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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (2048)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 35 2020-09-28 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-09-21 EMENDA emenda modificativa sobre o projeto de lei 097/2020 de autoria dos edis JOSÉ EURÍPEDES e WEMERSON WERLER 0 no document
materia 5/2020 2020-09-21 Requerimento JOANA D’ARC DE GODOI vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Excelentíssimo Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, Presidente dos Correios, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em aumentar o número de caixas na cidade de Pontalina Goiás, devido ser um polo de moda íntima o número de despacho de mercadoria é muito grande, e como a agência só conta com um caixa, está tendo uma demora muito grande no atendimento. 0 no document
materia 99/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL, AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
sessao 33 2020-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-09-14 Requerimento Os vereadores que subscrevem vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em colocar sinalização horizontal e vertical na GO-215 e GO-319, no entroncamento das proximidades da Comunidade São Bento na Região do Abacaxi. 0 no document
materia 13/2020 2020-09-14 Indicação O Vereador JURANDIR REZENDE MACHADO vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitar que faça uma limpeza na área externa do Estádio Municipal Eurípedes da Silva Nolasco. 0 no document
sessao 31 2020-09-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2020-09-14 Ordinária — 1 extracted
norma 19/2020 2020-09-04 Lei Complementar ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1213/08 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-IV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1620/2020 2020-09-04 Lei Ordinária FIXA AS ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE TRABALHO E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.1239/09, EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 4 2020-09-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2020-09-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 94/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1213/08 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-IV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 95/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária FIXA AS ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE TRABALHO E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.1239/09, EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 96/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 97/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 98/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
sessao 30 2020-08-31 Ordinária — 1 extracted
norma 1619/2020 2020-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA AULA EXCEDENTE PARA PROFESSOR, PRESTADO A DISTANCIA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS covid-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 29 2020-08-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1618/2020 2020-08-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 11/2020 2020-08-17 Indicação coloque um redutor de velocidade na Rua Gameleira, quadra 1, lote 24, Setor Ipê, nas proximidades da residencia do senhor José Osmar Pereira Rodrigues. Tal reivindicação se faz por haver veículos trafegando em alta velocidade nesta localidade. de autoria dos edis NOEDSON SANTIAGO DA SILVA e JOSÉ EURÍPEDES ALVES 0 no document
materia 12/2020 2020-08-17 Indicação Coloque um redutor de velocidade na Rua Gameleira, quadra 1 , lote 24, Setor Ipê, nas proximidades da residencia do senhor José Osmar Pereira Rodrigues. 0 no document
sessao 28 2020-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-10 QUESTÃO DE ORDEM QUESTÃO DE ORDEM EM RELAÇÃO A MATÉRIA DE PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 01 DE AGOSTO DE 2020. 0 no document
materia 93/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA AULA EXCEDENTE PARA PROFESSOR, PRESTADO A DISTANCIA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS covid-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
sessao 27 2020-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-03 Indicação Verbal à Prefeitura FAÇA A COLETA DE LIXOS, E REPOSIÇÃO DE LAMPADAS. 0 no document
materia 92/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
sessao 26 2020-08-03 Ordinária — 3 extracted
sessao 25 2020-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-22 Requerimento RONILTO DE OLIVEIRA e demais vereadores que sub-assinam vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em colocar com a máxima urgência, SINALIZAÇÕES: FAIXAS REFLETIVAS, OLHO DE GATO, PLACAS INDICATIVAS e FAIXAS INDICATIVAS PARA CICLISMO, nas seguintes rodovias: • GO-040 – Pontalina a Aloândia; • GO-215 – Pontalina a Edealina; • GO-040 – Pontalina a Cromínia; • GO-215 – Pontalina ao Trevo da BR-153. Melhores esclarecimentos serão feitos pelos autores em Plenário 0 no document
materia 10/2020 2020-06-22 Indicação O Vereador JOSÉ EURÍPEDES ALVES vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a restauração do letreiro no nome de PONTALINA na saída para Aloândia, próximo ao trevinho, pois o letreiro está faltando a letra “O” e a letra “N”, (foto em anexo), bem como, fazer restauração da placa indicativa próximo ao Armazém do Carneiro, que encontrasse inelegível. 0 no document
sessao 24 2020-06-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1615/2020 2020-06-17 Lei Ordinária "ALTERA O ANEXO II, DA LEI N° 1.432/2014,REFERENTE AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (ANI-01), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1616/2020 2020-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1617/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestrutura da carreira para motorista e altera a Lei Municipal n. 1.214-A/08 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 22 2020-06-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2020-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-06-08 Indicação EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça que faça reparos na iluminação nas imediações do Lago Municipal, pois as luzes estão apagadas em certa localidade. 0 no document
materia 9/2020 2020-06-08 Indicação LAURO FERNANDES CORREIA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça um quebra-molas no final do asfalto da Rua 02, no Setor São Francisco, saída para o Santa Fé Leilões. Tal reivindicação, se faz a pedido dos moradores deste setor, devido o grande fluxo de caminhões, peço que faça o aguamento da estrada na quarta-feira e quinta-feira, para amenizar a poeira. 0 no document
materia 91/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestrutura da carreira para motorista e altera a Lei Municipal n. 1.214-A/08 e dá outras providencias. 0 no document
sessao 21 2020-06-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2020-05-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2020-05-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2020-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-11 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "ALTERA O ANEXO II, DA LEI N° 1.432/2014,REFERENTE AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (ANI-01), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 no document
sessao 17 2020-05-11 Ordinária — 0 no document
materia 90/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 no document