| materia |
186/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
sugerindo a reforma do CMEI Mirtes Chaves. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
sugerindo a à aquisição de EPI´s - Equipamentos de Proteção Individual para a Guarda Municipal de Formosa. |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
sugerindo a implantação de uma academia ao ar livre no Distrito do JK. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
sugerindo a limpeza e roçagem da parte interna do Laguinho Dejanira Carvalho de Brito (Laguinho do Abreu). |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
sugerindo cumprir a Lei Ordinária nº 718 de 7 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.” |
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| materia |
592/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
sugerindo a troca de lãmpadas da Rua Pintassilgo no Parque Lago . |
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| materia |
593/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
sugerindo a troca das lâmpadas no campo de futebol do Distrito JK. |
1 |
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| materia |
594/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
sugerindo a limpeza do laguinho do Setor Abreu. |
1 |
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| materia |
758/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita um estudo para colocar semáforo no cruzamento da Avenida Califórnia com Avenida Ivone Saad no setor Central. |
1 |
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| materia |
759/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita manutenção na Ponte do Corrégo Crixazinho na região da Macambira. |
1 |
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| materia |
760/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita limpeza do canteiro central da Avenida 1 do Bairro Parque das Laranjeiras. |
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| materia |
799/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo que o Executivo Municipal implemente um programa de credenciamento de clínicas veterinárias locais, permitindo que a prefeitura firme parcerias para a castração de cães e gatos a preços acessíveis ou subsidiados. |
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| materia |
801/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo que a prefeitura estabeleça parceria com a faculdade de Medicina Veterinária do GRUPO IESGO, permitindo que os alunos realizem estágios supervisionados em atendimentos veterinários voltados para animais de famílias de baixa renda, com foco em castração, vacinação e consultas básicas, além de viabilizar o atendimento a animais de grande porte apreendidos pela prefeitura e encaminhados para a fazendinha municipal. |
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| materia |
802/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo que a prefeitura implemente um programa de atendimento veterinário itinerante, oferecendo serviços básicos como vacinação, castração e orientação sobre bem-estar animal em bairros periféricos e comunidades rurais. |
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| materia |
803/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a realização de Estimativa da População Canina e Felina de Formosa/GO e Análise da Efetividade das Medidas de Manejo Populacional. |
1 |
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| materia |
827/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
solicitar a implantação de Contêineres de Lixo Urbano na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, mais precisamente em frente ao Sacolão da Economia. |
1 |
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| materia |
829/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
sugerir que seja providenciado a limpeza e roçagem nos canteiros por toda a Avenida Pedro Monteiro Guimarães. |
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| materia |
832/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicitação de reparo emergencial na Rua Guatemala, localizada no bairro Jardim
das Américas especificamente nas proximidades da creche. |
1 |
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| materia |
842/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
a implantação de Contêineres de Lixo Urbano na Avenida B esquina com a Avenida C no Setor Parque Vila Verde, em frente ao Supermercado Super Baratão. |
1 |
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| norma |
1036/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre situação de excepcional interesse público e emergência de saúde, para contratação de pessoal qualificado para exercer funções específicas junto à Secretaria de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. |
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| norma |
1037/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1038/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1039/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1040/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1041/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1042/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1043/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1044/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Emenda |
Acrescenta o inciso VII ao art. 35 do Projeto de Lei nº 20, de 12 de março de 2025, para o fim de trazer a definição do cargo de subprocurador. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Emenda |
Altera a redação do art. 56 do Projeto de Lei nº 20, de 12 de março de 2025, para o fim de determinar período de vacatio legis para a entrada em vigor desta, a fim de trazer segurança jurídica, previsibilidade administrativa e a continuidade de serviços públicos. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Emenda |
Suprime os cargos de Médico Veterinário e Odontólogo do Anexo I do Projeto de Lei nº 24, de 12 de março de 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-14 |
Emenda |
Suprime o inciso VII do artigo 5º, do Projeto de Lei nº 21, de 12 de março de 2025 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Resolução |
Institui do Fórum Popular Municipal no Município de Formosa Goiás. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-14 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 13/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 11/25 - SR |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-14 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 14/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 12/25 - SR |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-14 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 15/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 13/25 - SR |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-14 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 16/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 14/25 - SR |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-14 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 17/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 15/25 - SR |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-14 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 18/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 16/25 - SR |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-14 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 19/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 17/25 - SR |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-14 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 20/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 18/25 - SR |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-14 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 21/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 19/25 - SR |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-14 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 22/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 20/25 - SR |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-14 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 23/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 21/25 - SR |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-14 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 24/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 24/25 - SR |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-14 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 25/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 25/25 - SR |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-14 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 26/25 do Projeto de Lei Complementar nº 27/25 - SR |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Realizar roçagem e limpeza na Rua Artur Ribeiro Magalhães Júnior, em frente ao CMEI Leonardo Chaves, no Parque Laguna. |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-14 |
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Ofício n.º 295/2025- GAB - Encaminhamento de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária dos Projetos de Leis n.º (s) 11 ao 21, 24, 25 e PLC 27/2025 |
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| materia |
165/2025 |
2025-03-14 |
-------------------------------------------------- |
Ofício n.º 286/2025 - GAB - Encaminhamento da convocação para apreciação e votação em sessão Ordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 22, 23 e PLC 26/2025. |
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