-27 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 06/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE MARÇO DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 51/25, de autoria do Vr. Welio de Araci Chegou, que Institui
a política “Vini Jr. De combate ao racismo “nos torneios esportivos realizados ou
patrocinados pela prefeitura de Formosa”. |
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818/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
SUGIRO A LIMPEZA AOS ARREDORES DO GINÁSIO DE ESPORTE NELITON FERRAZ, LOCALIZADO NA RUA IBRAIM JORGE EM FRENTE A CASA N° 58, NO SETOR NORDESTE. |
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835/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Realizar a limpeza dos lotes baldios localizados na Rua Paraguai no Jardim das Americas em especifico
em frente ao bar do PEZÃO e os lotes ao lado,pois todos os anos um morador específico da Rua Paraguai
é contaminado pelo mosquito da dengue. |
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836/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na rua Santa Edivirgens, no
Bairro Santa Bárbara, abrangendo os fundos da Rua da Igreja São Pedro e São Paulo. |
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837/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica-se a necessidade urgente de fiscalização e limpeza
dos lotes localizados no Setor Vila Verde, nas proximidades da Ponte em construção. |
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875/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criação da instituição de sistema de conservação e classificação das estradas rurais do município, com vistas a garantir a manutenção adequada pelo Poder Público, conforme previsto na Lei Municipal nº 956, de 15 de março de 2024. |
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876/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria de Agricultura, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar a Feira do Produtor Rural na saída para o Itiquira, com o objetivo de incentivar a produção local, fomentar a economia rural e proporcionar um espaço adequado para a comercialização direta de produtos agrícolas e artesanais. |
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877/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de disponibilizar Cursos de aperfeiçoamento, para mecânicos, auxiliares de mecânica, eletricistas automotivo, lanterneiro e pintor automotivo da Secretaria de Infraestrutura. |
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878/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de efetuar aquisição de Ferramentas e Equipamentos adequados para os profissionais de mecânica, da Secretaria de infraestrutura. |
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879/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
juntamente com a secretaria competente sugerindo que adote as medidas legais cabíveis no sentido de providenciar o curso de armamento e tiro para os Guardas Municipais que ainda não tiveram a oportunidade de realizá-lo. |
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1/2025 |
2025-03-26 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Projeto de Lei Ordinária nº 051/2025, que Institui a política Vini Jr. de combate ao racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela prefeitura. |
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7/2025 |
2025-03-26 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Projeto de Lei Ordinária nº 66/25 AL, de autoria da Vereadora Amanda do Amigo Cão, que institui o Programa Municipal de Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no Município de Formosa. |
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61/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias. |
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414/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
414 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na rua 14, bairro Parque Dom Bosco. |
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415/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
415 - sugerindo fazer pavimentação asfáltica na Rua 11, Residencial Alphaville. |
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416/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
416 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5, Bairro Pantanal. |
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417/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
417 - sugerindo fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Sebastião Moreira, Distrito Santa Rosa |
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418/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
418 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 20, Jardim Oliveira |
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419/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
419 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico no Anel Viário, próximo ao Cemitério Cruz das Almas, Parque Serrano |
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420/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
420 - sugerindo realizar pavimentação asfáltica na Rua Nassim Abdalla Saad no Bairro Parque Laguna II |
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421/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
421 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Parque Serrano. |
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422/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
422 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro São Benedito |
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423/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
423 - sugerindo realizar manutenção na iluminação na Rua 3, Quadra C, Vila Carolina |
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424/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
424 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 101, Quadra 9, Bairro Nova Formosa |
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425/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
425 - sugerindo realizar a manutenção da iluminação pública, na Rua 1, Bairro Nova Formosa |
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426/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
426 - sugerindo realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua Jorge Luís Praxedes, Setor de Chácaras Abreu |
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427/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
427 - sugerindo realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Via 5, nº 05, Setor de Chácaras Abreu |
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428/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
428 - sugerindo realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua Guatemala, no Bairro Jardim das Américas |
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