| materia |
22/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a limpeza e o patrolamento na Rua Marta Rocha, próximo ao antigo JD Leilões, pois nesta rua de terra a vegetação cresceu tomando conta da extensão da referida rua, há também muitas erosões ficando intransitável, e dessa forma está precisando de uma manutenção adequada para garantir mais segurança e acessibilidade aos moradores desta localidade. Saliento que esta é uma cobrança constate de moradores e vizinhança desta rua. |
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| sessao |
11 |
2021-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao artigo 157, da resolução n° 017/16, de 08 de dezembro de 2016, alternado dia e horário para a realização das sessões ordinárias - regimento interno. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize uma tela de proteção para auxiliar no trabalho dos podadores de grama da Prefeitura em vias urbanas, para evitar acidentes, assim como quebra de para-brisa de carros e atingir pessoas, saliento que essa alternativa poderá auxiliar na segurança deste tipo de serviço. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Saudando-o cordialmente, venho respeitosamente à Vossa presença, por intermédio desta INDICAÇÃO PARLAMENTAR, nos termos do ART. 270 do REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, sugerir a esta Casa de Leis, que acolha a demanda do Vilarejo dos Dois irmãos.
O pedido é por limpeza e retirada de lixo do Vilarejo dos Dois Irmãos, que segundo relatos de moradores a retirada não está sendo feita. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Saudando-o cordialmente, venho respeitosamente à Vossa presença, por intermédio desta INDICAÇÃO PARLAMENTAR, nos termos do ART. 270 do REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, sugerir a esta Casa de Leis, que acolha a demanda aqui apresentada.
Se trata de Revitalização do Cemitério local, ao menos das necessidades mais urgentes para o momento vivido.
• Construção e manutenção do calçamento da área interna para circulação com segurança dos visitantes.
• Aquisição de um carrinho para transporte de caixão. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça o tapa-buracos e arrume a condição das canaletas nas proximidades da COMPROP até a Ponte do córrego Boa Vista, pois nesta localidade tem muito buraco e a água que sai nas canaletas estão caindo no asfalto e ocasionando erosões e danificando a pavimentação do asfalto. |
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| sessao |
9 |
2021-03-29 |
Ordinária |
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| sessao |
10 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Pontalina, Santa Helena de Goiás, Iporá, Joviânia, Cristalina, Nova Veneza, Porteirão, Edeia, Itumbiara e Goiatuba, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio PELA VIDA dos Municípios do Estado de Goiás e dá outras providências”; |
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| norma |
1638/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PONTALINA, SANTA HELENA DE GOIÁS, IPORÁ, JOVIÂNIA, CRISTALINA, NOVA VENEZA, PORTEIRÃO, EDEIA, ITUMBIARA E GOIATUBA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓCIO PELA VIDA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4 |
2021-03-18 |
Extraordinária |
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5 |
2021-03-18 |
Extraordinária |
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6 |
2021-03-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO GARCIA AMARO NETO, CARLUZANIM BUENO DE MOURA, IRISMAR MATIAS DA SILVA E DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS.
"DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, sugerir a esta Casa de Leis, a mudança de horário das Sessões." |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas possibilidades cabíveis faça a reforma da piscina localizada nas imediações da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva para melhor atender as necessidades da população, na oportunidade será encaminhado cópia em anexo do croqui da piscina juntamente com a lista de sugestões para a realização da reforma. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
OS VEREADORES RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA E JOÃO GARCIA AMARO NETO vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requeremos o envio de ofício ao exmo. sr. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhes que veja junto ao Secretário Municipal de Saúde a possibilidade da Secretaria de Saúde funcionar em expediente normal e não fechar a farmacinha e a área administrativa, pois muitos pacientes necessitam de medicamentos fornecidos e de marcar consultas externas. |
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7 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1631/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
CRIA PROGRAMA E AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIAP DE PONTALINA, SENAI, SENC, SEBRAE E OUTRAS ENTIDADES CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1632/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1633/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2021) do Município de Pontalina e dá outras providências. |
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| norma |
1634/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 E 1.534/17 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1635/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1636/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1637/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE-GÁS EM PERÍODO EMERGENCIAL NA PANADEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
O Vereador EDMAR FERREIRA DO CARMO vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em colocar uma barra de proteção lateral nas proximidades do trevo da GO-215 na Região do Abacaxi e duas Lombadas eletrônicas, sendo uma em frente à quadra da Escola Olímpio Sampaio na GO-215 e a outra em frente à Escola João Cassimiro da Silva na Região da Taioba. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
O Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em melhorar o tempo programado dos semáforos, sendo um localizado no cruzamento da Avenida Bahia com a Avenida Rui Barbosa, o outro localizado no cruzamento da Avenida Bahia com a Avenida Comercial.
Tal reivindicação se faz, pois o tempo programado de abertura de um semáforo para outro é muito rápido e isso acontece todos os dias onde o fluxo de carro é intenso em horários de pico e também pela proximidade dos dois semáforos. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio a Exma. Sra. Joana D’arc de Godoi, Prefeita Interina Municipal, solicitando-lhe que viabilize a manutenção e a pintura das Placas de Regulamentação e Advertência no perímetro urbano de Pontalina. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio a Exma. Sra. Joana D’arc de Godoi, Prefeita Interina Municipal, solicitando-lhe que viabilize a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Avenida dos Pinheiros nas proximidades da mercearia do Sr. Divino, vulgo Divinão até ao Fórum, pois está bastante escuro e dificultando a visão de quem trafega nesta localidade. |
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| sessao |
2 |
2021-03-01 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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6 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1630/2021 |
2021-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA SUBVENÇÃO À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE PONTALINA, AUTORIZA CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1628/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com Associação de Proteção dos Animais e dá outras providências. |
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| norma |
1629/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N. 1.201/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
SOLICITÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRES BARREIRAS ELETRONICAS DE FISCALIZAÇÃO NA GO-040 (AVENIDA RADIAL LESTE), SENDO DUAS NA SAÍDA DA CIDADE PONTALINA SENTIDO A ALOÂNDIA, UMA PRÓXIMA AO CRUZAMENTO COM A RUA GOIÁS E OUTRA NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO BARCELOS, E A TERCEIRA NA GO-215, SAÍDA PARA EEALINA, ALÉM DE FAIXAS DE PEDESTRES EM AMBOS OS LOCAIS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a construção de uma praça com parquinho no Setor Silvio Manoel de Souza para trazer mais lazer a comunidade e as crianças residentes neste |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a construção de uma praça com parquinho no Setor Silvio Manoel de Souza para trazer mais lazer a comunidade e as crianças residentes neste |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a instalação de uma academia ao ar livre na Praça do Setor Aeroporto. |
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| sessao |
1 |
2021-02-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executiva a abrir crédito adicional para o FUNDEB no orçamento do município em 2021 e dá outras providências." |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-15 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR MOISES MIRANDA SILVEIRA, ESTADO DE GOIÁS, NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO." |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-15 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a manutenção na iluminação dos postes do campo no Povoado do Paraíso. |
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