| materia |
18/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2017) DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| sessao |
18 |
2017-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PONTALINA DO PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
79/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
O VEREADOR EDMAR FERREIRA DO CARMO VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINA AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS QUEBRA-MOLAS, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA DA AVENIDA ALAMEDA DOS BURITIS E O OUTRO NA ESQUINA DA RUA SANTA RITA DO SETOR CLUBE, EM FRENTE A CASA DO PRODUTOR |
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| materia |
1/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR HÉLIO BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
78/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
O VEREADOR ADALBERTO DA SILVA E SOUZA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA RETOCADAS AS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, POIS AS MESMAS ENCONTRA SE APAGADAS |
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| materia |
73/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
O VEREADOR RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO BENEDITO NA QUADRA A LOTE 14, LOCALIZADO NA VILA ISRAELÂNDIA, EM UMA ESQUINA ENFRENTE O PORTÃO DA CONAB |
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| materia |
74/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ASFALTE ALGUMAS RUAS DO POVOADO DE DOIS IRMÃOS, ONDE AINDA NÃO RECEBEU ESTE BENEFÍCIO |
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| materia |
75/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
JOANA D´ARC DE GODOI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEI, VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI FIXANDO CRITÉRIOS PARA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS PARA VIGORAR NO TERRITÓRIO MUNICIPAL |
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| sessao |
17 |
2017-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
70/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
O VEREADOR RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE UM MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA AO LADO DO NOVO PORTAL QUE SERÁ CONSTRUÍDO PRÓXIMO AO LOTEAMENTO BOA VISTA NA GO-215, E TAL MONUMENTO PODERÁ CONTER O VERSÍCULO DO LIVRO DE ISAÍAS 29:14 " EIS QUE CONTINUAREI A FAZER UMA OBRA MARAVILHOSA NO MEIO DESTE POVO, UMA OBRA MARAVILHOSA E UM ASSOMBRO; PORQUE A SABEDORIA DOS SEUS SÁBIOS PERECERÁ, E O ENTENDIMENTO DOS SEUS PRUDENTES SE ESCONDERÁ |
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| materia |
71/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES, SOLICITANDO AO SR. PREFEITO QUE “RELATASSE A REAL SITUAÇÃO DO RESIDENCIAL CARMÉRIO RICARDO, POIS AS OBRAS NÃO FORAM CONCLUÍDAS E A INFRAESTRUTURA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.” |
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| materia |
72/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA A REFORMA ADEQUANDO CONFORME NECESSÁRIO A BASE DO SAMU OU CASO CONTRÁRIO MUDAR PARA OUTRO LOCAL, A FIM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO DO ÓRGÃO PARA NÃO PERDER RECURSOS |
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| sessao |
16 |
2017-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA DE CURA E MILAGRES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA” |
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| materia |
132/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CURA E MILAGRES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA-CAMPO PONTALINA, RECONHECE DATA COMEMORATIVA PARA O POVO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
14/2017 |
2017-05-02 |
Lei Complementar |
"Altera, acresce e atualizam dispositivos, da Lei
Complementar n° 010 de 29 de dezembro de 2015 que
instituiu o Código de Obras do Município de
Pontalina/GO." |
1 |
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| materia |
69/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
O VEREADOR RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA A LIMPEZA E ROÇAGEM DA LAGOINHA |
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| sessao |
15 |
2017-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
“O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE A AGETOP, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA OS CICLISTAS QUE TRAFEGAM DE PONTALINA ATÉ A REGIÃO DA VENDA DO PARAÍSO, POIS A FALTA DE SINALIZAÇÃO PODE PROVOCAR RISCOS DE ACIDENTE NA PISTA.” |
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| materia |
64/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL OLÍMPIO SAMPAIO |
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| materia |
65/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE TOME PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE ADQUIRIR PARA O CAPS-LUZ DA VIDA, UM FOGÃO INDUSTRIAL, AR CONDICIONADO, BANCOS RÚSTICOS E QUE FAÇA TAMBÉM O AUMENTO DA COZINHA, POIS O TAMANHO NÃO É O SUFICIENTE PARA ATENDER AS PESSOAS QUE FREQUENTAM ESTE LUGAR E QUE, ALÉM DISSO, EXITE A VERBA PARA EFETUAR A COMPRA DESTES ITENS E EFETUAR A REFORMA |
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| materia |
66/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR PONTAL PARK, NUM ESPAÇO PRÓXIMO AO COLÉGIO INTEGRAÇÃO, E QUE TENHA BANCOS, ILUMINAÇÃO, ESTACIONAMENTO, PARQUINHO PARA CRIANÇAS, JARDINAGEM, PASSARELA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE |
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| materia |
67/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA A LIMPEZA DA PRAÇA NO SETOR AEROPORTO EM FRENTE AO JOÃO PICA-PAU, POIS UMA PARCELA DO LOTE SE ENCONTRA COM A FALTA DE MANUTENÇÃO |
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| materia |
68/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
O VEREADOR RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE UM AR CONDICIONADO NA SALA DE ACADEMIA NASF-NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA |
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| sessao |
14 |
2017-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
63/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
JOANA D´ARC DE GODOI VEREADORA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE TACHÃO BORRACHUDO E QUE RETOQUE A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA AV. RUI BARBOSA COM A RUA MINAS GERAIS PRÓXIMO AO COLÉGIO SANTA RITA DE CÁSSIA, POIS NESTE LOCAL TEM GRANDE FLUXO DE ESTUDANTES |
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| sessao |
13 |
2017-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
“O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, SOLICITANDO-LHE QUE VEJA AS POSSIBILIDADES CABÍVEIS EM ESTAR REMANEJANDO O ESQUEMA DO POLICIAMENTO NA GO-40 EM NOSSA CIDADE ONDE INTERLIGA O PERÍMETRO URBANO DO SETOR DO CONJUNTO DOS PONTAIS (COHAB).” |
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| norma |
19/2017 |
2017-04-13 |
Resolução |
“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pontalina e dá outras providências. ” |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
58/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
O VEREADOR RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE VEJA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DOS CORRIMÃOS NAS SEGUINTS PONTES: RUA JOÃO BARCELOS QUE DA ACESSO A VILA ISRAELÂNDIA, GETÚLIA VARGAS EM ENCONTRO COM A RUA 10 |
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| materia |
59/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA MANUTENÇÕES NA PRAÇA ALFREDO NASCER ASSIM COMO : REATIVAR A FONTE DA PRAÇA, FAZER UMA COBERTURA AO LADO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO,CERCAR O PARQUINHO DE ALAMBRADO, REFORMAR OS BRINQUEDOS E COLOCAR SE POSSÍVEIS BRINQUEDOS DE PLÁSTICOS E MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA |
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| materia |
60/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS QUE PLANTE GRAMAS NO CANTEIRO CENTRAL E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA AO LONGO DA AV. DÃO FERRO (RADIAL NORTE) NO JARDIM FREI WALTER PARA QUE CRIANÇAS E A COMUNIDADE DESTE SETOR POSSA FAZER USO DESTE ESPAÇO |
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| materia |
61/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE VEJA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA A RETIRADA DAS SUCATAS DE CARROS EM CIMA DAS CALÇADAS EM TODO PERÍMETRO URBANO, POIS NOSSA CIDADE ESTA COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E OS PEDESTRES A MAIORIA DAS VEZES TEM QUE DESVIAR DO ACUMULO DE ENTULHO NAS RUAS E CALÇADAS. SALIENTE-SE QUE ESTE TIPO DE AÇÃO FAZ COM QUE PROVOQUE O SURGIMENTOS DE FOCOS DE MOSQUITO DA DENGUE CRIADOUROS DE INSETOS E OUTRAS ESPÉCIES |
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| materia |
62/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
O VEREADOR LAURO FERNANDES CORREIA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA DOIS QUERA-MOLAS NAS DUAS PISTAS DA AV. ONOFRE DE ANDRADE, SENDO EM FRENTE Á FLORICULTURA DA ELIANE NOIVAS E O OUTRO PRÓXIMO Á IGREJA ADVENTISTA, MAS NA PISTA CONTRÁRIA |
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no document
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| sessao |
12 |
2017-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AOS ARTISTAS E ESCRITORES DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1.528/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aumento do quantitativos de vagas no quadro de
cargos comissionados e da outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1.529/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza
suplementar, na forma que especifica e dá outras
providencias" |
1 |
extracted
|
| norma |
1528/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aumento do quantitativos de vagas no quadro de cargos comissionados e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1529/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza
suplementar, na forma que especifica e dá outras
providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS COLOQUE UMA TAMPA EM UM BUEIRO QUE FICA NO INÍCIO DA PONTE NA RUA JOÃO BARCELOS QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
0 |
no document
|
| materia |
55/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
O VEREADOR ADALBERTO DA SILVA E SOUZA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES SEJA COLOCADA UMA COBERTURA NO NASF- NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA |
0 |
no document
|
| materia |
56/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
O VEREADOR LAURO FERNANDES CORREIO VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DA ESCRITURA DO SETOR GLICÉRIO DE ABREU |
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no document
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| materia |
57/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
O VEREADOR RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS FAÇA O CALÇAMENTO INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA AYRTON SENNA ATÉ A ACADEMIA DE SAÚDE TATYANNA, LOCALIZADA NA AVENIDA ISRAEL CORREIA DE AZEVEDO, SETOR JARDIM FREI WALTER |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2017-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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