| materia |
1/2022 |
2022-05-30 |
EMENDA ADITIVA |
EMENDA ADITIVA nº 001/22, de autoria do Vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, referente ao Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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1/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento Verbal |
O vereador Moises solicita a vossa senhoria que tome providências a respeito dos “tocos de árvores” que foram cortados e fica em meio à via pública denominada Avenida Rui Barbosa localizada em frente ao Paço Municipal, justifico que o corte indevido de árvores podem ocasionar acidentes com pedestres e condutores de veículos. Aproveito a oportunidade de solicitar que faça a manutenção adequada, para não causar mais danos e que realize também um planejamento para fazer a reposição de árvores nesta localidade da via urbana. |
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3/2022 |
2022-05-30 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA nº 003/22, de autoria de todos os Vereadores, referente ao Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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23/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
O vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça a concessão de um reajuste salarial sobre o salário base de todos os Garis. Contudo, espera-se que este pedido seja analisado para que possa ser concedido um percentual satisfatório àqueles trabalhadores responsáveis pela limpeza, varrimento de ruas e coleta de resíduos de nosso município. |
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24/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis faça a construção de uma Pista de Skate no município. Justifica-se que este pedido foi feito no ano passado e gostaria que tomasse andamento para poder atender aos jovens pontalinenses, pois ainda não há um espaço adequado para a prática desse esporte. |
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42/2022 |
2022-05-30 |
Ofício |
Os Vereadores desta Casa de Leis que subassinam este ofício, vem mui respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, solicitar o adiamento da data do pagamento do IPTU, com desconto para o dia 30/06/2022, e que possa dar a possibilidade deste pagamento ser sem o devido acréscimo e que possa ser parcelado em até 05 vezes (5x). |
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20 |
2022-05-30 |
Ordinária |
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| norma |
1693/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE DOAÇÃO OU VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM. |
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| norma |
1694/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 1305/11 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), MODIFICA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-23 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 AO PL Nº 023/2022 QUE "DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONO^MICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA - PROINFES, AUTORIZA ABATIMENTO NO PREÇO DA AVALAIAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DOS VEREADORES IRISMAR MATIAS DA SILVA-DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS-CARLUZANIM BUENO DE MOURA-LAURO FERNANDES CORREIA-MAGNO MESQUITA SOUSA. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-23 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA 002/2022 AO PL Nº 023/2022 QUE "DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONO^MICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA - PROINFES, AUTORIZA ABATIMENTO NO PREÇO DA AVALAIAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DOS VEREADORES IRISMAR MATIAS DA SILVA-DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS-CARLUZANIM BUENO DE MOURA-LAURO FERNANDES CORREIA. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DE GOIÁS, SR. ALVARO SOARES GUIMARÃES |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que seja cumprido o compromisso do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA GO-215, pois fomos informados através do Ofício nº576/2022 – GOINFRA que seria executado o recapeamento, e serviços na base, capa e sinalização da rodovia ainda neste ano de 2022, após o período chuvoso, já que foi encaminhado ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Deputado Lissauer Vieira, informando que seria realizada essa demanda. Contudo, tal solicitação se faz com o objetivo de evitar acidentes, e aumentar a segurança no trânsito para os motoristas que trafegam no trecho da GO-215 que liga a BR-153 a cidade de Pontalina-Go.
DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO MESQUITA E DEMAIS VEREADORES QUE SUBASSINAM. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Os vereadores que subassinam, vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Sr. º. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a concessão de um aumento salarial, nos vencimentos base de todos os professores da Rede Municipal de Ensino, e não somente um complemento salarial no vencimento bruto de quem ganha abaixo do Piso Nacional.
Desta forma, os professores com mais tempo de carreira não seriam beneficiados, pois, devido aos direitos adquiridos previstos no Plano de Carreira do Magistério Municipal, os vencimentos brutos mensais destes professores, já estão acima do Piso Nacional. O modo como o Projeto de Lei n°025/2022 foi enviado a esta Casa de Leis, somente beneficia os professores em início de carreira, deixando os demais sem nenhum reajuste. |
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| sessao |
19 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUER DE OFÍCIO AO SR. WASHINGTON LUIZ JÚNIOR, CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS, PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA BRIGADA MILITAR PARA TRAZER AO NOSSO MUNICÍPIO MEDIDAS DE SEGURANÇA, QUE AJUDARÃO A PREVENIR E MINIMIZAR PROBLEMAS EM RELAÇÃO AO COMBATE DE INCÊNDIOS E SALVAMENTOS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe para conceder o pagamento do adicional de Titularidade aos profissionais da educação (professores) em razão das progressões ou aprimoramentos de sua qualificação através da conclusão de cursos de atualização, aperfeiçoamento ou pós-graduação, na área educacional, conforme a Lei Municipal nº 1305/2011. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1690/2022 |
2022-05-13 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A QUADRA DE AREIA NO SETOR BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1691/2022 |
2022-05-13 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOME A QUADRA DE AREIA NO SETOR COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1692/2022 |
2022-05-13 |
Lei Ordinária |
"CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA E FISCAL DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURAS, ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI MUNICIPAL 1.214-A/08 (PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS), DECLARA EXTINTO O CARGO DE FISCAL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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9 |
2022-05-13 |
Extraordinária |
— |
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10 |
2022-05-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO CASSIMIRO E DOS VEREADORES QUE SUBASSINAM
Eu vereador e Presidente Renato Cassimiro de Almeida venho através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis crie um Projeto de Lei para fazer a concessão do adicional de periculosidade de 30% aos agentes de vigilância patrimoniais pertencentes ao quadro permanente do município de Pontalina/GO. Ressalto que tal solicitação já foi feita no ano anterior e que este pedido ainda não foi atendido. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCÇÃO BÁSICA E DOS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE PONTALINA, NO PERCENTUAL DE 33,24%, A EXEMPLO DO GOVERNO FEDERAL E DE ALGUNS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME A QUADRA DE AREIA NO SETOR BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ NOME A QUADRA DE AREIA NO SETOR COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-PROINFES, AUTORRIZA VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DA AVALIAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 1305/11 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), MODIFICA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
17 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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| norma |
1688/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RUARAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 6ª FEIRA NACIONAL DO AGRONEGÓCIO DE PONTALINA E REGIÃO- FENASHOW. |
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| norma |
1689/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
MODIFICA LEI MUNICIPAL N.1668/21 PARA ADEQUAÇÕES. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. EDMAR LOPES SERPA |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
O vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça um estudo técnico na GO-040, saída de Pontalina para Aloândia, no perímetro urbano de nossa cidade, para viabilizar a sinalização neste trecho da rodovia. Tendo em vista, a quantidade de empresas de grande porte e o fluxo de veículos pesados nesta região. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça a pavimentação na Rua José Geraldo Ribeiro localizada no Setor Carmério Ricardo, pois ainda não houve a conclusão do asfalto nesta localidade. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça um estudo técnico na GO-040, saída de Pontalina para Aloândia, no perímetro urbano de nossa cidade, para viabilizar a sinalização neste trecho da rodovia. Tendo em vista, a quantidade de empresas de grande porte e o fluxo de veículos pesados nesta região. |
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| sessao |
7 |
2022-05-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-05-02 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Os vereadores que subassinam vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requererem o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhes que nas possibilidades cabíveis faça a implantação do Plano Diretor Municipal, para que o Poder Público estabeleça a ordenação dos espaços públicos, garantindo condições de moradia, saneamento, trabalho, transporte e lazer; e também minimizar os impactos do desenvolvimento urbano no meio ambiente. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
JOÃO GARCIA AMARO NETO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça uma faixa de transição com acessibilidade no canteiro localizado a Avenida Bahia em frente à Loja Capital e a Farmácia Nossa Rede, para que dessa forma facilite a circulação de pedestres nesta localidade. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
JOÃO GARCIA AMARO NETO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça o patrolamento na estrada que dá acesso a Chácara do senhor Juvenil Dornelas, pois está intransitável. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA E FISCAL DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURAS, ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI MUNICIPAL 1.214-A/08 (PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS), DECLARA EXTINTO O CARGO DE FISCAL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
14 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
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15 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1687/2022 |
2022-04-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
1684/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA AULA EXCEDENTE PARA PROFESSOR REGENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1619/2020 |
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| norma |
1685/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ-UNOPAR. |
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| norma |
1686/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE AS PESSOAS ACOMETIDAS DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔ NICA, NO MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO. |
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