| norma |
1561/2018 |
2018-09-28 |
Lei Ordinária |
“Modifica a composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.” |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
BALANÇO GERAL DO ANO DE 2005 |
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| materia |
33/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
A Vereadora MARLENE ALVES LOPES PINTO vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça duas rotatórias, sendo uma entre a Av. Rui Barbosa com a Rua Goiás e a outra na Av. Comercial com a Rua Goiás. |
0 |
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| sessao |
34 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1560-A/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza celebração de Convenio com entidade sem fins lucrativos e o Município de Pontalina e dá outras providencias.” |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
ALTERA NOMENCLATURA DE RUAS NO LOTEAMENTO SETOR FRANCISCO RICARDO. |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
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| materia |
46/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
47/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| materia |
48/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
32 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
celebração de convenio com a associação de proteção e amparo aos animais de pontalina. |
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| sessao |
29 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
moção de pesar a família do sr. Amélio Soares de Magalhães |
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| materia |
28/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
JOANA D’ARC DE GODOI vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe ao Poder Executivo que envie o Projeto da Associação de Proteção e Amparo aos Animais de Pontalina para que esta possa celebrar convênio com o executivo. |
0 |
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| sessao |
28 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-13 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
ALTERA O ANEXO II DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que coloque o nome na Unidade do SAMU de Fabiana de Cássia Matias, pois é justa essa homenagem a essa mulher guerreira que dedicou sua vida ao trabalho, no entanto serviu ao nosso município como gari e depois estudou enfermagem e fez um trabalho brilhante na equipe do SAMU. |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ EURÍPEDES ALVES vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que quando for feita a entrega da obra da UPA, os seguintes vereadores mencionados: José Eurípedes, Ronilto de Oliveira, Wemerson e Lauro possam formar uma comissão para acompanhar o engenheiro da Prefeitura na ocasião da entrega desta obra. |
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| sessao |
27 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À
FAMÍLIA DO SR. APARECIDO FÉLIX MAGALHÃES. |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
O Vereador ADALBERTO DA SILVA E SOUZA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Elso Arantes da Silva, que coloque porta papel higiênico, porta toalha e insulfilmes nas janelas dos quartos onde ficam os pacientes, pois a intensidade dos raios solares nas vidraças está virando um incômodo. |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que molhe as ruas do Setor Silvio Manoel de Souza, uma rua nova que abriu no Setor Jardim Frei Walter e a rua de terra localizada nas proximidades do Colégio Integração no Setor Pontal Park. |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça uma rotatória no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Alagoas, pois há um fluxo intenso de veículos por conta da proximidade com a Agência Bancária Caixa Econômica Federal e a Agência Lotérica, isso, no entanto seria uma alternativa para disciplinar o fluxo de veículos nesta localidade. |
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| sessao |
26 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.560/2018 |
2018-07-06 |
Lei Ordinária |
"Concede reajuste no valor do plantão -12 horas para classe de
vencimento que específica e dá outras providencias". |
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| norma |
1560/2018 |
2018-07-06 |
Lei Ordinária |
"Concede reajuste no valor do plantão -12 horas para classe de
vencimento que especifica e dá outras providencias". |
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| sessao |
9 |
2018-07-06 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2018-07-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
43/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO PLANTÃO DE 12 HORAS PARA CLASSE DE VENCIMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
8 |
2018-07-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
42/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA. |
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| norma |
1.559/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza celebrar convenio com o Sindicato Rural de
Pontalina visando a realização da 42º Feira Agropecuária de
Pontalina e dá outras providencias." |
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| norma |
1559/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza celebrar convenio com o Sindica[o Rural de
Pontalina visando a realização da 42° Feira Agropecuária de
Pontalina e dá outras providencias. " |
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| sessao |
6 |
2018-06-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2018-06-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.558/2018 |
2018-06-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza cessão ou doação de lotes urbanos de propriedade do
município em favor da SANEAGO e dá outras providências". |
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| norma |
1558/2018 |
2018-06-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza cessão ou doação de lotes urbanos de propriedade do
município em favor da SANEAGO e dá outras providências". |
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| materia |
41/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO OU DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO A SANEAGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| sessao |
4 |
2018-06-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-06-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER DE VOSSA SENHORIA A CÓPIA DA ATA, VÍDEO E ÁUDIO DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 04/06/2018. |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
VEJA A POSSIBILIDADE CABÍVEL DE CONSTRUIR UMA OUTRA ENTRADA PARA O MATADOURO, POR CONTA DA DEVIDA RUA DE ACESSO SER MUITO ESTREITA E NÃO COMPORTAR A PASSAGEM E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE PORTE MAIOR |
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