| materia |
48/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVIOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
51/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
JOÃO GARCIA AMARO NETO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: AVENIDA RADIAL, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO RADIAL. Tal reivindicação se faz, pois veículos de pequeno e grande porte trafegam constantemente em alta velocidade. |
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| materia |
52/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: NOS DOIS SENTIDOS DA RUA MORRINHOS, SENDO UM EM FRENTE AO SUPERMERCADO NEVES E O OUTRO EM FRENTE À BORRACHARIA W JOTA PNEUS. Tal reivindicação se faz, pois muitos veículos trafegam em alta velocidade nesta localidade. |
0 |
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| sessao |
47 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
48 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONOMICA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-PROINFES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -CMDES. |
0 |
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| materia |
44/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL B-APM SITUADA NO SETOR SILVIO MANOEL. |
0 |
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| materia |
45/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA REFERENTE A "SOBRA" DE RECURSOS DO FUNDEB. |
0 |
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| materia |
46/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUN. DE EDEALINA. |
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| materia |
47/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O SENTIDO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO |
0 |
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| sessao |
46 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1655/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME AO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1656/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
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| norma |
1657/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOME A ACADEMIAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1658/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM SEBRAE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Legislativo Justiniano José Machado ao sr. Gustavo Mendanha Melo. |
0 |
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| sessao |
44 |
2021-11-29 |
Ordinária |
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1 |
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| sessao |
45 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-11-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-11-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ NOME A ACADEMIAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM SEBRAE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR. |
0 |
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| sessao |
42 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
43 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO JUSTINIANO JOSÉ MACHADO AO SR. WHEISTER JOSÉ DE FARIA. |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
0 |
no document
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| materia |
40/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRANSFORMA EM VIAS DE MÃO-ÚNICA RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| sessao |
41 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Paulo Cesar Martins, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, solicitando-lhe uma Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil) para ser destinada para o custeio de cirurgia de catarata e para a doação de óculos para os pacientes que necessitarem fazer uso após a cirurgia. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
De autoria da vereadora MARLENE DE FARIA MENDONÇA, MAGNO MESQUITA SOUSA E MOISES MIRANDA SILVEIRA
A Vereadora MARLENE DE FARIA MENDONÇA e os vereadores MAGNO MESQUITA DE SOUSA e NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Dr. SEBASTIÃO VIEIRA ROSA, Secretário Municipal de Saúde de Pontalina-Go, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em pagar um incentivo financeiro adicional, previsto no Artigo 5º do Decreto Federal n° 8.474 de 22 de junho de 2015 na Lei Federal nº 12.994/2014 alterada pela Lei nº 13.708/2018 aos Agentes de Endemias (ACE). |
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| sessao |
39 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2021-10-25 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LISSAUER VIEIRA. |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Os Vereadores MOISES MIRANDA SILVEIRA, IRISMAR MATIAS DA SILVA e DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Dr. SEBASTIÃO VIEIRA ROSA, Secretário Municipal de Saúde de Pontalina-Go, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em pagar uma assistência financeira complementar aos Agentes Comunitários de Saúde, em conformidade com a Lei 12.994/14. |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL E FINANCEIRA COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME AO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
O vereador DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de um quebra-molas na Avenida Comercial encontro com a Avenida Onofre de Andrade, nas proximidades do Parque Agropecuário abaixo da Papelaria da Marina. Tal reivindicação se faz a pedido do sr. Amaécio Santos de Andrade, pois nesse referido endereço o fluxo de veículos é grande e na maioria das vezes trafegam em alta velocidade. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um quebra-molas nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus localizada na Rua Rio Grande do Sul, Centro. |
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| sessao |
37 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
38 |
2021-10-18 |
Ordinária |
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1 |
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| sessao |
36 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1654/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE OBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referente ao Processo n. 06363/19 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, referente ao Balanço Geral de 2018 do ex-prefeito Milton Ricardo de Paiva. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
O Vereador JOÃO GARCIA AMARO NETO vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Excelentíssimo Sr. AGNALDO MAGELO DA SILVA, Gerente Regional de Serviços da SANEAGO de Morrinhos-Go, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em passar uma Rede de Esgoto no Setor Carmério Ricardo, justifica-se que esta solicitação é um pedido constate de moradores desta localidade. |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a aquisição de uma ambulância para atender a população da região do Povoado de Dois Irmãos. |
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| sessao |
34 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1651/2021 |
2021-09-23 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 193, I, II, § 2ª E 196, I, II, III, IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014 - CÓDIGO DE POSTURAS. |
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| norma |
1652/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINAA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA PARA O FIM QUE ESTABELECE. |
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| norma |
1653/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Modifica a lei municipal nº 1646/21 que dispõe sobre autorização a contratar operação de crédito. |
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