| materia |
260/2019 |
2019-10-21 |
Ofício |
Leitura do ofício nº 260/19, de autoria do Poder Executivo,
o qual solicita a retirada do Projeto de Lei nº 074/19 – “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pontalina/GO, para o exercício financeiro de 2020 - LOA/2020”, para realizar ajuste e adequações. |
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| materia |
261/2019 |
2019-10-21 |
Ofício |
Leitura do ofício nº 261/19, de autoria do Poder Executivo,
o qual solicita a devolução do Projeto de Lei nº 075/19 – “Remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos, e órgãos previstos na Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020”, para realizar ajuste e adequações. |
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| sessao |
38 |
2019-10-21 |
Ordinária |
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1 |
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39 |
2019-10-21 |
Ordinária |
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1 |
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48/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a poda de árvores em toda a cidade. |
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37 |
2019-10-14 |
Ordinária |
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11/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Envio de ofício ao ilustre sr. Marcos Roberto silva Presidente do Departamento Estadual de Transito de goiás- DETRAN/GO, pelos fatos e fundamentos a seguir descritos.
O OBJETIVO DESTE REQUERIMENTO SERIA A INSATISFAÇÃO MANIFESTADA A ESTE EDIL POR POPULARES DE NOSSA CIDADE DEVIDO A TRANSTORNOS OCORRIDOS PELOS VEÍCULOS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR(EM LOCAIS PROIBIDOS, EM FRENTE A GARAGENS E NA CONTRAMÃO). PARA QUE, DE FORMA PREVENTIVA, POSSA O DETRAN REALIZAR UMA CAMPANHA OU PROJETO DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO POR MEIO DE CARAVANA EM NOSSA CIDADE. E DE TAL MODO RECORDAR E CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS E POPULARES DA NECESSIDADE DE RESPEITAR AS NORMAS DE TRANSITO. |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A SRA. ONOFRA GABRIELA DE FARIA |
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| materia |
20/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA ONOFRA GABRIELA DE FARIA |
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| sessao |
36 |
2019-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de mérito legislativo Justiniano José Machado ao senhor Samuel Martins Batista e dá outras providencias |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PONTALINENSE A SENHORA WALKYRIA HELENA ROMANO CAMPOS CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-30 |
Moção |
moção de pesar a família da senhora DILAMAR MARIA LOPES SILVA
DE AUTORIA DOS EDIS MARLENE ALVES E JOSÉ EURÍPEDES ALVES |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
JOANA D’ARC DE GODOI vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine o órgão competente para fazer a coleta de lixo domestico na Av. B, Setor Central, onde há uma viela.
Tal reivindicação, se faz, a pedido da Dona Tereza e outros moradores, que precisam levarem os lixos até a Av. Bahia, para que os mesmos possam serem recolhidos pelo caminhão coletor. |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
JOANA D’ARC DE GODOI vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe ao Poder Executivo que faça as decorações natalinas na Praça Alfredo Nasser, nas proximidades do mês de dezembro.
Tal reivindicação, se faz, a pedido dos comerciantes, pois acreditam que com a decoração irá melhorar o desenvolvimento do comércio local. |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ EURÍPEDES ALVES vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas possibilidades cabíveis faça o calçamento ou coloque britas, no lote (estacionamento) ao lado do Colégio Tecnológico de Pontalina- COTEC.
Tal reivindicação, se faz, pois, com a poeira que levanta deste lote está danificando a máquina de corte, bem como de outros equipamentos. |
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| materia |
45/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
O Vereador ADALBERTO DA SILVA E SOUZA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas possibilidades cabíveis, faça quebra-molas na Av. Principal, Qd. 22, Lt. 11, Setor Central, no Povoado de Dois Irmãos. |
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| materia |
47/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que disponibilize um micro-ônibus para levar alguns alunos para realizarem a prova do ENEM na cidade de Morrinhos nos dias 03/10/2019 e 10/10/2019. |
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| sessao |
35 |
2019-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
WEMERSON WERLER VIEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio o Excelentíssimo Sr. Elso Arantes da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Pontalina, para reveja as férias dos enfermeiros, técnico de enfermagem, médicos e demais funcionários que não estão tendo este direito constitucional. |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça o reajuste salarial a todos os funcionários da Prefeitura. |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça o reajuste de salário dos professores, e também sejam assinados as titularidades e gratificações. |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine o órgão competente para que faça o manejo para prevenir contra a dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito. |
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| materia |
40/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça o cercamento com alambrado e coloque um portão no Colégio Tecnológico de Pontalina- COTEC, localizado na Avenida Onofre de Andrade, ao lado do Posto de Saúde Dr. Antônio Carlos de Vasconcelos. |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
O Vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que encaminhe a está Casa Legislativa, um Projeto de Lei que “Crie o Diário Oficial do Município”. |
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| sessao |
34 |
2019-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
15/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Dimas Marçal Vieira, de autoria dos vereadores que a sub assinam. |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Elizabete Alves da Silva, de autoria do vereador JOSÉ EURÍPEDES ALVES. |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Josefa Francisca de Maria, de autoria do vereador JOSÉ EURÍPEDES ALVES. |
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| sessao |
33 |
2019-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
35/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça uma reforma na ponte da Fazenda Boa Vista, do finado José Gomes, pois este local dá acesso a chácaras e fazendas no alto da Fazenda Boa Vista. |
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| materia |
36/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que disponibilize o Ginásio de Esportes para os alunos do Colégio Estadual Jerônimo Pereira Maia, possam ter aulas de Educação Física, até a construção da quadra do referido colégio fique pronta. |
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| sessao |
32 |
2019-09-09 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ADÃO DE SOUZA DA SILVA
AUTORIA JOSÉ EURÍPEDES ALVES E LAURO FERNANDES CORREIA |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça manutenção com massa asfáltica no limite da rua João Barcelos com a GO-040, pois a estrutura do asfalto na rodovia ficou desnivelado com a devida rua e está formando buracos. |
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| sessao |
31 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações no PPA 2018-202, e dá outras providencias |
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| materia |
74/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
75/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1595/2019 |
2019-08-28 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA NO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017 |
0 |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA SOBRE O BALANÇO GERAL DE 2012 |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
INSATISFAÇÃO MANIFESTADA PELOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO COM A COBRANÇA E O VALOR DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL PREVISTA NO código municipal DO meio ambiente (LEI] 007/2014) QUE É EXIGIDA, ENTRE OURAS CIRCUNSTANCIAS, PARA CONSEGUIR FINANCIAMENTOS JUNTO A INSTITUIÇÕES. |
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| materia |
9/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
O EDIL NOEDSON RELATA A INSATISFAÇÃO A POPULARES DE NOSSA CIDADE DEVIDO A TRANSTORNOS OCORRIDOS PELA AGLOMERAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, EM TRECHOS URBANOS PRÓXIMO AS ESCOLAS, HOSPITAIS, IGREJAS E INSTITUIÇÕES. |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
moção de pesar a familia do sr. JOSÉ CATÃO DE ARAÚJO |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. JOÃO DO CARMO (VULGO JOÃO COTRIN) |
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no document
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| materia |
33/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja a possibilidade de montar uma equipe para dar um curso de treinamento com o apoio do Corpo de Bombeiros para preparar um pessoal para apagar focos de incêndio no município de Pontalina. |
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no document
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| sessao |
29 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
BALAÇO GERAL DE 2016 |
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no document
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