| sessao |
36 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
REQUERER O ENVIO DE OFICIO A EXMA. SRA. FABIANA BORGES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONVIDANDO-A PARA QUE COMPAREÇA AS SESSÕES DA CÂMARA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO SEU TRABALHO NESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE PONTALINA, ONDE TAL CONVOCAÇÃO SE FAZ CONFORME O ART. 312, PARÁGRAFO 1° DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
|
| norma |
1.542/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza repasse de recursos financeiros ou realização de
despesa, a titulo de subvenção social em favor do COLÉGIO
ESTADUAL SANTA RITA DE CASSIA, e da outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1542/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza repasse de recursos financeiros ou realização de
despesa, a titulo de subvenção social em favor do COLÉGIO
ESTADUAL SANTA RITA DE CASSIA, e da outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA, ACRESCE E ATUALIZAM DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
108/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GETÚLIO VARGAS, SETOR ALEGRETINHO, APÓS A PONTE DO CÓRREGO LAVA PÉ NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRª. SEBASTIANA (VULGA ZULICA).
TAL REIVINDICAÇÃO SE FAZ A PEDIDO DA SRª. SEBASTIANA E VIZINHOS, DEVIDO ESTA RUA SER MUITA MOVIMENTA POR CAMINHÕES QUE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, TRAZENDO ASSIM RISCOS DE ACIDENTES.
|
0 |
no document
|
| materia |
109/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
SOLICITANDO-LHE QUE VEJA JUNTO COM O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE COLOQUE EM FRENTE O ESTABELECIMENTO DO SRº. CARNEIRO, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO AS CIDADES DE ALOÂNDIA, JOVÂNIA E GOIATUBA, BEM COMO AS SUAS QUILOMETRAGENS. |
0 |
no document
|
| materia |
110/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA A LIMPA E POSTERIORMENTE NAS MEDIDAS CABÍVEIS FAZER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DO MURO DO COLÉGIO ESTADUAL JERÔNIMO PEREIRA MAIA NA GO 040.
TAIS REIVINDICAÇÕES SE FAZEM A PEDIDO DO SR. ARTHUR PORTO, DOS PAIS DE ALUNOS E MORADORES DESTA LOCALIDADE.
|
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PONTALINA, FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
4/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HÉLIO DE SOUSA. ” |
0 |
no document
|
| materia |
95/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
JOANA D’ARC DE GODOI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEI, VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA A RETIRADA DO PORTAL DA MODA, LOCALIZADO NA CHEGADA DA CIDADE, VISTO QUE O MESMO ESTÁ DANIFICADO E NÃO TRAZ UMA BOA IMAGEM AO MUNICÍPIO, POIS PONTALINA É CONSIDERADA UM GRANDE POLO DE MODA ÍNTIMA NO INTERIOR GOIANO. SALIENTA-SE QUE ESTE PEDIDO JÁ FOI FEITO POR MIM NA GESTÃO ANTERIOR.
E NA OPORTUNIDADE SOLICITO TAMBÉM QUE COLOQUE LÂMPADAS E MELHORE A ILUMINAÇÃO NESTA PROXIMIDADE DO PORTAL DA MODA ATÉ O MONUMENTO DA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA EM FRENTE A AABB.
|
0 |
no document
|
| materia |
96/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA O DIA “D” NO POVOADO DE DOIS IRMÃOS, SENDO A:
• ROÇAGEM DE LOTES E PRAÇAS;
• PINTAR MEIOS-FIOS;
• REPOR LÂMPADAS ANTES DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA GUIA.
|
0 |
no document
|
| materia |
98/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE SEGURANÇAS OU REFORCE O POLICIAMENTO NA ORLA DO LAGO RODOPIANO DAS NEVES DEVIDO A GRANDE ONDA DE ASSALTO QUE ESTÁ ACONTECENDO NESTE LOCAL. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
O VEREADOR LAURO FERNANDES CORREIA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA 2 QUEBRA-MOLAS NA RUA 01, QUADRA 08, LOTE 22, NO SETOR PONTAL PARK.
TAL REIVINDICAÇÃO SE FAZ A PEDIDO DA SENHORA ULEILMA FERNANDES DE SOUZA E DO SENHOR JOÃO CARLOS VULGO (COELHO), POIS ALEGAM QUE OS VEÍCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE E SEMPRE ATROPELAM CÃES DE MORADORES DESTA RUA.
|
0 |
no document
|
| materia |
101/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DONA ANA DIOGO DE OLIVEIRA, NO SETOR CARMÉRIO RICARDO, TAIS COMO: REPAROS ELÉTRICOS, UM PAR DE GOLS, ILUMINAÇÃO E FAZER A VARRIÇÃO DA MESMA SEMANALMENTE.
|
0 |
no document
|
| materia |
107/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
SOLICITANDO-LHE UM TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES DO COLÉGIO ESTADUAL, SANTA RITA, INTEGRAÇÃO, IF E DEMAIS ESTUDANTES DE PONTALINA PARA FAZEREM O ENEM DIA 5 E 12 DE NOVEMBRO EM MORRINHOS, POIS SÃO MAIS OU MENOS 300 ALUNOS. |
0 |
no document
|
| materia |
105/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
AS VEREADORES JOANA D’ARC DE GODOI E MARLENE ALVES LOPES PINTO VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE MELHORE À ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ALFREDO NASSER.
TAL REINVINDICAÇÃO SE FAZ A PEDIDO DE PAIS E COMERCIANTES, DEVIDO À ILUMINAÇÃO NÃO ESTAR ADEQUADA POR SER UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E LAZER, E OS PAIS ESTÃO DEIXANDO DE FREQUENTAR A MESMA POR NÃO TEREM COMO DEIXAREM SEUS FILHOS BRINCAREM DEVIDO À MÁ VISIBILIDADE E COM ISSO OS COMERCIANTES ESTÃO PERDENDO OS SEUS CLIENTES.
|
0 |
no document
|
| materia |
106/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
AS VEREADORES MARLENE ALVES LOPES PINTO E JOANA D’ARC DE GODOI VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA FEITO UM DECRETO ESTABELECENDO O USO DO ESPAÇO DA FEIRA COBERTA DESTINADO A UMA FEIRA DE ARTESANATO E ARTES, AOS SÁBADOS DE 16H ÀS 22H, PARA QUE OS ARTESÕES POSSAM APRESENTAR E COMERCIALIZAR OS SEUS ARTIGOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 167 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/14 DO CÓDIGO DE POSTURAS.
HAJA VISTA, QUE TEMOS UM GRANDE NÚMERO DE ARTESÕES EM NOSSO MUNICÍPIO E NÃO POSSUEM UM ESPAÇO DESTINADO PARA TAL FINS. TAL MEDIDA IRÁ AMPLIAR AS ATIVIDADES COMERCIAIS E FOMENTAR O SETOR.
JÁ ENTENDENDO DE VOSSO PRONTO DIFERIMENTO, FAVORÁVEL A ESTE SOLICITO QUE FAÇA ANÚNCIOS A POPULAÇÃO PARA QUE OS INTERESSADOS PROCUREM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL A FIM DE SOLICITARES A AUTORIZAÇÃO.
|
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZAÇÃO DE DESPESA, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
6/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ VITTI”. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA FEITO REPAROS NA QUADRA ANDRÓGINO NO POVOADO DE DOIS IRMÃOS, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO FEITA POR MIM ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 033/17, DE 06 DE MARÇO DE 2.017.
|
0 |
no document
|
| materia |
103/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO LAGO RODOPIANO. VALE RESSALTAR QUE ESTE PEDIDO JÁ FOI FEITO POR MIM ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 012/17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.017.
|
0 |
no document
|
| materia |
104/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROMOVAM CAMPEONATOS ESTUDANTIS EM NOSSO MUNICÍPIO NO MÊS DE OUTUBRO DEVIDO SER O MÊS DAS CRIANÇAS.
|
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1.540/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de
Assistência Social de Pontalina - GO e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1.541/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
"Desafeta área pública institucional e autoriza
doação aos beneficiários de Programas Sociais e
dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1540/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de
Assistência Social de Pontalina - GO e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1541/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
"Desafeta área pública institucional e autoriza doação aos beneficiários de Programas Sociais e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MUNICÍPIO DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
23/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2017-08-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SARGENTO DA PM ELÁDIO JOSÉ DO PRADO NETO”.
|
0 |
no document
|
| materia |
20/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DESAFETA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E AUTORIZA DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
0 |
no document
|
| materia |
21/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTALINA – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
99/2017 |
2017-08-23 |
Indicação |
O VEREADOR RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA UMA PASSAGEM DE ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO ENTRE AS FAIXAS DE PEDESTRES QUE FICAM EM FRENTE AO SUPERMERCADO CAÇULA, POIS NESTE CANTEIRO CENTRAL NÃO EXISTE O ACESSO PARA CADEIRANTES, CARRINHOS DE BEBÊS, ALÉM DE OUTROS PEDESTRES.
|
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2017-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
93/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
JOANA D’ARC DE GODOI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEI, VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE MEDIDAS CABÍVEIS PARA FAZER A REFORMA DOS BANHEIROS DO LAR SÃO JUDAS TADEU. |
0 |
no document
|
| materia |
94/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE CONSTRUA UM POÇO-ARTESIANO NA FAZENDA BOA VISTA DO RANCHO, PROPRIEDADE DA FAMÍLIA CILINO.
|
0 |
no document
|
| materia |
97/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE A RUA RECÉM-ABERTA ENTRE OS SETORES PONTAL PARK E FRANCISCO RICARDO SEJA MOLHADA CONSTANTEMENTE, POIS A POEIRA ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DO PONTAL PARK, NA OPORTUNIDADE SOLICITA-SE AINDA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NESTA LOCALIDADE O MAIS BREVE POSSÍVEL.
|
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2017-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, PRIMEIRA ESQUINA ABAIXO DA PRAÇA DO DERGO, PRÓXIMO AO MANOEL LEITEIRO E ALESSANDRA. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2017 |
2017-08-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. LOURDES TORRES, MÃE DO PE. EDMILSON TORRES SANTANA. |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR JOSÉ SOARES DE FARIA, VULGO "MOÇO". |
0 |
no document
|