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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (2048)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. DELEGADO TITULAR PEDRO MANUEL DEMOCH ASSIS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2022 2022-02-21 Indicação EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA 04 QUADRA 11 LOTE 5B, BOA VISTA II, ABAIXO DA CRECHE E EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DE VENDAS DO LOTEAMENTO BOA VISTA II. 0 no document
materia 3/2022 2022-02-21 Indicação EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: AVENIDA CRISTO REI, QUADRA 6 LOTE 5, N. 1 – CONJUNTO HABITACIONAL BIJUÍ, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO. 0 no document
sessao 4 2022-02-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2022-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (KIT ESCOLAR) PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
materia 6/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVOS DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS. 0 no document
materia 7/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DESNECESSIDADE E EXTINÇÃO DE CARGOS, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 8/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE MUDAS DE SERINGUEIRA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS DE PONTALINA. 0 no document
materia 9/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE CESSÃO DE SUO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA, PARA INSTALAÇÃO DO ESF 201 - RURAL. 0 no document
materia 10/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.S., COM A GARANTIR DA UNIÃO. 0 no document
sessao 3 2022-02-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1671/2022 2022-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA AREVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/07. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Projeto de Resolução ALTERA O ANEXO II E O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.432/2014 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2022 2022-02-14 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO CONCEDE REPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFEITVOS, COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS PAARA OS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS PARA OS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.515/20 E DA LEI MUNICIPAL Nº1.201/07. 0 no document
sessao 2 2022-02-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1670/2022 2022-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB, NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO CONCEDE REPOSIÇÃO GERL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 0 no document
materia 2/2022 2022-02-07 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO ALTERA O ANEXO II E ANEXO IV, DALEI Nº 1432/2014 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1632 DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO P/ TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA, REVOGANDO O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º. 0 no document
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2022-02-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB, NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AREVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/07. 0 no document
sessao 1 2022-02-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 1668/2021 2021-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DOAÇÃO DE 50 LOTES URBANOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA 1 extracted
norma 1669/2021 2021-12-23 Lei Ordinária MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1666/21 PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 50/2021 2021-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DOAÇÃO DE 50 LOTES URBANOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA 0 no document
materia 51/2021 2021-12-22 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1666/21 PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
sessao 21 2021-12-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2021-12-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2021-12-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 20/2021 2021-12-21 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 204 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014 - CÓDIGO DE POSTURAS 1 extracted
norma 1663/2021 2021-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONOMICA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-PROINFES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -CMDES. 1 extracted
norma 1664/2021 2021-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL B-APM SITUADA NO SETOR SILVIO MANOEL. 1 extracted
norma 1665/2021 2021-12-21 Lei Ordinária ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVIOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1666/2021 2021-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - AMP - MATADOURO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1667/2021 2021-12-21 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 4/2021 2021-12-20 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Dispõe sobre o ensino de noções básicas da lei maria da penha, no âmbito das escolas municipais de Pontalina Estado de Goiás. 0 no document
sessao 20 2021-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 49 2021-12-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 50 2021-12-20 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-12-17 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 204 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014 - CÓDIGO DE POSTURAS 0 no document
materia 49/2021 2021-12-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - AMP - MATADOURO MUNICIPAL 0 no document
sessao 19 2021-12-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 1659/2021 2021-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. 1 extracted
norma 1660/2021 2021-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA REFERENTE A "SOBRA" DE RECURSOS DO FUNDEB. 1 extracted
norma 1661/2021 2021-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUN. DE EDEALINA. 1 extracted
norma 1662/2021 2021-12-15 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO O SENTIDO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO 1 extracted