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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (2048)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2018 2018-03-12 Indicação FAÇA A LIMPEZA DOS BUEIROS DAS REDES FLUVIAIS DO SETOR CARMÉRIO RICARDO, POIS OS MESMOS ENCONTRAM CHEIOS DE TERRA, SACOLAS DE PLÁSTICO E ENTULHOS. 0 no document
materia 9/2018 2018-03-12 Indicação DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA TAMPA BURACO DA AVENIDA RADIAL EM FRENTE A IGREJA DE DEUS, NO JARDIM FREI WALTER, POIS EXISTEM ALGUNS BURACOS QUE ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS ATÉ MESMO RISCO DE MORTE. 0 no document
materia 37/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA CESSÃO OU CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E Á OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 no document
materia 38/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 no document
sessao 7 2018-03-12 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZAÇÕES DE DESPESA, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO OU AUXÍLIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 no document
sessao 6 2018-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-26 Moção MOÇÃO DE PESAR A SENHORA ADELINA JACINTA MORAIS 0 no document
materia 2/2018 2018-02-26 Moção MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA ROSA PIRES 0 no document
sessao 4 2018-02-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2018-02-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2018-02-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2018-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-14 Indicação INICIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES SETORES DE NOSSA CIDADE: BIJUÍ, ALEGRETINHO, FREI WALTER, POVOADO DE DOIS IRMÃOS E LAGO RODOPIANO, SALIENTA-SE QUE NESTAS LOCALIDADES A SITUAÇÃO ESTÁ MAIS CRÍTICA. 0 no document
materia 5/2018 2018-02-09 Indicação REATIVE A FONTE NA PRAÇA ALFREDO NASSER, CONSERTE O PARQUINHO E CERCAR DE ALAMBRADO, PEÇO AINDA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM EVENTO ARTÍSTICO A CADA DOIS MESES NESTA PRAÇA. 0 no document
materia 1/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA DUAS (2) PASSARELAS NA GO – 215 “AVENIDA BAHIA”, SENDO UMA EM FRETE O COLÉGIO ESTADUAL JERÔNIMO PEREIRA MAIA, E OUTRO EM FRETE A ESCOLA MUNICIPAL ZILDA DE ABREU. 0 no document
materia 3/2018 2018-02-05 Indicação FAÇA O CASCALHAMENTO NA ENTRADA DE UM CURRAL PARA FACILITAR A ENTREGA DE LEITE NA FAZENDA SÃO BENTO DE BAIXO, SENDO PROPRIEDADE DA SENHORA IRENE LOPES E O SENHOR ROBERTO CARLOS LOPES, NA REGIÃO DO ABACAXI. 0 no document
materia 4/2018 2018-02-05 Indicação CONCRETAR A QUADRA DE ESPORTE SITUADA NA PRAÇA DO SETOR AEROPORTO, POIS A QUADRA ESTÁ PRECISANDO DE MANUTENÇÕES, PARA ENTÃO, DAR MAIS CONFORTO AS CRIANÇAS QUE FAZEM USO DESTE RECURSO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS. 0 no document
sessao 1 2018-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-02 Indicação FAÇA CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO AO LADO DO ALAMBRADO DO PONTALINA CLUBE, NO SENTIDO DO JARDIM FREI VALTER. 0 no document
materia 2/2018 2018-02-02 Indicação FAÇA CALÇADAS EM FRENTE A CRECHE TIA MARRY, NA AV. F. QD. AA LT. 26 SETOR BOA VISTA. 0 no document
materia 1/2018 2018-01-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PONTALINENSE A SENHORA ANA MARIA FERREIRA SILVA RIBEIRO. 0 no document
norma 1.551/2017 2017-12-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de fiscalização sanitária em estabelecimentos resultantes da produção agropecuária e da outras providencias". 1 extracted
norma 1.552/2017 2017-12-21 Lei Ordinária "Autoriza doação de bens móveis que especifica e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1.553/2017 2017-12-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Transito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração -JARI e da outras providencias". 1 extracted
norma 1551/2017 2017-12-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a constituição do Serviço de inspeção Municipal e os procedimentos de fiscalização sanitária em estabelecimentos resultantes da produção agropecuária e da outras providências". 1 extracted
norma 1552/2017 2017-12-21 Lei Ordinária "Autoriza doação de bens móveis que especifica e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1553/2017 2017-12-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Transito e da Junta Administrativa de Recursos de lnfração -JARI e da outras providencias." 1 extracted
sessao 14 2017-12-20 Extraordinária — 0 no document
sessao 15 2017-12-20 Extraordinária — 0 no document
materia 34/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 no document
materia 35/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSITO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 no document
sessao 49 2017-12-18 Ordinária — 0 no document
sessao 50 2017-12-18 Ordinária — 0 no document
materia 12/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO JUSTINIANO JOSÉ MACHADO A SENHORA JOELMA GOMES DARLAN SILVA E DÁ OUTRAS PRVIDENCIAS. 0 no document
norma 1.550/2017 2017-12-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre a arborização e revitalização de áreas verdes, praças e logradouros públicos de Pontalina e dá outras providências". 1 extracted
norma 1550/2017 2017-12-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre a arborização e revitalização de áreas verdes, praças e logradouros públicos de Pontalina e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2017 2017-12-11 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO ESTABELECE PARA A CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PONTALINA, A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE ELIMINE O AR NA MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 11/2017 2017-12-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENESE AO DEP. ESTADUAL CLÁUDIO MEIRELLS. 0 no document
materia 33/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS RESULTANTES. 0 no document
sessao 47 2017-12-11 Ordinária — 0 no document
sessao 48 2017-12-11 Ordinária — 0 no document
norma 1.549/2017 2017-12-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros ou realização de despesa, a titulo de contribuição a Associação da Comunidade Cigana de Pontalina e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1549/2017 2017-12-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros ou realização de despesa, a titulo de contribuição a Associação da Comunidade Cigana de Pontalina e dá outras providencias." 1 extracted
sessao 12 2017-12-06 Extraordinária — 0 no document
sessao 13 2017-12-06 Extraordinária — 0 no document
norma 1.546/2017 2017-12-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Município de Pontalina, Estado de Goiás, para o período de 2018-2021 e da outras providências" 1 extracted
norma 1.547/2017 2017-12-05 Lei Ordinária "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pontalina/GO., para o exercício financeiro de 2018 e, da outras providencias" 1 extracted
norma 1.548/2017 2017-12-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos, e Órgãos previstos na Lei Orçamentaria Anual para o Exercício Financeiro de 2018, e da outras providencias" ....... 1 extracted
norma 1546/2017 2017-12-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pontalina, Estado de Goiás, para o período de 2018-2021 e da outras providências" . 1 extracted