| norma |
1547/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pontalina/GO., pare o exercício financeiro de 2018 e, da outras providencias" . |
1 |
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| norma |
1548/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos, e órgãos previstos na Lei Orçamentaria Anual para o Exercício Financeiro de 2018, e da outras providencias." |
1 |
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| sessao |
46 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
32/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZAÇÃO DE DESPESA, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE CIGANA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1.544/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
" Desafeta áreas publicas institucionais, autoriza permuta de bens
imóveis e dá outras providencias. " |
1 |
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| norma |
1.545/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza doação de bens móveis que especifica e dá outras
providências." |
1 |
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| norma |
1544/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
" Desafeta áreas publicas institucionais, autoriza permuta de bens
imóveis e dá outras providencias. " |
1 |
extracted
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| norma |
1545/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza doação de bens móveis que especifica e dá outras
providências." |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. ANTONIO BARBOSA DE SOUSA". |
0 |
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| materia |
10/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O BALANÇO GERAL E OS BALANCETES RELATIVOS AOS EXERCÍCIO DE 2000, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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0 |
no document
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| materia |
31/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2017-11-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2017-11-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
16/2017 |
2017-11-28 |
Lei Complementar |
"Disp6e sobre a cria¢ao da Chards Municipal e di outras
providincias." |
1 |
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| materia |
125/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
A VEREADORA MARLENE ALVES LOPES VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS UM PROJETO CRIANDO A GUARDA MIRIM EM NOSSO MUNICÍPIO.
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0 |
no document
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| materia |
126/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
A VEREADORA MARLENE ALVES LOPES VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA PREFEITO MUNICIPAL DE PONTALINA, SOLICITANDO-LHE QUE VEJA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA ESTACIONAMENTOS DE 45 GRAUS PARA MOTOS PRÓXIMOS AS ESQUINAS COM A PLACA DE INDICAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
127/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
O VEREADOR LAURO FERNANDES CORREIA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ARRUME A PONTE NA REGIÃO SÃO JOÃO PRÓXIMO AO SOL DE VERÃO.
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0 |
no document
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| sessao |
44 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
45 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
28/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
0 |
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| sessao |
9 |
2017-11-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| materia |
29/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS INSTITUCIONAIS, AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
0 |
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| materia |
30/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
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| materia |
2/2017 |
2017-11-20 |
Proposta de Emenda |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
0 |
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| materia |
8/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
0 |
no document
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| sessao |
43 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
124/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
FAÇA UM PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO |
0 |
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| sessao |
42 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
120/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
FAÇA REPAROS AO LONGO DA CALÇADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DO SENHOR JOÃO MACHADO NA AV. SÃO BENTO NO SENTIDO DA AVENIDA BAHIA, POIS NESTE LOCAL PASSA UMA REDE DE ESGOTO QUE PODE SER DANIFICA. |
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| materia |
121/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
FECHAR A ENTRADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE, POIS ESTÁ SENDO ALVO DE VANDALISMO, ONDE TEVE AS PAREDES DERRUBADAS POR ESTE TIPO DE ATO. |
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| materia |
122/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
OBRE DA CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA OBRA NO SETOR CARMÉRIO RICARDO PARA QUE FAÇA A CONTENÇÃO DA REDE PLUVIAL LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALAGOAS, POIS FORMOU-SE UMA ENORME EROSÃO QUE ESTÁ PREJUDICANDO OS MORADORES NO DESLOCAMENTO, COLOCANDO TAMBÉM EM RISCO RUAS E RESIDÊNCIAS VIZINHAS. |
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| materia |
123/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
COBRE DA CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DA QUADRA DO COLÉGIO AYRTON SENNA, PARA QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS |
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| materia |
119/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA REPAROS NA CALÇADA EM FRENTE O SALÃO ALENCAR LOCALIZADA A RUA JOÃO BARCELOS ESQUINA COM A AV. SÃO BENTO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
TAL REIVINDICAÇÃO SE FAZ, POIS, NESTA LOCALIDADE A CALÇADA ESTÁ QUEBRADA E POSSUI UMA REDE DE ESGOTO QUE PODE SER DANIFICADA POR CONTA DO VOLUME DE ÁGUA NO PERÍODO CHUVOSO, PORTANTO, A CALÇADA CEDERÁ MAIS, EM FUNÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ESCORRER ÁGUA POR BAIXO DO CONCRETO, ALÉM DISSO, SE PERMANECER DESSA FORMA PODERÁ IMPEDIR A PASSAGEM DE PEDESTRES.
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0 |
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| sessao |
41 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.543/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Pontalina, Fundo Municipal de Saneamento Básico e o conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias". |
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| norma |
1543/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a politica municipal de saneamento básico do município de Pontalina, fundo municipal de saneamento básico e o conselho municipal de saneamento básico e dá outras providencias." |
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| materia |
8/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO DR. FRANCISCO JR. |
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| materia |
118/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE POSTE E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA COMERCIAL NO SENTIDO DO SETOR AEROPORTO ATÉ O SETOR SILVIO MANOEL, PRÓXIMO AO FÓRUM, POIS NESTA LOCALIDADE ESTÁ MUITO ESCURO A NOITE. |
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| sessao |
39 |
2017-10-23 |
Ordinária |
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1 |
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| sessao |
40 |
2017-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
7/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES A SRA. MARIA ANTONIETA GUIMARÃES. |
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| materia |
115/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA A REPOSIÇÃO DAS PALMEIRAS OU PLANTE ROAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV.. COMERCIAL. |
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| materia |
116/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NO TREVO DO POVOADO DE DOIS IRMÃOS PARA INDICAR A ENTRADA PARA ESTA LOCALIDADE, POIS A PLACA QUE EXISTE É PEQUENA E POUCO VISÍVEL. |
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| materia |
117/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE AR-CONDICIONADO E FAÇA TAMBÉM COM URGÊNCIA A REFORMA DO NASF. |
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no document
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| sessao |
38 |
2017-10-16 |
Ordinária |
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| sessao |
37 |
2017-10-09 |
Ordinária |
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| norma |
15/2017 |
2017-10-02 |
Lei Complementar |
"Altera, acresce e atualizam dispositivos, da Lei
Complementar n°. 009 de 31 de dezembro de 2014 -
Código Tributário Municipal". |
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| sessao |
7 |
2017-10-02 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
8 |
2017-10-02 |
Extraordinária |
— |
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