| sessao |
1 |
2020-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1603/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1604/2020 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
AUMENTA VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR P-III NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1602/2020 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convenio entre a Obra Unida a Sociedade São Vicente Paulo com o município de Pontalina, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
83/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR P-III NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
1601/2020 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS A ESTE VINCULADOS A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2020 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Modifica os valores da taxa de licença ambiental previstos na Lei Complementar nº 007/2014, concede isenção de taxas para cooperativas ou associações com atividades de triagem e armazenamento de resíduos recicláveis e sólidos, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1600/2020 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convenios e termos de cooperação com instituto de Administração Gestão Educacional LTDA -mantenedor do Instituto Master de Ensino Presidente Antonio Carlos -IMEPAC/ITUMBIARA e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
1599/2019 |
2019-12-10 |
Lei Legislativa |
DISPÕE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE ESGOTO EM LOCAIS SEM ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
O Vereador JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça um quebra-molas na Rua Morrinhos esquina com a Rua LBV na Vila Paraiso. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convenio entre a Obra Unida a Sociedade São Vicente Paulo com o município de Pontalina, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| sessao |
47 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
48 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1598/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontalina/GO, para o exercício financeiro de 2020 e, dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica os valores da taxa de licença ambiental previstos na Lei Complementar nº 007/2014, concede isenção de taxas para cooperativas ou associações com atividades de triagem e armazenamento de resíduos recicláveis e sólidos, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convenios e termos de cooperação com instituto de Administração Gestão Educacional LTDA -mantenedor do Instituto Master de Ensino Presidente Antonio Carlos -IMEPAC/ITUMBIARA e dá outras providencias |
0 |
no document
|
| sessao |
46 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
"Solicita o envio de ofício ao Sr. Tenente Wendel Alves Vieira, Comandante do Pelotão da Polícia Militar do Estado de Goiás, da cidade de Pontalina, para manifestar a insatisfação de comerciantes e moradores das proximidades da Feira Coberta devido a falta de policiamento, principalmente no horário das 19h00 até às 06h00 da manhã, estando evidente a pratica de tráfico de entorpecentes e reiteradas condutas de violência física, causando insegurança as pessoas de bem que se encontram naquele local, seja para trabalho, lazer ou moradia." |
0 |
no document
|
| materia |
54/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
JOANA D’ARC DE GODOI vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe ao Poder Executivo que determine o órgão competente para que faça o patrolamento na estrada que dá acesso ao Santa Fé Leilões, pois devido o fluxo de caminhões nesse trecho a estrada está em más condições de trafegar. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça um quebra-molas ou coloque tachão borrachudo na Avenida B Quadra D-6 esquina com a Rua Morrinhos. |
0 |
no document
|
| sessao |
43 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1597/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações no PPA 2018-2021, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-11-11 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Regulamenta o comércio farmacêutico e de drogarias no município de Pontalina e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça reparos nos postes de iluminação que ficam em frente a AABB e se estendem até a Ponte do Córrego Boa Vista na saída para Goiânia, pois nesta localidade está escuro dificultando a visão dos motoristas que trafegam pela GO-215. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça reparos nos postes de iluminação que ficam em frente a AABB e se estendem até a Ponte do Córrego Boa Vista na saída para Goiânia, pois nesta localidade está escuro dificultando a visão dos motoristas que trafegam pela GO-215. |
0 |
no document
|
| sessao |
42 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1596/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
CRIA PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS CARENTES PARA TRATAMENTO DE CÂNCER OU OUTRAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-11-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2019 |
2019-10-29 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE ESGOTO EM LOCAIS SEM ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
76/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
77/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS A ESTE VINCULADOS A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
78/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS CARENTES PARA TRATAMENTO DE CÂNCER OU OUTRAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-10-21 |
Ofício |
Devolver o Projeto de Lei nº 075/19, de autoria do Poder Executivo, o qual me foi concedido através do pedido de vista na 37ª Sessão Ordinária, realizada dia 14/10/19, devido o Projeto de Lei que “Estima a Receita e fixas a Despesa do Município de Pontalina/Go, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências”, está em tramitação. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. DIVINA FERREIRA DE SOUZA |
0 |
no document
|
| materia |
22/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. SEVERINO SALES DA CUNHA |
0 |
no document
|
| materia |
23/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. AMIRLON MORAIS FERREIRA (VULGO BOLA) |
0 |
no document
|
| materia |
24/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. ANTÔNIA DANTAS PINTO
de autoria dos vereadores wemerson werler e josé eurípedes alves |
0 |
no document
|
| materia |
50/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
JOANA D’ARC DE GODOI vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe ao Poder Executivo que determine o órgão competente para que faça a manutenção da porta de acesso ao centro cirúrgico do Hospital Municipal, bem como, adquirir aparelhos de ar condicionados para os leitos.
Tal reivindicação, se faz, pois, a porta se encontra em estado precário. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que coloque ar condicionado, reforme o telhado, refaça a parte elétrica, reforme o piso da quadra de esportes e o piso de todas as salas da Escola Municipal Zilda de Abreu.
Tal reivindicação se faz, pois, esta unidade escolar está precisando bastante de manutenções para atender melhor às necessidades dos alunos e funcionários. |
0 |
no document
|