| materia |
5/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA- CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis faça à construção de uma Pista de Skate no município.
Tal reivindicação, se faz, para atender aos jovens, que hoje não possuem um espaço adequado para a prática desse esporte. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a manutenção na iluminação no Lago Municipal.
Tal reivindicação se faz, pois muitas pessoas fazem caminhadas neste local e a iluminação traz mais segurança à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a pintura das faixas de pedestres e quebra-molas de nossa cidade, pois vários acidentes acontecem pela falta dessa ação que poderá ajudar a ter mais segurança no trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
MOISES MIRANDA SILVEIRA e MAGNO MESQUITA SOUSA vereadores vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerermos de vossa senhoria, Presidente da Câmara Municipal, que faça a devolução do duodécimo assim que for possível, para a compra de um veículo que comporta 8 passageiros para a Secretaria de Saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃOP DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À COOPERATIA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE PONTALINA, AUTORIZA CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA PROGRAMA E QUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIAP DE PONTALINA, SENAI, SENAC, SEBRAE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N. 1201/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
PROVIDENCIE, EM CARATER DE URGENCIA, JUNTO A GOINFRA - AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, O PROTOCOLO DE UMA SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA GO - 215, ENTRE AS CIDADES DE PONTALINA E EDEALINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas necessárias, faça a revitalização da Praça Alfredo Nasser, como: conserto da fonte, fazer manutenção dos banheiros, brinquedos do parquinho e biblioteca. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 E 1534/17 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine o órgão competente para que faça a rede de água fluvial na rua Nicanor Parreira, Jardim Frei Walter, pois, neste local as águas da chuva invadem as casas, trazendo assim grandes transtornos aos moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, viabilize com a máxima urgência a limpeza, se possível for, fazer todo o calçamento ao lado do muro do cemitério municipal na Av. Cristo Rei, setor bijuí I.
Tal reivindicação, se faz, pois este local está virando um descarte de lixos e entulhos. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
FAÇA O CALÇAMENTO DO PASSEIO DEFRONTE AOS BLOCOS DA UNIFAN - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALFREDO NASSER;
CONVERSÃO DO MODO DE ESTACIONAR DA AVENIDA ISRAEL CORREIA DE AZEVEDO - PARA SER DE UM LADO DA AVENIDA;
SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO PONTO DE CONVERGÊNCIA DAS RUAS E AVENIDAS PRÓXIMAS AO CENTRO DE CULTURA E LAZER DONA DIOLA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1627/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES." |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES." |
0 |
no document
|
| sessao |
46 |
2020-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1626/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "CONDOMÍNIO FECHADO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2020-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2020-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "CONDOMÍNIO FECHADO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1625/2020 |
2020-10-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1445/2014 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1623/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1624/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1622/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-10-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1621/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1445/2014 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
101/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|