| norma |
1588/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza celebrar convênio com o Sindicato Rural de Pontalina visando a realização da 43ª Feira Agropecuária de Pontalina e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1589/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
"Estabelece no âmbito do município de Pontalina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
ADALBERTO DA SILVA E SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer de Vossa Excelência, de acordo com a Portaria nº 14 /2019, a qual “Resolve sobre requerimentos de utilização do veículo da Câmara Municipal, diárias, despesas, locomoção de vereador em viagens, oficiais, com destinos superiores a 150km ou a outros Estados da Federação”, solicitar a autorização para o uso do veículo para estar levando uma cidadã pontalinense para tratamento medico na cidade de Barretos/SP, no dia 02 de Maio de 2019, com um motorista habilitado e vinculado ao município em sua devida função. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
Nós vereadores da Câmara Municipal de Pontalina-GO, no uso de nossas atribuições legais e regimentais, viemos através do presente reiterarmos as nossas condolências à família do Sr. HÉLIO CEZAR PEREIRA pelo seu falecimento ocorrido dia 27/04/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que sejam feitos reparos nos brinquedos ou adquiridos novos, bem como, fazer reformas nas academias ao ar livre, cercar as quadras de areia com alambrado de telas e colocar mais areias, nas seguintes Praças: Conjuntos dos Pontais, Elias Aguiar, Jardim Frei Walter, Setor Aeroporto e na quadra próxima à Feira Coberta. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza repasse de recursos financeiros ou realização de despesas, a titulo de contribuição ou auxilio à entidade sem fins lucrativos e dá outras providencias." |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento Verbal |
"Solicitando ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja juntamente à Secretaria de Educação, que sejam confeccionadas e doadas aos alunos e professores, apostilas de matemática e língua portuguesa para o 5° e 9° ano da Rede Municipal de Ensino, para assim melhorar o desempenho no IDEB, haja visto que estamos em ano ímpar" |
0 |
no document
|
| materia |
21/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
"solicitando ao Prefeito Municipal, que nas possibilidades cabíveis coloque um captador (caçamba) de lixo, e câmeras de vigilância, ao lado da Sopril, saída para região São Bento de Cima, devido ao grande acumulo de lixo e entulhos" |
0 |
no document
|
| materia |
23/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
"Solicitando ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja juntamente à Secretaria de Educação, que sejam confeccionadas e doadas aos alunos e professores, apostilas de matemática e língua portuguesa para o 5° e 9° ano da Rede Municipal de Ensino, para assim melhorar o desempenho no IDEB, haja visto que estamos em ano ímpar" |
0 |
no document
|
| materia |
66/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias" |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1583/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta o paragrafo único ao artigo 44 do Código de Postura - Lei Complementar nº 008/2014 e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1584/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Programa de prevenção e combate dos criadouros e foco de artrópodes (escorpião, percevejo e cúlex), limpeza de entulhos no Município de Pontalina-Go e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1585/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa Especial de Controle de Artrópodes, adota a Operação "Limpa Tudo" para coleta de resíduos sólidos (entulhos) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Presidente da Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes - COINFRA, Sr. Enio Caiado Rocha Lima, "Solicitando a manutenção do asfalto da GO 040 destino Pontalina a Cromínia nas proximidades da curva dos sem-terra". |
0 |
no document
|
| materia |
19/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Requer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe Renovação de Convenio entre à Prefeitura e a Associação São Vicente de Paula. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Requer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe, que faça a reposição das lâmpadas da Quadra de Esportes de Dois Irmãos, devido aos frequentadores estarem praticando seus esportes no escuro. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convenio e/ou Termo de Cooperação com outros municípios, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providencias." |
0 |
no document
|
| materia |
65/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o serviço publico de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providencias." |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece no âmbito do município de Pontalina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais e dá outras providencias." |
0 |
no document
|
| materia |
13/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
"solicitando-lhe que nas possibilidades cabíveis construa banheiros de alvenaria, ou que disponibilize banheiros químico, no Parque Lago Rodopíano Cândido das Neves, para melhor atender as necessidades dos frequentadores" |
0 |
no document
|
| materia |
14/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
"que nas possibilidades cabíveis solicite ao Secretario de Saúde que faça o manejo para eliminar possíveis criadouros dos mosquitos transmissores da Dengue, Zika e Chikungunya" |
0 |
no document
|
| materia |
15/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, que nas possibilidades cabíveis solicite ao Secretário de Saúde para estar contratando mais um médico no atendimento diário do Hospital Municipal, pois as condições em que os médicos e enfermeiras estão trabalhando está sendo desumano, estando no limite do esforço, não conseguindo assim, atender a grande demanda. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, que nas possibilidades cabíveis solicite ao Secretário de Saúde, para que de providências sobre a falta de medicamentos na farmácia do SUS. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine o órgão competente para que seja feita uma construção de mais 2 (duas) salas na Creche Tia Marry. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, que determine ao Secretário de Esportes, a realização de um Campeonato Intercolegial em nosso Município. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Programa especial de controle de artrópodes e o programa LIMPA TUDO" |
0 |
no document
|
| materia |
10/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento Verbal |
"Convida o Sr. Enio Tomaz da Silva, Presidente do CAP, para comparecer a Sessão Ordinária da Câmara Municipal, no dia 08/04/19, as 19 hrs, a fim de dar esclarecimentos e discutirmos sobre o Projeto de Lei n° 063/19, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza celebração de convenio com entidade desportiva sem fins lucrativos e dá outras providencias". |
0 |
no document
|
| materia |
19/2019 |
2019-04-01 |
Indicação Verbal à Prefeitura |
"Solicita providencias em fazer reparos nas estradas da Região São João". |
0 |
no document
|
| materia |
63/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Celebra convenio com entidade desportiva - CAP " |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Proteção e Combate dos Criadouros e Focos de Artrópodes (escorpião, percevejo e culex)” |
0 |
no document
|
| materia |
8/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Secretario de Segurança Publica do Estado de Goiás, Rodiney Miranda, "Que coloque guardas para permanecer nas entradas de todas as Escolas de nossa Cidade." |
0 |
no document
|
| materia |
12/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
“Solicita ao Poder Executivo que faça com urgência, um bueiro canalizando as águas pluviais no final da Rua Alagoas no Setor Carmério Ricardo” |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1581/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
“Institui Piso Salarial para os servidores municipais ocupantes dos cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1582/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pontalina-GO e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Acrescenta o parágrafo único ao artigo 44 do Código De postura – Lei Complementar n° 008/2014 e dá outras providencias” |
0 |
no document
|
| materia |
11/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que nas possibilidades cabíveis determine o órgão competente para que faça reparos urgentes em todas as estradas da Zona Rural, pois as mesmas estão dificultando o trafego do transporte escolar, escoamento de grãos e leite. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1580/2019 |
2019-03-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Pontalina-GO e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal que determine o órgão competente para que faça reparos na rede elétrica e reposição de lâmpadas em todo Setor Clube. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que nas possibilidades cabíveis faça a operação TAPA BURACO em todos os setores de Pontalina, com urgência nos setores: Bijuí I e II, Ipê e Boa Vista. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias” |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|