| norma |
1579/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
“Institui Feriados Municipais e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Indicação Verbal à Prefeitura |
"Que seja instalado ventiladores em todas as salas de aula da Escola Municipal Zilda de Abreu". |
0 |
no document
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
BALANÇO GERAL DE 2012 |
0 |
no document
|
| materia |
6/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador JURANDIR REZENDE MACHADO vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, requer, após analisada a questão com a urgência que o caso merece, sejam tomadas as devidas providências, com a construção das calçadas dos dois lados, considerando o fluxo de pedestres na Rua João do Vico, trecho acima da portaria de acesso ao Pontalina Clube até a Avenida Israel C. de Azevedo, e que neste local há pavimento para circulação de pedestres apenas as margens do Lago Municipal, e que ainda existe a obra de construção do Centro de Eventos Municipal, constrangendo os pedestres (adultos, adolescentes e crianças) a transitarem pela rua, colocando em risco sua integridade física. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ EURÍPEDES ALVES vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas possibilidades cabíveis determine o órgão competente para que faça a limpeza adequada do estacionamento na praça do Residencial Santorini. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ EURÍPEDES ALVES vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que coloque o antigo obelisco junto ao atual na Av. Bahia esquina a Av. Rui Barbosa a pedido da maioria da população, devido o valor sentimental que ele tem. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento Verbal |
"solicitando ao Secretário de Saúde Sr. Elso Arantes, juntamente com o Gerente do Núcleo de Endemias, Sr. Aciris Fagundes e seu assistente Paulo sobre a infestação de escorpiões no Município, para ser discutido devidas providencias a serem tomadas". |
0 |
no document
|
| materia |
60/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição do Plano Intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Pontalina – Go e dá outras providencias.” |
0 |
no document
|
| materia |
61/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui feriados Municipais e dá outras providencias” |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
"Requer o envio de oficio a Excelentíssima Sr.ª Sandra Faria Pereira, Secretaria da Educação, solicitando-lhe que seja confeccionado a Carteirinha Funcional dos Professores da Rede Municipal de Educação, para que os mesmos tenham as garantias estabelecidas na Lei Estadual n° 14.975, de outubro de 2004, que garante desconto de 50 % no pagamento de ingressos para casas de diversão, praças esportivas e similares." |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Rute Luzia Ferreira." |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento Verbal |
"Presidente do DETRAN, que veja junto a AGETOP, possibilidades para a implantação de semáforos nos principais cruzamentos da Avenida Bahia com as Avenidas: Onofre de Andrade, Comercial, Rui Barbosa, Azarias Jorge e Americano do Brasil, o que favorecerá melhorias na sinalização do Centro de Pontalina." |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
"Requer ao Sr. Prefeito Municipal Milton Ricardo, solicitando-lhe que nas possibilidades cabíveis faça o reajuste do salário dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias." |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Presidente do Departamento Estadual de Transito de Goias - DETRAN "Que veja as possibilidades, para a implantação de semáforos nos principais cruzamentos da Av. Bahia com as Avenidas: Onofre de Andrade, Comercial, Rui Barbosa, Azarias Jorge e Americano do Brasil." |
0 |
no document
|
| materia |
5/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
"Solicita ao Prefeito que seja aumentado o quebra-molas em frente à Igreja Renascer no Jardim Frei Valter; pois mesmo com um redutor de velocidade lá existente, os veículos estão passando em alta velocidade, trazendo assim riscos aos frequentadores da Igreja." |
0 |
no document
|
| materia |
5/2019 |
2019-02-11 |
Indicação Verbal à Prefeitura |
"Que seja aumentado o quebra molas em frente a Igreja Renascer no Jardim Frei Valter" |
0 |
no document
|
| materia |
13/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento Verbal |
"Considere as possibilidades cabíveis em colocar redutores de velocidades no trevo da GO 215 que liga Pontalina a cidade de Cromínia; pois neste local ocorre constantemente acidentes graves e muito deles fatais. A vereadora pede aos demais edis para que assinem tal pedido juntamente com ela." |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2019-02-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
"Solicita ao prefeito que envie o Projeto da Associação de Proteção e Amparo aos Animais de Pontalina para que esta possa celebrar convenio de repasse de recursos com o executivo." |
0 |
no document
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Anaídes Ferreira Costa." |
0 |
no document
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal biênio 2019/2020 e dá outras providencias” |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
"Solicita ao prefeito que determine o órgão competente para que coloque tachões borrachudos nas seguintes Ruas: Rua B Qd.43, Lt.6, Jardim Frei Valter; Rua Francisco Lourenço, Qd.43, Lt.14, Jardim Frei Valter; Av. Comercial Qd.G Lt.4D." |
0 |
no document
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
"Solicita ao Prefeito que determine o órgão competente para que faça o patrolamento da estrada vicinal da Região São Bento de Cima e Cerrinha." |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1577/2019 |
2019-01-11 |
Lei Ordinária |
“Modifica a Lei Municipal n. 1.426/14, aumenta vaga de Professor P-II – Educação Física e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1578/2019 |
2019-01-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza e implanta o Programa Renascentes e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-01-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-01-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°1.426/14 AUMENTA VAGA DE PROFESSOR P III - EDUCAÇÃO FÍSICA". |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2019-01-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1574/2019 |
2019-01-02 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alterações no PPA 2018-2021, e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1575/2019 |
2019-01-02 |
Lei Ordinária |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Pontalina/GO., para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1576/2019 |
2019-01-02 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos, órgãos previstos na Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1572/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
“Altera Artigo, Retifica e Insere as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1573/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a revisão geral anual dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos, nos termos do art. 37, X, DA Constituição Federal e da Lei Municipal n. 1.201/07 e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2018-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2018-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"RETIFICAÇÃO E INSERE AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO". |
0 |
no document
|
| materia |
57/2018 |
2018-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"IMPLANTA O PROGRAMA RENASCENTES." |
0 |
no document
|
| materia |
58/2018 |
2018-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS." |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2018-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1571/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
“Torna obrigatório comunicar ao Conselho Tutelar e solicitar a proteção policial a ser presta através do Batalhão da Polícia Militar quando da realização e promoções festivas, bailes e outras, em próprios Municipais, e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2018-12-17 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
50 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-12-10 |
Balanço Geral 2007 |
BALANÇO GERAL DE 2007 DR. SEBASTIÃO |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-12-10 |
BALANÇO GERAL DE 2008 |
BALANÇO GERAL DE 2008 DR. SEBASTIÃO |
0 |
no document
|
| materia |
2/2018 |
2018-12-10 |
BALANÇO GERAL DE 2008 |
BALANÇO GERAL DE 2008 DR. SEBASTIÃO |
0 |
no document
|