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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (2048)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2018 2018-06-11 Projeto de Decreto Legislativo BALANÇO GERAL DO ANO DE 2013 0 no document
materia 9/2018 2018-06-11 Projeto de Decreto Legislativo BALANÇO GERAL DO ANO 2015 0 no document
sessao 22 2018-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2018 2018-06-04 Projeto de Decreto Legislativo TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO BISPO OÍDES JOSÉ DO CARMO 0 no document
sessao 21 2018-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2018-05-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2018-05-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1.557/2018 2018-05-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" .......................................................... 1 extracted
norma 1557/2018 2018-05-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" . 1 extracted
sessao 17 2018-05-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2018-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-07 Moção MOÇÃO A FAMÍLIA DA SRA. MARIA ANTONIETA BARBOSA 0 no document
materia 4/2018 2018-05-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO BALANÇO GERAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2002, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 no document
materia 5/2018 2018-05-07 Requerimento REQUERER DE VOSSA SENHORIA A CÓPIA DA ATA, VÍDEO E ÁUDIO DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 02/04/2018. 0 no document
sessao 16 2018-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-04 BALANÇO GERAL DE 2003 BALANÇO GERAL DE 2003 DR. AILTON 0 no document
materia 1/2018 2018-05-04 BALANÇO GERAL DE 2004 BALANÇO GERAL DE 2004 DR. AILTON 0 no document
materia 16/2018 2018-04-23 Indicação O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE CONTÊINERES NAS ENTRADAS DA CIDADE PARA O PESSOAL DA ZONA RURAL DEPOSITAR O LIXO. 0 no document
sessao 14 2018-04-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2018-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-16 Requerimento O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER DE VOSSA SENHORIA A CÓPIA DA ATA, VÍDEO E ÁUDIO DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 02/04/2018. 0 no document
sessao 13 2018-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 0 no document
materia 3/2018 2018-04-11 Requerimento O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MARCOS ANTÔNIO BORGES, DIRETOR DA SANEAGO EM PONTALINA, SOLICITANDO-LHE QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À BUEIROS QUE FICAM ESCORRENDO ESGOTO PELO ASFALTO. 0 no document
materia 15/2018 2018-04-11 Indicação O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PEÇA AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA A PODA DA CERCA VIVA NO MURO PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA, POIS NO PERÍODO NOTURNO, BANDIDOS ESTÃO ESCONDENDO ENTRE A CERCA PARA PRATICAR ASSALTO. 0 no document
norma 17/2018 2018-04-10 Lei Complementar "Altera o artigo 194 e inciso V do Art. 196 da Lei Complementar n.a 008/2014 - Código de Posturas de Pontalina e da outras providencias." 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-09 BALANÇO GERAL 2003, 2004, 2013 E 2015 BALANÇO GERAL DE 2003, 2004, 2013 E 2015 0 no document
materia 12/2018 2018-04-09 Indicação "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR AS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS." 0 no document
sessao 3 2018-04-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2018-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-02 Indicação MELHORE A SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA... 0 no document
materia 13/2018 2018-04-02 Indicação "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE, NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS, CONCEDA O REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E CONCEDA A TITULARIDADE PARA OS PROFESSORES QUE JÁ DERAM ENTRADA." 0 no document
materia 14/2018 2018-04-02 Indicação "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA O PLANO DE CARGO E SALÁRIO PARA OS SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS." 0 no document
materia 39/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 194 E INCISO DO ART. 196 DA LEI COMPLEMENTAR N° 008/14- CÓDIGO DE POSTURAS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 no document
sessao 11 2018-04-02 Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2018-03-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2018-03-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1.554/2018 2018-03-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre desafetação de área publica institucional e autoriza cessão ou concessão de uso do imóvel nas condições que especifica e dá outras providencias" . 1 extracted
norma 1.555/2018 2018-03-20 Lei Ordinária "Autoriza repasse de recursos financeiros ou realização de despesa, a titulo de contribuição ou auxilio a entidade sem fins lucrativos e da outras providencias." 1 extracted
norma 1.556/2018 2018-03-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas do Município de Pontalina e dá outras providencias ". 1 extracted
norma 1554/2018 2018-03-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre desafetação de área pública institucional e autoriza cessão ou concessão de uso do imóvel nas condições que especifica e dá outras providencias" . 1 extracted
norma 1555/2018 2018-03-20 Lei Ordinária "Autoriza repasse de recursos financeiros ou realização de despesa, a titulo de contribuição ou auxilio a entidade sem fins lucrativos e da outras providencias." 1 extracted
norma 1556/2018 2018-03-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre o conselho e fundo municipal de Politicas sobre drogas do município de Pontalina e dá outras providencias". 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE A NUTRICIONISTA MARIANA CANDIDA ALVES MIRANDA. 0 no document
materia 3/2018 2018-03-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO JUSTINIANO JOSÉ MACHADO A PROFESSORA EZIANE ALVES DE ARAÚJO." 0 no document
sessao 1 2018-03-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2018-03-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2018-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-12 Requerimento O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. VINÍCIUS RODRIGUES DE MIRANDA. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PONTALINA, SOLICITANDO-LHE QUE VEJA AS POSSIBILIDADES CABÍVEIS EM FAZER UMA RONDA NOTURNA NA FEIRA COBERTA A PARTIR DAS 4:30 AS 7:00 HORAS DA MANHÃ, POIS DE ACORDO COM ALGUNS FEIRANTES ESTÁ OCORRENDO BASTANTE BRIGAS E HÁ PESSOAS BASTANTE ALCOOLIZADAS OCASIONANDO DESCONFORTO NESTE LOCAL. 0 no document
materia 7/2018 2018-03-12 Indicação ARRUME OS GOLS DAS QUADRAS DE ESPORTES NOS SETORES CARMÉRIO RICARDO, BIJUÍ E LAGOINHA. 0 no document