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75/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia do Gari “. |
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966/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita pintura na faixa de pedestre em frente a Escola Maple Bear Formosa na Avenida Circular, 202 Quadra H, Lote 01 1º Setor Industrial. |
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1029/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
sugerindo a instalação de refletores e fazer limpeza regular, nivelamento da areia, drenagem eficiente e higienização na quadra de areia da Praça da Paróquia Santa Luzia localizada no Parque da Colina. |
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1069/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de adquirir um caminhão Munck Sky com Cesto Aéreo Isolado para Linha Viva, destinado à Superintendência de Iluminação Pública de Formosa. |
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12/2025 |
2025-04-28 |
Emenda |
Altera a Ementa do projeto de Lei n°7/25 e os Artigos
1°, 2° e 3°. |
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27/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 27/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 14 DE ABRIL DE
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 07/25, de autoria do poder legislativo que “Institui uma linha de transporte
de caráter independente e especial para pessoas com deficiência (PCDs), mobilidade reduzida e
transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Formosa – Goiás.”
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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44/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Policial Penal Humberto Stefam Spindula e Silva. Esta homenagem é uma maneira de expressar nossa profunda gratidão e reconhecimento por todo o trabalho realizado, pela segurança proporcionada e pelo exemplo de compromisso com os valores que sustentam a nossa sociedade. |
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45/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Policial Penal Valdir Sinhô da Costa. Esta homenagem é para mostrar um exemplo de dedicação, esforço e compromisso com o serviço público e a segurança da sociedade. Sua trajetória de vida, marcada por humildade, trabalho honesto desde a juventude e constante busca por qualificação profissional, reflete seu caráter íntegro e sua determinação em servir com excelência. Como Policial Penal no Estado de Minas Gerais, desempenha suas funções com responsabilidade e coragem, contribuindo diretamente para a ordem e a justiça. |
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46/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Policial Penal Ricardo Gonçalves de Jesus. em reconhecimento por representar Formosa, pela atuação exemplar como policial penal, demonstrando comprometimento contínuo com a segurança pública e com a manutenção da ordem no sistema prisional, sendo referência em ética, responsabilidade e profissionalismo no
cumprimento de suas funções. |
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48/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
a ser encaminhada ao Iron Vieira Dos Santos, pela liderança eficiente e pelo comprometimento com a segurança pública enquanto Comandante de Patrulhamento Municipal, o Inspetor de 1ª Classe tem contribuído de forma significativa para o fortalecimento da Guarda Municipal de Formosa e para o
bem-estar da população. |
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49/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
a ser encaminhada a Tiago de Oliveira Pinheiro e Eduardo Alves de Sousa, pelo compromisso exemplar com a segurança pública, à dedicação no exercício de suas funções e ao respeito com que tratam a comunidade. |
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223/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
sugerindo a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS 07) do Distrito do JK. |
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224/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
sugerindo sugerindo fazer campanha sobre a importância da limpeza dos lotes vagos. |
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225/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
sugerindo divulgar e cumprir a Lei n° 675 de 20 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso município”. |
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226/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
sugerindo a implementação de placas de transito próximo à Escola Municipal Floripes Pires Lopes, no Parque Colina. |
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227/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
sugerindo a convocação dos candidatos remanescentes e a consequente zeragem do cadastro reserva para o cargo de Administrativo I, referente ao Concurso Público nº 01/2024, realizado em Formosa-GO. |
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1058/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de efetivar e dar cumprimento à Lei Municipal nº 933 de 2003, que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural.. |
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1059/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de adquirir um veículo tipo camionete para a Guarda Municipal, destinada ao atendimento e patrulhamento das áreas rurais de Formosa. |
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1060/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de oferecer curso de especialização em patrulhamento rural para a Guarda Municipal. |
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1061/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de oferecer curso de especialização em policiamento de eventos na zona rural para a Guarda Municipal. |
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1062/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar um programa municipal de melhoramento genético de rebanhos, voltado para o atendimento ao pequeno produtor rural, com apoio em inseminação artificial e manejo, priorizando a contratação preferencial de médicos veterinários do município de Formosa. |
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1063/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que destine um percentual mínimo da arrecadação municipal como receita ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, instituído pela Lei Municipal nº 325/09. |
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1064/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar Feiras Itinerantes nos distritos de Formosa, com o objetivo de fomentar a venda direta dos produtos dos agricultores familiares. |
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1065/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar a Casa do Agricultor em Formosa, um espaço de suporte técnico, jurídico e de orientação sobre contratação de linhas de crédito rural. |
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1066/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar uma Unidade de Referência em Saúde do Trabalhador Rural no Município de Formosa. |
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1067/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar o apostilamento ao contrato de transporte público municipal, acrescentando ou criando a rota de transporte dos distritos de Santa Rosa, JK e Bezerra até o município sede de Formosa. |
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1068/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de adquirir um veículo tipo camionete para a Superintendência de Iluminação Pública de Formosa, destinado ao atendimento de grandes demandas de serviços e ao transporte de maquinário pesado, inclusive para atuação nos distritos. |
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1070/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente e a empresa de energia EQUATORIAL, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar um Programa de Substituição de Árvores de Grande Porte que estão localizadas sob a rede de fiação elétrica no município de Formosa. |
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1071/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar Programa Municipal de Substituição de Árvores Exóticas Invasoras por espécies nativas no Município de Formosa. |
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1082/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
sugerir a construção de calçadas ao longo da Quadra 98, na Rua 17 do Setor Parque da Colina, em frente a antiga CETESI. |
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| materia |
1083/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
sugerir a instalação de uma faixa de pedestres acompanhada de placa de sinalização na Avenida Brasília, em frente ao Supermercado Ideal, nesta cidade. |
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| materia |
1084/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua Leonel de Almeida Campos, no Setor Bosque. |
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| materia |
1085/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
sugerir a reforma do parquinho infantil localizado na Rua Mata da Bica, em frente ao Terminal Rodoviário de Formosa. |
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| materia |
1092/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado manutenção na iluminação no Laguinho do Abreu, Bairro Abreu. |
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| norma |
63/2025 |
2025-04-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de Mateus Vitor Dias do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Lourenco dos Reis. |
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| norma |
64/2025 |
2025-04-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de Patrícia Marques Valadão do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcos Lourenco dos Reis. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-25 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER Nº 4/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 25 DE ABRIL DE 2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-25 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER Nº 5/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 22 DE ABRIL DE 2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-25 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER Nº 6/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 15 DE ABRIL DE 2025 |
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7/2025 |
2025-04-25 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER Nº 7/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 16 DE ABRIL DE 2025 |
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| norma |
51/2025 |
2025-04-25 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3, de 30 de dezembro de 2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica. |
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3/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. (Proibição do uso de correntes). |
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25/2025 |
2025-04-24 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 25/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 23 DE ABRIL DE 2025. Projeto de Lei Complementar nº 02/25, de autoria da Vera. Amanda do Amigo Cão, que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que
Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.” Relator: Ver. Markim Reis. |
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30/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
" Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências". |
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310/2025 |
2025-04-24 |
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Ofício n.º 370/2025 - Encaminhamento de Projeto de Lei para apreciação e votação em sessão ordinária ref. das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2026. |
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429/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
429 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Parque Vila Verde |
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| materia |
430/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
430 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Parque Vila Verde. |
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| materia |
431/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
431 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 10 A, Parque Vila Verde |
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| materia |
434/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
434 - sugerindo realizar a manutenção da iluminação pública, na Rua Tertuliano Francisco da Rocha, Distrito de Santa Rosa |
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| materia |
435/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
435 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua E, Parque da Colina |
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