br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (2048)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2018 2018-12-10 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 4/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Pontalina e dá outras providencias” 0 no document
materia 8/2018 2018-12-10 Requerimento requerer do Secretaria de Administração e Infraestrutura - Srº. Luiz Alves Lopes, tome providencias com a máxima urgência em fazer o cascalhamento da estrada interna do aterro sanitário de nosso município para melhor acesso dos caminhões de reciclagem. Tal reivindicação, se faz, pois, devido às chuvas constantes em nosso município a estrada está muito escorregadia e esburacadas, trazendo dificuldades para os motoristas dos caminhões que ali levam e traz os resíduos de reciclagem. 0 no document
materia 39/2018 2018-12-10 Indicação O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que coloque as ruas José Honostório, Goiânia, Joaquim Soares, João Barcelos, Raul Nunes, Minas Gerais, Goiás, Eugênio Jardim, Rio Grande do Sul e Alagoas em mão única em toda extensão do Setor Centro. 0 no document
sessao 48 2018-12-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 49 2018-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2018 2018-12-03 Moção moção de pesar a câmara municipal de Bom Jesus pelo falecimento da vereadora ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA . 0 no document
materia 38/2018 2018-12-03 Indicação solicitando-lhe que faça o reajuste do salário da classe de enfermeiras (os) concursados que desde a Lei 1.214-A/2008 não tiveram reajuste. 0 no document
sessao 46 2018-12-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 47 2018-12-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1566/2018 2018-11-30 Lei Ordinária “Autoriza Cessão de Uso do prédio da Escola Municipal AYRTON SENNA e para funcionamento do campus da Faculdade Alfredo Nasser - UNIFAN e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 1567/2018 2018-11-30 Lei Ordinária “Dá nomes aos blocos da Escola Municipal Ayrton Senna e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 1568/2018 2018-11-30 Lei Ordinária “Desafeta área municipal, autoriza desmembramento e regularização fundiária de imóveis no Setor Aeroporto, e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 1569/2018 2018-11-30 Lei Ordinária “Dá nome ao Prédio da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, revoga a Lei Municipal n. 1.451/15 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 1570/2018 2018-11-30 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
sessao 13 2018-11-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2018-11-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 37/2018 2018-11-26 Indicação solicita ao Prefeito Milton Ricardo “que coloque a disposição do Conselho Tutelar, uma geladeira e um celular para uso dos Conselheiros”. 0 no document
materia 52/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária “Dá nome ao prédio da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, revoga a Lei Municipal nº1451/15 e dá outras providências”. 0 no document
materia 53/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 0 no document
materia 54/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza cessão de uso do prédio da Escola Municipal Ayrton Senna e para funcionamento do Campus da Faculdade Alfredo Nasser- UNIFAN e dá outras providências.” 0 no document
materia 55/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária “Dá nome aos blocos da Escola Municipal Ayrton Senna e dá outras Providências.” 0 no document
sessao 44 2018-11-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 45 2018-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-11-19 Dilação Balanço Geral 2007 Dilação de prazo formulado pela defesa do ex prefeito Dr. Sebastião Vieira Rosa, acerca do julgamento do balanço geral de 2007. 0 no document
materia 2/2018 2018-11-19 Dilação Balanço Geral de 2008 Pedido de dilação de prazo formulado pela defesa do ex prefeito Dr. Sebastião Vieira Rosa, acerca do julgamento do balanço geral de 2008. 0 no document
materia 3/2018 2018-11-19 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “Torna obrigatório comunicar ao Conselho Tutelar e solicitar a proteção policial a ser prestada através do Batalhão da Polícia Militar quando da realização e promoções festivas, bailes e outras, em próprios Municipais, e dá outras providências”. 0 no document
sessao 43 2018-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2018 2018-11-12 Indicação QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DE UM TERRENO À SUBSEÇÃO DA OAB DE PONTALINA, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE ADMINISTRAÇÃO. 0 no document
sessao 42 2018-11-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1564/2018 2018-11-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis localizados fora da área urbana da cidade de Pontalina, para a formação de “chácaras de lazer”, e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 1565/2018 2018-11-06 Lei Ordinária “Altera a nomenclatura das ruas que menciona no Loteamento Francisco Ricardo e dá outras providencias.” 1 extracted
materia 35/2018 2018-11-05 Indicação Os Vereadores que subassinam vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao órgão competente para que faça sinalizações (tachão borrachudo e faixa de pedestre) na Avenida Rui Barbosa em frente a Agência Bancária Caixa Econômica Federal e a Agência Lotérica, pois há um fluxo intenso de veículos e pedestres nesta localidade. 0 no document
materia 51/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária REGULARIZA ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO SETOR AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 0 no document
sessao 41 2018-11-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2018-10-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1563/2018 2018-10-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento do quantitativos de vagas no quadro de cargos comissionados e dá outras providencias.” 1 extracted
sessao 12 2018-10-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2018-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2018 2018-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUMENTO DE QUANTITATIVOS DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA. 0 no document
sessao 1 2018-10-17 Audiência Pública — 0 no document
sessao 11 2018-10-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-10-15 Projeto de Decreto Legislativo BALANÇO GERAL DE 2006 0 no document
materia 49/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS LOCALIZADAS FORA DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PONTALINA, PARA A FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 no document
sessao 38 2018-10-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1562/2018 2018-10-10 Lei Ordinária “Altera o Anexo II, da Lei nº 1.432/2014 na forma que especifica e dá outras providencias.” 1 extracted
materia 34/2018 2018-10-08 Indicação solicita ao sr. Prefeito que “faça a poda de árvores em todo o perímetro urbano” 0 no document
sessao 37 2018-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2018 2018-10-01 Moção Moção de Pesar a Família da Professora Patrícia Rezende de Abreu. 0 no document
sessao 36 2018-10-01 Ordinária — 1 extracted