| sessao |
26 |
2017-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1.539/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
"Dá o nome a quadra de esporte poliesportiva da Escola
Municipal Olímpio Sampaio, situada a Zona Rural na
Região do Abacaxi em Pontalina e dá outras
providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1539/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
"Dá o nome a quadra de esporte poliesportiva da Escola
Municipal Olímpio Sampaio, situada a Zona Rural na
Região do Abacaxi em Pontalina e dá outras
providencias''. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SENHOR MACKSON DEYVIDE DE ALMEIDA SOUSA" |
0 |
no document
|
| norma |
1.538/2017 |
2017-06-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza celebrar convenio com o Sindicato Rural de
Pontalina visando a realizado da 41º Feira Agropecuária de
Pontalina e dá outras providencias. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1538/2017 |
2017-06-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza celebrar convenio com o Sindicato Rural de
Pontalina visando a realização da 41º Feira Agropecuária de
Pontalina e dá outras providencias. " |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2017 |
2017-06-28 |
Indicação |
FAÇA A LIMPEZA DO MATO ALTO E RESTAURAÇÃO DO LETREIRO NO NOME DE PONTALINA NA SAÍDA PARA ALOÂNDIA, PRÓXIMO AO TREVINHO, POIS O LETREIRO ESTÁ FALTANDO A LETRA "N". |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2017-06-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2017-06-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1.536/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1.537/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta o disposto no art. 102 da Lei Orgânica
Municipal e Institui o Plano de Apoio ao Produtor Rural de
Pontalina e dá outras providencias " |
1 |
extracted
|
| norma |
1536/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1537/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta o disposto no art. 102 da Lei Orgânica
Municipal e institui Plano de Apoio ao Produtor Rural de Pontalina e dá outras providencias " |
1 |
extracted
|
| norma |
1537/2017 |
2017-06-23 |
Lei Orgânica |
"Regulamenta o disposto no art. 102 da Lei Orgânica Municipal e institui plano de apoio ao Produtor Rural de Pontalina e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº. 090/2017 DE AUTORIA DO EDIL RENATO QUE SOLICITA AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE “MOLHAR TODAS AS RUAS DO SETOR SILVIO MANOEL PELO MENOS 3 VEZES POR SEMANA, POIS OS MORADORES NESSE SETOR ESTÃO SENDO PREJUDICADOS PELO EXCESSO DE POEIRA.” |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2017-06-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2017-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1.535/2017 |
2017-06-19 |
Lei Ordinária |
"institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda
Pública (REFIS 2017) do Município de Pontalina e da
outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1535/2017 |
2017-06-19 |
Lei Ordinária |
"institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda
Pública (REFIS 2017) do Município de Pontalina e da outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Resolução |
“INSTITUI A COMISSÃO DE TÍTULOS, CONDECORAÇÕES E DIPLOMAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
19/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 41ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
0 |
no document
|
| materia |
87/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE “QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JERÔNIMO PEREIRA MAIA, HAJA VISTA QUE ALGUNS CARROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E JÁ OCORREM VÁRIOS ACIDENTES ENVOLVENDO ALUNOS NESSA LOCALIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
“COLOQUE LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DE TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.” |
0 |
no document
|
| materia |
89/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
“A MUDANÇA DA ACADEMIA DA NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE FAMILIAR) PARA O GALPÃO QUE FIA SITUADO NA FEIRA COBERTA (ANTIGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) QUE ENCONTRA-SE VAZIO DESDE QUE TAL SECRETARIA SAIU DESTE LOCAL E LÁ POSSUI UM AMBIENTE COM AMPLO ESPAÇO, PODENDO ASSIM AUMENTAR A APARELHAGEM DA ACADEMIA PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM BUSCA DE UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, BEM-ESTAR, ESTÉTICA E SAÚDE, POIS O ATUAL LOCAL É DE PEQUENO ESPAÇO E POSSUI POUCA VENTILAÇÃO.” |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2017-06-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2017-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1.534/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
"Modifica a Lei Municipal n. 783/ 94 que dispõe sobre o
parcelamento do solo de Pontalina e dá outras
providencias''. |
1 |
extracted
|
| norma |
1534/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
"Modifica a Lei municipal n°783/94 que dispõe sobre o parcelamento do solo de Pontalina e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2017 |
2017-06-11 |
Indicação |
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE VEJA JUNTO Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O DIÁRIO DIGITAL PARA FACILITAR O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
0 |
no document
|
| materia |
77/2017 |
2017-06-11 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBASSINA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO ESPAÇO AO LADO DA QUADRA DE AREIA DO LAGO RODOPIANO CANDIDA DAS NEVE, SALIENTA-SE QUE ESTE LUGAR DEVE SER CERCADO COM ALAMBRADO E QUE TAMBÉM POSSUA UMA PESSOA OBVIAMENTE EQUIPADA, POIS ESTA PISTA SOMENTE PODERÁ SER UTILIZADA POR SKATISTAS QUE UTILIZAM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E QUE EVITEM ACIDENTES A CERCA DESTA MODALIDADE ESPORTIVA |
0 |
no document
|
| materia |
83/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
PROJETO DE LEI Nº. 018/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2017) DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
PROJETO DE LEI Nº. 006/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
0 |
no document
|
| materia |
85/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº. 085/2017 DE AUTORIA DO EDIL LAURO QUE REQUER AO PREFEITO QUE “COLOQUE CONTÊINERES NAS PROXIMIDADES DO PERÍMETRO URBANO DE PONTALINA, ASSIM COMO NAS SAÍDAS PARA SOPRIL E AGEPOL. |
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no document
|
| materia |
86/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO 086/2017 DE AUTORIA DO EDIL WEMERSON WERLER VIEIRA ONDE REQUER AO PREFEITO QUE “VEJA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE FORAM RECENTEMENTE FORMADOS 14 JOVENS DE NOSSA CIDADE” |
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| sessao |
21 |
2017-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1.533/2017 |
2017-06-01 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal n.1.239/09 que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal e cria a Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1533/2017 |
2017-06-01 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei municipal n°1.239/09 que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal e cria a Secretaria Municipal de Esportes e lazer e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE QUE CUMPRA A LEI COMPLEMENTAR N°008/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 INSTITUÍDA PELO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO QUE TRATA DA HIGIENE DOS TERRENOS, DRENADOS, ISENTOS DE QUAISQUER MATERIAIS, PLANTAS E ANIMAIS NOCIVOS A COLETIVIDADE CUMPRINDO, NO ENTANTO, OS ART.20 AO ART. 24 E A LEI 405/13 DE 20 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS COM CAÇAMBAS, POIS NOS SETORES JARDIM IPÊ E BOA VISTA OBSERVOU-SE LOTES SUJOS E ENTULHOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES , DE ACORDO COM AS FOTOS EM ANEXO |
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no document
|
| sessao |
20 |
2017-05-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
81/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
JOANA D´ARC DE GODOI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEI, VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS SEJA FEITO O MEIO FIO NO SETOR PONTAL PARK, REIVINDICAÇÃO ESTÁ FEITA PELA SR° DALILA MARQUES MORADORA DESTE REFERIDO SETOR A MAIS DE 10 ANOS. |
0 |
no document
|
| norma |
1.530/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre desafetação de uso de área publica institucional
e doação para construção de casas populares pelo Programa
Minha Casa Minha Vida e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.531/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre desafetação de uso de área
pública institucional e doação aos
beneficiários do Programa Minha Casa Minha
Vida e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.532/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária |
"Institui o Congresso das Curas e Milagres da igreja Evangélica
Assembleia de Deus Madureira -Campo de Pontalina , reconhece
data comemorativa para o povo Evangélico do Município, e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1530/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre desafetação de uso de área publica institucional e doação para construção de casa populares pelo Programa Minha Casa Minha Vida e dá providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1531/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre desafetação de uso de área pública institucional e doação aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1532/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária |
"Institui o congresso de curas e milagres da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira - Campo de Pontalina, reconhece data comemorativa para o povo Evangélico do Município, e dá outras providencias". |
1 |
extracted
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| materia |
13/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E INSTITUI PLANO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2017-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE QUE FAÇA A LIMPEZA EM RUAS E LOTES DO SETOR PONTAL PARK E INTIMEM MORADORES A COLABORAREM COM ESTA LIMPEZA, POIS HÁ LOCAIS EM QUE ESTÃO MUITOS SUJOS, O MATO ESTÁ ALTO E O LIXO É CONSTANTE NESTE SETOR DA CIDADE |
0 |
no document
|
| materia |
6/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
0 |
no document
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