| materia |
2/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA, ACRESCE E ATUALIZAM DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO. |
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| materia |
49/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
SOLICITANDO LHE QUE FAÇA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA LAGOINHA. |
0 |
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| materia |
50/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS SECRETARIADOS DA PREFEITURA.
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| materia |
51/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
OS VEREADORES EDMAR FERREIRA DO CARMO E RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO , REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO.SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO-LHE QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A UM ÁGUA SUJA QUE ESCORRE DA SOPRIL E PERCORRE A RUA SUCUPIRA PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR JHOCTA MENDES BARCELOS, E ISSO ESTÁ GERANDO UM DESGASTE NO ASFALTO, POIS NO FINAL DESTA RUA ESTA SE ACUMULANDO MUITO RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO, ASSIM COMO AREIA, BRITA E TERRA |
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| materia |
52/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
O VEREADOR RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA A REFORMA DOS BRINQUEDOS, DAS CALÇADAS NA PRAÇA SITUADA NOS CONJUNTOS DOS PONTAIS (COHAB) |
0 |
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| materia |
53/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
O VEREADOR RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PROVIDENCIE UM ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS NA PRAÇA ALFREDO NASCER, POIS A MAIORIA DAS MOTOS ESTACIONA EM LOCAIS INDEVIDOS, E IMPEDEM OS AUTOMÓVEIS DE ESTACIONAREM |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-29 |
Projeto de Resolução |
"INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
OS VEREADORES JOSÉ EURÍPEDES ALVES, JURANDIR REZENDE MACHADO, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA E WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO DO LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, NO MÍNIMO (4) FUNCIONÁRIOS, DEVIDO AOS PROBLEMAS E DIFICULDADES QUE A MESMA ESTÁ ATRAVESSANDO NO MOMENTO |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA SOLICITA AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA QUE AUTORIZE A LIBERAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR AS ATLETAS DO CAP-FEMININO PARA A CIDADE DE VICENTINÓPOLIS |
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| sessao |
10 |
2017-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
O VEREADOR RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO.SR°. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS SENDO UM NA RUA 02 EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DONA DIVINA ALVES VALADÃO E O OUTRO NA RUA 07 Q. 05 L.07 NO CONJUNTO DOS PONTAIS(COHAB) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR° DÁRIO |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
O VEREADOR JURANDIR REZENDE MACHADO VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO.SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS SEJA FEITO DOIS QUEBRAS-MOLAS NA RUA ALAMEDA DOS BURITIS, POIS OS AUTOMÓVEIS ESTÃO TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE |
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| sessao |
9 |
2017-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVOS DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
0 |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
O VEREADOR JURANDIR REZENDE MACHADO VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE AUMENTE A ALTURA DO QUEBRA-MOLAS E QUE FAÇA A CALÇADA EM FRENTE A ENTRADA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
O VEREADOR RONILTON DE OLIVEIRA , VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO , REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO, SR° MILTON RICARDO DE PAIA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA B, QD 06, LT 05, SETOR DERGO EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SR° JOSE ALVES (PRÓXIMO AO AÇOUGUE DO MAURÍCIO) |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
O VEREADOR RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA DR. JOSÉ GUIMARÃES Q.27, LT. 01 JARDIM FREI VALTER NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR° JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA. SOLICITAÇÃO FEITA A PEDIDO DO SR° FABRÍCIO , DEVIDO AO GRANDE LUXO DE VEÍCULOS NESTA AVENIDA |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA UM QUEBRA MOLA COM A PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA RUA MORRINHOS ESQUINA COM A AVENIDA A, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA |
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| norma |
1.527/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a desafetação e doação de área publica municipal para Associação da Folia de São João Batista da Região da Taioba e dá outras providencias". |
1 |
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| norma |
1527/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a desafetação e doação de área pública municipal para Associação da Folia de São Batista da Região da Taioba e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
O VEREADOR RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA UM QUEBRA MOLA NA AVENIDA A, Q 06, VILA BRASÍLIA ESQUINA COM A RUA MORRINHOS |
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| sessao |
3 |
2017-03-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2017-03-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2017-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DA FOLIA DE SÃO JOÃO BATISTA DA TAIOBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI N. 1239/09 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL E CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA." |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANTÃO DE SOBREAVISO PARA MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
0 |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
O VEREADOR JURANDIR REZENDE MACHADO VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA DA FÉ E RUA BRASIL PARALELAS A ESCOLA MUNICIPAL HESMALITA BARBOSA DE ANDRADE, AS QUAIS SE ENCONTRAM ÁS ESCURAS, TRAZENDO ASSIM RISCO AOS MORADORES E ESTUDANTES |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS SEJAM INSTALADOS NAS DUAS SALAS DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM CORTINAS DE AR, BEM COMO INSTALAR VENTILADORES DE PAREDE NO SALAO CENTRAL, E QUE TAMBÉM SEJA COLOCADO TOLDOS NO VITRAUX E NA PORTA LATERAL DA SALA DOIS |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
O VEREADOR RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA UM QUEBRA MOLA NA RUA ESPÍRITO SANTO, Q.14, SETOR BIJUI 1, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR° JUBIN |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-12 |
Indicação |
COLOQUE ACADEMIA AO AR LIVRE NOS SEGUINTES SETORES: CONJUNTO DOS PONTAIS, FEIRA COBERTA, AEROPORTO, JARDIM FREI WALTER, PRAÇA DO DERGO E PRÓXIMO A PREFEITURA. |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-08 |
Indicação |
“DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. RADIAL NORTE DO SETOR JARDIM DOS IPÊS, PRÓXIMO AO ARMAZÉM DA SOPRIL, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, TRAZENDO ASSIM RISCOS AOS MORADORES E DEMAIS PESSOAS.” |
0 |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-08 |
Indicação |
O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO.SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS FAÇA UMA EMENDA NO PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS DA PARTE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIOS E AUXILIARES DE SECRETARIA PASSAM A RECEBER A REPARAÇÃO SALARIAL JUSTA DE SUAS FUNÇÕES |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-08 |
Indicação |
O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DO MURO DO COLÉGIO SANTA RITA DE CÁSSIA DO LADO DA AV. RUI BARBOSA |
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| sessao |
7 |
2017-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO.SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA REGIÃO DO SÃO BENTO, PEDIDO ESTE FEITO PELA SENHORA MARIZA |
1 |
extracted
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| materia |
33/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO.SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E QUE TAMBÉM COLOQUE UM BEBEDOURO NA QUADRA DO POVOADO DE DOIS IRMÃOS |
1 |
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| norma |
1.522/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial minimo, a partir de
1° de Janeiro de 2017 e da outras providencias" |
1 |
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| norma |
1.523/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza firrnar Convenio com a ACIAP - Associa§ao
Comeroial e Industrial de Pontalina e da outras providencias." |
1 |
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| norma |
1.524/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
"Modifica a Lei Municipal n. 1.201/07 alterando a data-base da revisão geral salarial dos servidores e agentes políticos, concede a revisão geral de agosto a dezembro de 2016 e dá outras providencias". |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a concesso de auxilio financeiro para transporte
escolar dos estudantes universitários de Pontalina e da
outras providencias." |
1 |
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| norma |
1.526/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
"Altera os Anexos I, 11, Ill, IV e V da Lei n°
1.432/2014 na forma que especifica e da outras
providencias." |
1 |
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| norma |
13/2017 |
2017-03-06 |
Lei Complementar |
"Cria o Órgão de assessoramento da Procuradoria da Fazenda
Municipal, cria cargo comissionado de Procurador da Fazenda,
altera a Lei Municipal n° 1.239/09 e dá outras providencias. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1522/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial minimo, a partir de 1° de Janeiro de 2017 e da outras providencias" |
1 |
extracted
|
| norma |
1523/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza firmar Convenio com a ACIAP - Associa§ao
Comercial e Industrial de Pontalina e da outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1524/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
"Modifica a Lei Municipal n° 1.201/07 alterando a data base da revisão geral salarial dos servidores e agentes políticos, concede a revisão geral de agosto a dezembro de 2016 e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1525/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de auxilio financeiro para transporte escolar dos estudantes universitários de Pontalina e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1526/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
"Altera os Anexos I, II, Ill, IV e V da Lei n°
1.432/2014 na forma que especifica e da outras
providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
“SEJA COLOCADO VIATURAS PARA FAZER MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA APÓS O ENCERRAMENTO DE EVENTOS FESTIVOS QUE SE REALIZAREM EM NOSSO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA AS OCORRÊNCIAS DE INFRAÇÕES CRIMINAIS TEM OCORRIDO EM NÚMEROS ELEVADOS APÓS AS FESTIVIDADES.” |
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