| sessao |
6 |
2022-04-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
13/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA G, QUADRA 11, LOTE 5-A, SETOR BIJUÍ, nas proximidades da residência do senhor Iron Ferreira Leite. |
0 |
no document
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| materia |
18/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
0 |
no document
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| materia |
19/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA LEI MUNICIPAL N.1668/21 PARA ADEQUAÇÕES. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
O vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA DOIS, CONJUNTO DOS PONTAIS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ATEVALDO CARVALHO. |
0 |
no document
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| materia |
12/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa 02 (dois) QUEBRA-MOLAS nos seguintes endereços: SENDO 01 (UM) NA RUA SANTA RITA, SETOR CLUBE E O OUTRO NA RUA 06 VILA PARAÍSO, AMBOS NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
16/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE DOAÇÃO OU VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM. |
0 |
no document
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| materia |
17/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| norma |
1683/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
MODIFICA LEI MUNICIPAL N. 1664/2021 PARA ADEQUAÇÕES. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Soberano Plenário,
Os Vereadores que subassinam vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requererem o envio de ofício ao Excelentíssimo Sr. JOSÉ LUIS SALAS RINCON, Presidente de Distribuição da Enel/Goiás, para que o mesmo tome as providências, frente às graves violações que esta concessionária tem cometido quanto à má prestação de serviços à população do Município de Pontalina/GO.
JUSTIFICATIVA
Como é de conhecimento de todos os senhores vereadores o serviço de transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica em nossa cidade têm passado por diversos problemas, afetando parte significativa da população, que paga altos preços dessa energia elétrica, entretanto, os serviços prestados pela concessionária tem se mostrado cada dia mais precários, pois, são recorrentes as quedas de energia tanto na Zona Urbana, como na Zona Rural, causando grandes prejuízos aos usuários dos serviços. É importante destacar que a concess |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que subassinam vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requererem o envio de ofício ao Excelentíssimo Dr. Danilo Guimarães Lima, Promotor de Justiça da Comarca de Pontalina/Go, para que o mesmo tome as providências, frente às graves violações que a prestadora de serviço Enel Goiás tem cometido quanto à má prestação de serviços à população do Município de Pontalina/GO. |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que subassinam vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Procon de Goiás, para que o mesmo instaure processo administrativo, para apurar a má prestação de serviço da concessionária de energia elétrica Enel Goiás no Município de Pontalina/GO. Pois, as oscilações consecutivas de energia elétrica no município têm causado grandes prejuízos aos usuários do serviço. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE AS PESSOAS ACOMETIDAS DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔ NICA, NO MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO. |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O vereador EDMAR FERREIRA DO CARMO vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA JOÃO FREITAS E NA RUA F ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, SETOR DERGO. Justifica-se que seja instalado neste local um redutor de velocidade, na forma de um quebra-molas, para trazer uma maior segurança aos pedestres, assim como para os próprios motoristas, pois muitos trafegam em alta velocidade nestas ruas que são um pouco estreitas. Tal solicitação foi feita através de um pedido da Sra. Maria Nunes Leandro. |
0 |
no document
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| materia |
14/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RUARAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 6ª FEIRA NACIONAL DO AGRONEGÓCIO DE PONTALINA E REGIÃO- FENASHOW. |
0 |
no document
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| materia |
15/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ-UNOPAR. |
0 |
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| sessao |
5 |
2022-04-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
11 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1682/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERENCIAS E/OU REALOCAÇÕES DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇAÕ, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA AULA EXCEDENTE PARA PROFESSOR REGENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1619/2020 |
0 |
no document
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| materia |
13/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA LEI MUNICIPAL N. 1664/2021 PARA ADEQUAÇÕES. |
0 |
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| sessao |
9 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERENCIAS E/OU REALOCAÇÕES DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇAÕ, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
4 |
2022-03-25 |
Extraordinária |
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1 |
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| norma |
1681/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A NOVA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um PARQUINHO na Praça do Setor Elias Aguiar e faça um QUEBRA-MOLAS nas proximidades desta praça. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa o asfalto no seguinte endereço: RUA 05 QUADRA 12, SETOR BOA VISTA. Justifica-se que este é um setor próximo a antiga Cerâmica, sendo uma rua sem saída com 14 lotes numa quadra. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: AVENIDA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 2. |
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| sessao |
8 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1679/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.S., COM A GARANTIR DA UNIÃO. |
1 |
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| norma |
1680/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais de Pontalina Estado de Goiás. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROTAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER".
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA 09 ESQUINA COM A AVENIDA ONOFRE DE ANDRADE, PRÓXIMO A ANTIGA SORVETERIA DO HAMILTON. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: AVENIDA DOM FERRO, QUADRA 10 LOTE 1 B, SETOR IPÊ, SENTIDO SOPRIL. |
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| sessao |
7 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A NOVA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fiscalize e cumpra as determinações que estão descritas no Código de Postura de Pontalina – Goiás, referente à queima de fogos de artifício no município:
• Art. 46. É proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos, tais como:
• § 1º Nos imóveis particulares em áreas urbanas não será permitida a queima de fogos de artifício ou depositar combustíveis.
Aproveitando a oportunidade, solicito também que cumpra a Lei nº 1256/2009 que “Dispõe sobre o tempo razoável de atendimento de usuário de serviços em agências bancárias no Município de Pontalina e dá outras providências”. |
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| sessao |
6 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1675/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (KIT ESCOLAR) PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1676/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVOS DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS. |
1 |
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| norma |
1677/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE MUDAS DE SERINGUEIRA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS DE PONTALINA. |
1 |
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| norma |
1678/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE CESSÃO DE USO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA, PARA INSTALAÇÃO DO ESF 201 - RURAL. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-02-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1672/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1632 DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO P/ TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA, REVOGANDO O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º. |
1 |
extracted
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| norma |
1673/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1632 DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO P/ TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA, REVOGANDO O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1674/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS PAARA OS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS PARA OS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.515/20 E DA LEI MUNICIPAL Nº1.201/07. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
MOISES MIRANDA SILVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: EM FRENTE AO BAR DO SR. ZÉ MELETA, NA AVENIDA RADIAL NORTE. |
0 |
no document
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