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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (2048)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2021-06-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2021-06-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-21 BALANÇO GERAL 2014 BALANÇO GERAL DO ANO DE 2014 0 no document
materia 1/2021 2021-06-21 BALANÇO GERAL 2018 BALANÇO GERAL DO ANO DE 2018 0 no document
materia 6/2021 2021-06-21 Requerimento O Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA e os vereadores que subassinam vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em colocar um redutor de velocidade no cruzamento da GO-215 com a GO-040, no trevo que vai para a Cidade de Cromínia, pois há ocorrências frequentes de acidentes neste local. CARLUZANIM BUENO DE MOURA DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS EDMAR FERREIRA DO CARMO JOÃO GARCIA AMARO NETO RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA 0 no document
materia 33/2021 2021-06-21 Indicação MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que coloque tachões borrachudos nos quatro sentidos do cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua 9, nas proximidades da CR Ar Condicionado e Pizzaria Fornaza. 0 no document
materia 34/2021 2021-06-21 Indicação IRISMAR MATIAS DA SILVA e DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS e demais vereadores que subassinam vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis coloque a Rua Rio Grande do Sul em frente à Escola Messias Monteiro Pereira em mão única, pois devido o grande trafego de veículos e pedestres e haver uma escola e uma confecção percebe-se a necessidade de reverter esta situação nesta localidade. CARLUZANIM BUENO DE MOURA EDMAR FERREIRA DO CARMO Vereador Vereador JOÃO GARCIA AMARO NETO RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA Vereador Vere 0 no document
materia 35/2021 2021-06-21 Indicação DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que coloque uma Estrutura de Rede de Iluminação Pública em poste na extensão da calçada em frente à quadra do antigo Peti (atualmente CRAS), na GO-215, que liga os setores Elias Aguiar e Vila Paulina. 0 no document
materia 36/2021 2021-06-21 Indicação Eu vereador e Presidente Renato Cassimiro de Almeida venho através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis crie um Projeto de Lei para fazer a concessão do adicional de periculosidade de 30% aos agentes de vigilância patrimoniais pertencentes ao quadro permanente do município de Pontalina/GO. 0 no document
norma 1646/2021 2021-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
sessao 23 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-14 EMENDA DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022-LDO. 0 no document
materia 22/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO INTEGRAL DA NATUREZA DENOMINADA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL "RIO MEIA PONTE". 0 no document
materia 23/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS ARTIGOS 193, I, II, § 2ª E 196, I, II, III, IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014 - CÓDIGO DE POSTURAS. 0 no document
materia 32/2021 2021-06-14 Indicação MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que construa um quebra-molas na Rua Goiânia em frente à mercearia do senhor Manezinho, pois devido a passagem de uma rede de esgoto nesta localidade foi feita a retirada do mesmo, logo a pedido de moradores solicito que refaçam para evitar que alguns veículos trafeguem em alta velocidade. 0 no document
sessao 22 2021-06-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1644/2021 2021-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB. 1 extracted
sessao 7 2021-06-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-31 Requerimento CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Pedro Sales, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que nas possibilidades cabíveis reduza à rotatória e coloque um redutor de velocidade em frente à oficina do Zebrão Diesel, na Avenida Bahia saída para Edealina. Tal reivindicação se faz, pois muitos condutores de veículos não respeitam a proximidade com o perímetro urbano por ser uma extensão da GO-215, e muitos motoristas trafegam nesta localidade em alta velocidade. 0 no document
materia 21/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB. 0 no document
materia 31/2021 2021-05-31 Indicação MOISES MIRANDA SILVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que realize a solta de alevinos para repovoamento do Lago Rodopiano para que possa propiciar a pesca para as pessoas carentes e também fazer a distribuição dos peixes na sexta-feira Santa. 0 no document
sessao 18 2021-05-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2021-05-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2021-05-31 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-11 Indicação CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas possibilidades cabíveis coloque câmeras de segurança no Cemitério Municipal para identificar e evitar os furtos que estão acontecendo neste local. 0 no document
sessao 17 2021-05-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1639/2021 2021-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1640/2021 2021-05-07 Lei Ordinária "DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO RUI BASBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1641/2021 2021-05-07 Lei Ordinária DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ZILDA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1642/2021 2021-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE-GÁS EM PERÍODO EMERGENCIAL NA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1643/2021 2021-05-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR MOISES MIRANDA SILVEIRA, ESTADO DE GOIÁS, NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO." 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-03 Indicação MOISES MIRANDA SILVEIRA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, IRISMAR MATIAS DA SILVA, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDONÇA e NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vereadores vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requererem o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça um levantamento da frota de veículos sucateados da Prefeitura que estejam fora de uso para um possível leilão, para que os recursos levantados sejam aplicados aos cofres públicos e destinados à aquisição de outros bens para o município. 0 no document
sessao 16 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-26 Indicação MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que coloque um monumento da Bíblia Sagrada na saída de Pontalina para a cidade de Edealina. 0 no document
materia 27/2021 2021-04-26 Indicação IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis coloque um bebedouro e uma bomba para funcionar o lava jato do Departamento de Máquinas da Prefeitura. 0 no document
materia 28/2021 2021-04-26 Indicação CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas possibilidades cabíveis construa banheiros com vestiários nas seguintes quadras poliesportivas localizadas no Setor Carmério Ricardo, Setor Bijuí, Lago Municipal e na Lagoinha. 0 no document
sessao 14 2021-04-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2021-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 18/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 19/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 20/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ZILDA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 25/2021 2021-04-19 Indicação CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que coloque tendas, cadeiras e banheiros químicos em frente a Caixa Econômica Federal, para acolher as pessoas que estão indo nesta agência para receber as parcelas do Auxílio Emergencial, saliento que este pedido se faz devido estas pessoas estarem expostas as condições do tempo. 0 no document
sessao 13 2021-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-12 Indicação CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que façam um quebra-molas na Avenida Azarias Jorge esquina com a Rua Getúlio Vargas próximo a residência do senhor Joãozinho funcionário da Prefeitura. 0 no document
materia 24/2021 2021-04-12 Indicação CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que tome providências na Rua Valdemar Fernandes situada no Setor Carmério Ricardo para que façam a canalização e tampe os buracos provocados pelo período chuvoso, saliento que este pedido se faz pelo fato de muitos moradores estarem reclamando da situação em que se encontra a referida rua, pois estão encontrando dificuldades de se locomoverem com seus veículos. 0 no document
sessao 12 2021-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-05 VETO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS EM PERÍODO EMERGENCIAL NA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
materia 16/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS EM PERÍODO EMERGENCIAL NA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document