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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (2048)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2017-03-03 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2017-03-03 Extraordinária — 0 no document
norma 2/2017 2017-03-02 Lei Orgânica “Altera a redação do caput do artigo 13 caput da Lei Orgânica do Município de Pontalina”. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-01 Indicação “A REALIZAÇÃO COM MÁXIMA URGÊNCIA DE QUEBRA-MOLAS NAS DUAS PISTAS DA AV. ONOFRE DE ANDRADE, SENDO UM PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA ALAGOAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. SAMUEL E O OUTRO PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA RIO GRANDE DO SUL, PRÓXIMO A LATERAL DO MURO DA ESCOLA MESSIAS MONTEIRO PEREIRA.” 0 no document
materia 29/2017 2017-03-01 Indicação “VOLTAR A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGENS E FUNCIONÁRIOS QUE ESTIVEREM DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL.” 0 no document
materia 30/2017 2017-03-01 Indicação “A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS EM TODO O SETOR DO PONTAL PARK” 0 no document
sessao 6 2017-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-22 Indicação “A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO FECHADO NAS LATERAIS COM OS BOX DE DIVISÓRIAS AO LADO DA FEIRA COBERTA". 0 no document
materia 24/2017 2017-02-22 Indicação “A RESTAURAÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS PRACINHAS SITUADAS NOS SEGUINTES SETORES: JARDIM FREI WALTER E ELIAS AGUIAR, BEM COMO, FAZER A RECONSTRUÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA DESTES LOCAIS.” 0 no document
materia 27/2017 2017-02-22 Indicação “FIXAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÃO BORRACHUDO), COM A MÁXIMA URGÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DA FAIXA DE PEDESTRE, NOS DOIS SENTIDOS DA AV. COMERCIAL, EM FRENTE À AGÊNCIA BANCO DO BRASIL.” 0 no document
sessao 4 2017-02-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2017-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.1.201/17 ALTERANDO A DATA BASE DA REVISÃO GERAL SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, CONCEDE A REVISÃO GERAL DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-21 Indicação “CONTINUIDADE EM MÃO ÚNICA A RUA EUGÊNIO JARDIM, ENTRE A AV. ONOFRE DE ANDRADE A AV. COMERCIAL E ENTRE A AV. RUI BARBOSA A AV. AZARIAS JORGE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, POR SE TRATAR DE UMA RUA COM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.” 0 no document
materia 26/2017 2017-02-21 Indicação “COLOCAR EM MÃO ÚNICA A RUA ALAGOAS, DA AV. ONOFRE DE ANDRADE ATÉ A AV. AZARIAS JORGE.” 0 no document
materia 4/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-17 Indicação “NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS, SEJA CONSTRUÍDO QUADRAS DE AREIA COM CERCA DE ALAMBRADO, SENDO UMA AO LADO DA FEIRA COBERTA E OUTRA NO CONJUNTO DOS PONTAIS (COHAB)”. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-17 Indicação “QUE CONCEDA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.” 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-17 Indicação “A INSTALAÇÃO NA CRECHE TIA MARRY, UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.” 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-17 Indicação “A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO SETOR SILVIO MANOEL” 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-17 Indicação “VEJA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE COLOQUE EM MÃO ÚNICA O TRECHO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE A AV. ONOFRE DE ANDRADE À AV. COMERCIAL, E DA AV. COMERCIAL E AV. RUI BARBOSA.” 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-17 Indicação “QUE SEJA INSTALADO NA RECEPÇÃO DA PREFEITURA UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, BEM COMO, UMA MESA NOVA, PARA MELHOR RECEPCIONAR OS NOBRES CIDADÃOS PONTALINENSES.” 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-17 Indicação “QUE FAÇA COM MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DOS BANHEIROS DO ABRIGO DOS IDOSOS DA PREFEITURA, POIS ESTÃO COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA FÍSICA DOS INTERNOS, BEM COMO FAZER A DEMOLIÇÃO DO GALPÃO E TANQUES DE LAVAGEM DAS MASSAS DA ANTIGA FÁBRICA DE FARINHA, O FATO É QUE O MADEIRAMENTO ESTÁ CEDENDO MANTENDO O DE PÉ COM AJUDA DE ESCORRAS, TRAZENDO ASSIM PREOCUPAÇÕES, POIS ALGUNS DOS INTERNOS FREQUENTAM O LOCAL. SE POSSÍVEL TAMBÉM, FAZER A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DA MESMA. VALE RESSALTAR QUE TAIS BENS FORAM OFERTADOS EM LEILÃO ATRAVÉS DO LOTE 40, O QUAL NÃO OBTEVE NENHUMA OFERTA, PODENDO SER UTILIZADOS POR ALGUÉM EVITANDO QUE SEJAM JOGADOS FORA COMO SUCATAS.” 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-17 Indicação “QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS FAÇA A CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) MATA BURRO NA REGIÃO DO BOA VISTA DO RANCHO DA FAMÍLIA MARCILINO.” 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-17 Indicação PREFEITO “QUE FAÇA A NIVELAÇÃO COM A PLANTAÇÃO DE GRAMAS NA MARGEM DO LAGO RODOPIANO CÂNDIDO DAS NEVES.” 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-17 Indicação “A REFORMA TOTAL DO SALÃO DE FESTA DONA DIOLA, PARA QUE OS IDOSOS POSSAM TER O SEU ESPAÇO DE DIVERTIMENTO, BEM COMO FAZER ADAPTAÇÃO DE MESAS PARA JOGOS DE CARTEADO E SINUCA, FORNECER TAMBÉM NO DIA DO ENCONTRO CAFÉS E UMA ENFERMEIRA PARA DAR ASSISTÊNCIA, MEDINDO OS BATIMENTOS CARDÍACOS DOS IDOSOS.” 1 extracted
materia 129/2017 2017-02-17 Projeto de Lei Ordinária “CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DA PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL, CRIA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR DA FAZENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.239/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 130/2017 2017-02-17 Projeto de Lei Ordinária , “AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIAP – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 131/2017 2017-02-17 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
sessao 2 2017-02-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2017-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-16 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI Nº. 1.432/2017 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 1/2017 2017-02-15 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA PARA O BIÊNIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-15 Indicação "REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA E MEIO FIO NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ZILDA DE ABREU GO- 215, FUNDO DO PETI, MAIS ESPECÍFICO EM FRENTE AO ZEBRÃO DIESEL". 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-15 Requerimento REQUER A DOAÇÃO DO CARRO DO LEGISLATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 2/2017 2017-02-15 Indicação " PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS SEGUINTES ENTRADAS DE NOSSA CIDADE: EDEALINA GO 215, SÃO JOÃO, ALOÂNDIA GO-040, REGIÃO DOS MOTA NAS PROXIMIDADES DA AGEPOL, AV. BAHIA GO-215 SAÍDA PARA GOIANIA, AV. COMERCIAL SAÍDA PARA REGIÃO DO BOA VISTA E AGUAPÉ, AV. RADIAL NAS PROXIMIDADES DA SOPRIL". 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-15 Requerimento “O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR.º PRESIDENTE DA CELG, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS, RESOLVA AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA (APAGÕES) NAS ZONAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, A QUAL ESTÁ CAUSANDO PREJUÍZO AOS FAZENDEIROS E CHACAREIROS.” 0 no document
materia 3/2017 2017-02-15 Indicação " A RETIRADA DE ENTULHOS BEM COMO FAZER A FISCALIZAÇÃO CONSTANTE E SINALIZAÇÃO PROIBINDO JOGAR ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DA SOPRIL E AGEPOL". 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-15 Indicação " SOLUCIONE COM A MÁXIMA URGÊNCIA ACERCA DA FALTA DE ÁGUA NO POVOADO DE DOIS IRMÃOS" 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-15 Indicação " A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO POVOADO DE DOIS IRMÃOS". 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-15 Indicação " A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS". 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-15 Indicação " SEJA FEITA UMA REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-15 Indicação " SEJA FIXADO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA SAÍDA DE EDEALINA UMA BÍBLIA COM OS DIZERES FELIZ A NAÇÃO CUJO DEUS É O SENHOR" 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-15 Indicação " DETERMINE UM ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AS SEGUINTES ESCOLAS: JUSTINIANO JOSÉ MACHADO, ZILDA DE ABREU, RUI BARBOSA, SANTA RITA DE CÁSSIA E ESTADUAL JERÔNIMO PEREIRA MAIA". 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-15 Indicação " QUE SEJA COLOCADO UM VEÍCULO VAN PARA LEVAR OS UNIVERSITÁRIOS PARA GOIÂNIA" 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-15 Indicação " SEJA FEITO O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-15 Indicação " DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO LAGO RODOPIANO." 1 extracted
sessao 1 2017-02-15 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2017 2017-02-13 Proposta de Emenda “ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA” 0 no document
materia 2/2017 2017-02-13 Projeto de Resolução “ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº. 017/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA.” 1 extracted