| materia |
166/2025 |
2025-03-14 |
-------------------------------------------------- |
Encaminhamento do Ofício n.º 296/2025 da convocação para apreciação e votação em sessão Ordinária dos Projetos de Lei n.º (s)22/25, 23/25 e PLC 26/2025. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-14 |
-------------------------------------------------- |
Encaminhamento do Ofício n.º 298/2025 de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária da inclusão do Projeto de Lei Complementar n.º 28/2025. |
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| materia |
828/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
agilidade no processo de utilização dos recursos alocados para área da saúde no âmbito do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Acreditamos que, dada a urgência das necessidades da saúde pública, é imprescindível que os investimentos sejam rapidamente solicitados e utilizados para atender à população de forma eficiente, evitando que se perca o prazo de utilização de tais recursos, visto que o prazo final é até o dia 31 de Março de 2025. |
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| norma |
1035/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.031/2025, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”, na forma que especifica. |
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| sessao |
3 |
2025-03-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
Parecer |
Parecer do Poder Executivo Municipal constando o Impacto Financeiro do Projeto de Lei n.º 20/2025 - Estrutura Administrativa |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 11/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de lei n.º 12/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 13/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 14/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 15/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências". |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 16/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 17/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 18/2025 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 19/2025 que "Altera a lei n.º 1.031/2025, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”, na forma que especifica". |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 20/2025 que "Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências". |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 21/2025 que "Institui o Fundo Penitenciário Municipal de Formosa-GO – FUNPEM e o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM, e dá providências correlatas". |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 22/2025 que "Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 23/2025 que "Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica" |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 24/2025 que "Aumenta o quantitativo de cargos da Lei n. 986/2024 que Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências". |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 25/2025 que "Dispõe sobre situação de excepcional interesse público e emergência de saúde, para contratação de pessoal qualificado para exercer funções específicas junto à Secretaria de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências". |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica" |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Projeto de Lei Complementar n.º 27/2025 que "Altera a Lei Complementar n.º 038/2021, e dá outras providências". |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Projeto de Lei Complementar n.º 28/2025 que "Modifica o Anexo II da Lei Complementar nº. 040, de 13 de maio de 2022, que “Institui o Microzoneamento e Memorial descritivo do novo perímetro urbano do Distrito do Bezerra”, na forma que especifica". |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito do município de Formosa. |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
sugerindo levar aos Distritos do Bezerra, JK e Santa Rosa o cadastramento do Programa Aluguel Social. |
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| materia |
183/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
sugerindo a construção de uma praça no terreno ao lado do campo sintético do Distrito de JK. |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado operação tapa-buracos na Rua 02, quadra “D” do Bairro Vila Carolina. |
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| materia |
528/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
sugerindo a colocação de uma faixa de pedestre elevada com sua devida sinalização na Travessa Industrial (em frente a Binatural). |
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| materia |
529/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
sugerindo a construção de uma academia ao lar livre na praça em frente a Rua Patativa no setor Parque Lago. |
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| materia |
798/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
solicitar que seja providenciado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 64 do Setor Parque Lago. |
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| materia |
809/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
sugerindo que adote as medidas legais cabíveis no sentido de autorizar a liberação do pagamento das escalas extraordinárias, através do Banco de Horas da Guarda Municipal, com o objetivo de fortalecer a segurança do Distrito de Santa Rosa. |
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| materia |
810/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
sugerindo
que adote as medidas legais cabíveis no sentido de implantar sistema de vídeo monitoramento no
Distrito de Santa Rosa. |
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| materia |
825/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
solicitar que seja providenciado uma operação tapa-buraco na Rua Tasso Dutra, proximidades da Escola Municipal Ana Balduíno Chaves. |
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| materia |
826/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
solicitar que seja providenciado uma operação tapa-buraco na Rua Salim Bitar, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Leonardo Chaves Alves. |
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| materia |
830/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na rua 01, Parque Lago. |
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| materia |
831/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Circular, Formosinha. |
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| sessao |
1 |
2025-03-13 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
527/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
seja construído uma casa Mortuária Municipal( Capela velatoria) em caráter de urgência no cemitério Cruz das Almas. |
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| materia |
591/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
sugerindo a Limpeza e Manutenção da Quadra de Esportes do Setor Nova Formosa. |
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| sessao |
3 |
2025-03-12 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2025-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº5/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária nº 054/2025, que
"Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA Transtorno do especto autista” no município
de Formosa-GO. O objetivo principal do Projeto de lei é “Fica concedido isenção de IPTU
(Imposto Predial Territorial Urbano) ao imóvel que seja de propriedade e residência do
contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam pessoas com TEA
(Transtorno do Espectro Autista). |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Com base no Artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da
Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, e nos termos do Artigo 170 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa e Artigo 217 da Lei Orgânica Municipal; e no exercício da
função fiscalizadora que compete ao Poder Legislativo Municipal, requeiro, respeitosamente, a
Vossa Senhoria que informe a este plenário os seguintes dados referentes ao pagamento da folha
salarial dos servidores da administração municipal, bem como dos credenciados e contratados, no
período de janeiro e fevereiro do corrente ano |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Asfaltar a Rua Abeneres de Moura Teles (atrás do CMEI Leonardo Chaves), no Parque Laguna. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Realizar limpeza da piscina da Escola Municipal Franklin Graham. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre a implantação do Programa municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da
Rede Municipal de Ensino.” |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.” |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de Formosa - CACCIF”. |
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| materia |
590/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
sugerindo o Estudo Técnico para Melhoria no Tráfego no Encontro da Avenida Circular, Via 1 e Rua 10 do Setor Ferroviário |
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