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29/2025 |
2025-03-19 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 29/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 56-25 - LFdocx |
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309/2025 |
2025-03-19 |
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Ofício n.º 309-2025 - Projeto de Lei n.º 29, de 19 de março de 2025, que “Dispõe sobre o auxílio uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências." |
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804/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a realização de licitação específica para a instalação de novas placas de sinalização turística e a substituição das existentes que se encontrarem deterioradas nos principais pontos turísticos do município. |
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845/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
- a realização de serviços de limpeza e roçagem na Avenida D, Quadra 17, Jardim Oliveira. O local
encontra-se com acúmulo de mato alto e resíduos. |
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847/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
sugerindo asfaltar a Rua "Sem Denominação", nas proximidades da Qd 02-A, no Setor Jardim Bela Vista. |
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848/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
sugerindo a instalação de lixeira comunitária na Avenida Arthur Bernardes no Setor Pampulha. |
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849/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
sugerindo a instalação de faixa de pedestres suspensa em frente à Escola Padre José Ribeiro Leopoldino. |
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866/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 02, Parque Esmeralda, Centro. |
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867/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
sugerir a limpeza e roçagem do Laguinho da Lagoa dos Santos. |
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868/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Via 13, Setor de Chácaras Abreu. |
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| sessao |
9 |
2025-03-19 |
Sessão Ordinária |
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42/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
reabastecer com medicamentos básicos a UFS 01 da Formosinha. |
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43/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
reabastecer com medicamentos básicos a UBS 17 do Setor Padre José. |
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44/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
retirar o entulho/lixo acumulado na praça entre a Rua Marreco e a Rua Gaivota, no Parque Lago. |
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45/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
colocar no portal de transparência os vencimentos dos servidores, bem como todas as suas vantagens. |
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46/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
revitalizar a rampa de skate da Mata da Bica. |
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191/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
sugerindo fazer estudo técnico que viabilize verificar se as árvores localizadas na praça da prefeitura encontram-se comprometidas com risco de queda, pois aparentam estar podres. |
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192/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
sugerindo a troca das cadeiras na área interna da UPA- Unidade de Pronto Atendimento. |
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595/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
sugerindo a recapeamento da via nos arredores do laguinho do Setor Abreu. |
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750/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
sugerindo a construção de um parquinho na praça do Setor Abreu, na Vila Carolina. |
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751/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
sugerindo a limpeza geral na Rua 10, no Bairro Jardim Oliveira. |
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752/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 17, Parque da Colina. |
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753/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
providenciar estudos para realizar a revitalização da Praça Rui Barbosa - Praça da Prefeitura. |
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754/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
sugerindo a limpeza geral na Rua 10, no Bairro Bela Vista. |
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755/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 01, Bairro Formosinha. |
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756/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 15, Bairro Formosinha. |
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811/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
sugerindo que adote as medidas legais cabíveis para a pavimentação asfáltica da Avenida Circular, situada no bairro Parque Laguna. |
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812/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de promover ações que traga para o município de Formosa um polo do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) |
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813/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a implantação do sistema de estacionamento rotativo "Área Azul" em conformidade com a Lei Municipal nº 889, de 03 de julho de 2023. |
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814/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criação de incentivos fiscais e financeiros destinados à agricultura familiar, apicultores e piscicultores do município de Formosa-GO. |
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833/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo o redirecionamento de um Guarda Municipal para atuar na segurança do Estádio Diogão no período noturno, tendo em vista as recorrentes situações de invasão e furto no local. |
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834/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a implementação de uma linha de transporte público para atender as comunidades rurais Palmeira 1, Palmeira 2, Palmeira
3 e Palmeira 4. |
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841/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
que seja feita a pintura de sinalização do quebra-molas localizado na Rod. Goiandira - Cristalina, próximo à Igreja Videira, para garantir a segurança viária e a visibilidade adequada para os motoristas e pedestres |
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843/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Terminal Rodoviário de Formosa, visando melhorar a segurança dos pedestres e motoristas que transitam por essa área. |
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| materia |
844/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
sugiro: - a realização de serviços de limpeza e roçagem na Avenida Ferroviária, especificamente em frente às
casas de número 15 e 233, área que fica nos fundos da creche e ao lado do Posto de Saúde PS 10. |
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| materia |
864/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua Olímpio de Melo Alvares, no Bairro Jardim Califórnia. |
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865/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
sugerindo a realização de um estudo para a implantação de lombada (quebra-molas) na Rua G, Parque da Colina |
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| norma |
49/2025 |
2025-03-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 038/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
1045/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências. |
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| norma |
1046/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Penitenciário Municipal de Formosa-GO – FUNPEM e o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM, e dá providências correlatas. |
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| norma |
1047/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Aumenta o quantitativo de cargos da Lei nº 986/2024 que Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança |
PARECER Nº 001/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDJ), DE 17 MARÇO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 052/2025, Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Realizar uma reforma geral na UBS do Jardim Oliveira. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Colocar ar condicionado na recepção da UBS do Jardim Oliveira. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Colocar ar condicionado na sala de médicos na UBS do Jardim Oliveira. |
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39/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Realizar a troca dos vidros das janelas na UBS do Jardim Oliveira. |
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40/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Colocar ar condicionado na sala dos agentes de saúde na UBS do Jardim Oliveira. |
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41/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Realizar a troca das torneiras na UBS do Jardim Oliveira. |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada a festa em comemoração do aniversário do Distrito do JK. |
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